Direito Previdenciário

O curso tem como objetivo principal formar um pós-graduado lato sensu de excelência. Para tanto, possui um corpo docente formado por professores que são referências em suas áreas. Além disto, o curso proporciona ao aluno não só o enfrentamento de temas atuais, mas também o estudo e a resolução de casos práticos. Neste contexto, afasta-se da ideia de uma pós-graduação essencialmente teórica, sem perder a profundidade que se espera de um curso lato sensu. Na pós-graduação em direito previdenciário da PUCPR inexiste a divisão em parte teórica e prática: todas as disciplinas e professores deverão tratar de temas demonstrando ao discente a sua aplicação no dia a dia, desde teses aceitas no judiciário até novas construções doutrinárias.

Por que fazer na PUCPR?
O curso é estruturado em 4 módulos, que abordam não só o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mas também o Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS), previdência complementar e revisões de prestações. Cabe destacar, ainda, que a pós-graduação em direito previdenciário é norteada por duas premissas essenciais: interdisciplinaridade e atuação profissional. Por conta disto, não possui a divisão entre teoria e prática: todas as disciplinas apresentarão o conteúdo e colocarão o estudante em contato com casos reais. No que tange à interdisciplinaridade, o curso conta com técnicas de gestão de escritório, contabilidade para fins de cálculo de benefícios, conceitos econômicos e de como as novas tecnologias impactam a relação jurídica previdenciária.
Mais especificamente, cada módulo é estruturado em 3 disciplinas de 24 horas e mais um desafio de aplicação de 12h.
Os cursos de pós-graduação lato sensu da área do Direito da PUCPR oferecem ao aluno a opção de realizar o Trabalho de Conclusão de Curso TCC. Essa possibilidade está em linha com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação MEC para os cursos de pós-graduação lato sensu em todo o País (Res. 1/2018 da Câmara de Educação Superior) e visa atender os estudantes que necessitam do TCC em seus currículos, por qualquer motivo que seja. Seguem como requisitos para aprovação no curso e a consequente emissão de certificado de Pós-graduação Lato Sensu, a presença em sala de aula (ou ambiente virtual) dentro do mínimo estabelecido, bem como a aprovação nas atividades avaliativas das disciplinas que compõem o programa.
Aqueles que optarem por realizar o TCC deverão matricular-se na disciplina específica (Orientação de TCC), para a qual receberão orientação dentro de sua área de interesse. Essa disciplina passará a compor a grade curricular do estudante, terá custo à parte e deverá ser finalizada até a conclusão do curso. Aprovado o trabalho de conclusão de curso realizado pelo aluno, o histórico do curso de pós-graduação é acrescido da informação de que o curso contou com TCC.
A matrícula na disciplina de TCC amplia o vínculo do aluno com o curso. Desta forma, o certificado do aluno somente poderá ser emitido após a conclusão, com êxito, do trabalho de conclusão de curso.

Público-Alvo

A pós-graduação em direito previdenciário da PUCPR é voltada aos advogados e servidores públicos (do INSS, da justiça federal e procuradores). A partir deste público-alvo, o curso foi estruturado de forma a capacitar o advogado ou servidor público. Finalmente, para os que desejarem, a pós-graduação de direito previdenciário da PUCPR proporcionará o contato com a produção acadêmica, estimulando os alunos a assumirem um papel de destaque na comunidade científica.