Gênero e Direito

Doutoranda em Direito pela Universidad Nacional Lomas de Zamora, Argentina Mestra em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2016). Pós-graduada em Direito lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (2009). Graduada em Direito pela Universidade Paranaense (2008). Professora adjunta do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná desde 2012. Coordenadora do Grupo de Estudos sobre violências de gênero do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduanda em Advocacia Cível pela EBRADI - Escola Brasileira de Direito. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2009. Advogada associada ao IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família Advogada associada ao IBDCIVIL - Instituto Brasileiro de Direito Civil Advogada associada à EBDM - Escola Brasileira de Direito das Mulheres

Doutoranda e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Bolsista pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Especialista. Professora da graduação e pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, câmpus de Toledo. Autora da obra “Justiciabilidade de Medicamentos” pela Juruá Editora. Pesquisadora nos grupos de pesquisa “Projeto de reescrita de decisões judiciais brasileiras em perspectivas feministas”, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) e “Direito, Gênero e Famílias” da Universidade de Brasília (UnB). Fundadora da @pesquisante. Advogada.

Doutora em Direito pela PUC/SP. Conselheira de Notório Saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ). Coordenadora do Curso de Especialização Direito das Mulheres: teoria, prática e ação transformadora (www.meucurso.com.br), juntamente com Silvia Pimentel. Autora, dentre outros, dos seguintes livros, em coautoria: Crimes contra mulheres, Juspodvum, 6ª edição, 2024; Feminismo(s), Matrioska, 2ª edição, 2024; Crimes contra Crianças e Adolescentes, Juspodvum, 2ª edição, 2024 e Manual de Direito Eleitoral e Gênero, Juspodvum, 2024. Entre 1997 a 2000 foi professora da Faculdade de Direito da USP. Nos anos de 2003 a 2014 exerceu a Coordenação-Geral dos Cursos de Especialização da Rede de Ensino LFG. Foi Conselheira Federal da OAB por SP e Vice-Presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), ambos entre 2019-2021.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1990), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003), Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2011). Pós Doutora em Direito junto ao Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PPGD/PUCPR, (2020). Pós Doutora em Direito (2023) junto ao Programa de Pós Graduação em Direito PPGD/PUCPR com estágio pós doutoral junto a Université Pantheon- Sorbonne Paris I. É Professora Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, integrando também o Programa de Pós Graduação - Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas. É coordenadora do Grupo de Pesquisa : Alteridade e Constituição na Perspectiva das Tensões Contemporâneas. Integra como membro a Red de Mujeres Constitucionalistas de América Latina.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos na perspectiva decolonial, novo constitucionalismo latino-americano, direitos fundamentais e direitos humanos, Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e neoconstitucionalismo.

Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Londrina. Doutora e Mestra em Ciência Jurídica pela UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná – Jacarezinho. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil (UEL – Londrina) e em Direito do Trabalho (UNIBRASIL – Curitiba). Autora da obra O trabalho invisível de cuidado: pobreza de tempo e desigualdade de gênero (Editora Venturoli, 2024), Trabalho e Imigração (2012, Editora LTr), co-autora da CLT Anotada (Editora Thoth, 2020) e co-organizadora dos livros Direito do Trabalho e Novas Tecnologias (Toth, 2021); Direito do Trabalho e Novas Tecnologias – Volume 2 (Thoth, 2022); Direito do Trabalho e Novas Tecnologias – Volume 3 (2024), Direito, Gênero e Raça: um debate necessário (Thoth, 2022), Mulheres na Justiça do Trabalho: 80 anos em perspectiva (Direito e Cidadania, 2022) e Apontamentos de Direito Antidiscriminatório (Thoth, 2024). Autora de diversos capítulos de livros e artigos jurídicos. Professora. Tutora em cursos de Formação Inicial de Magistrados e de Formação Continuada pela Escola Nacional da Magistratura - ENAMAT e Tutora e Conteudista da Escola Judicial do TRT da 9ª Região - Paraná. Gestora Nacional do Projeto Excelências Femininas – TST. Integrante da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho – ENAMAT. Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro e membro do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-9.

Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Fez pós-doutorado na Università degli Studi di Pavia (2007). Atualmente, é professor associado e pesquisador da Universidade Estadual do Norte do Paraná e professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Assis Gurgacz (FAG). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Foi promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (2004-2022). Presidente do Instituto Paranaense de Direito Processual. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Atua principalmente nos seguintes temas: Sistema de Justiça, Direitos Humanos, Direitos e garantias fundamentais, Constituição e cidadania.

 

Ivana Farina Navarrete Pena é Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, desde 1989. Foi Presidente da Associação Goiana do Ministério Público, por dois mandatos; Procuradora-Geral de Justiça, Chefe da Instituição, por duas vezes; primeira mulher Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça; Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; e Conselheira do CNJ, no biênio 2019-2021.

Pós Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra- Portugal. Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de São Paulo.Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá (2017). Possui Graduação em Direito (2007). Pós Graduada em Direito Público Material, pela UNIVERSIDADE GAMA FILHO-RJ. Pós Graduada em Direito Aplicado Lato Sensu, pela ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ, (2008).Conferencista da Revista de Direito da Faculdade METODISTA DE SÃO PAULO. Professora de Direito da Universidade Santa Maria da Glória na cidade de Maringá - PR (2017- atualmente) - Professora de Direito da Universidade Católica (PUC) Toledo-PR. Advogada. Palestrante. Membro fundador da BY HONOR CURSOS EM DESENVOLVIMENTO HUMANO, ASSESSORIA JÚRIDICA CONSULTORIA E GESTÃO DE CONFLITOS.

Mestra em ciências jurídicas pela Universidade Cesumar. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania Universidade Estadual do Norte do Paraná. Bacharel em Direito. Advogada. Professora Universitária e docente em cursos de Pós-Graduação e em cursos livres de aperfeiçoamento na área jurídica. Autora do livro "A participação da mulher na política brasileira: lutas e desafios para efetivação de direitos" (Editora Thoth, 2023).

Advogada e pesquisadora com enfoque em Direito e perspectiva de gênero. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), campus Toledo-PR, e licenciada em História pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Possui mestrado em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da UNIOESTE, com experiência acadêmica voltada para o estudo interdisciplinar entre Direito, História e gênero. Autora de artigos publicados na área, dedica-se a pesquisas que exploram temas de justiça de gênero e direitos humanos, combinando uma sólida formação teórica com análises críticas sobre as dinâmicas de gênero na sociedade e no campo jurídico.

Advogada Criminalista e Familiarista. Mediadora de conflitos certificada pelo Conselho Nacional de Justiça. Mestre em Direito Processual e Cidadania pelo Programa de Mestrado da Universidade Paranaense - UNIPAR - na linha de pesquisa Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. Especialista em Processo Penal e Direito Penal pela UNICURITIBA. Graduada em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná. Professora de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial e Prática Criminal (curso preparatório para OAB Jornada Penal e ESMAFE). Pesquisadora e palestrante em violência de gênero. Instrutora em treinamento de compliance voltado às práticas de diversidade e inclusão em instituições e empresas públicas e privadas. Membro da Comissão sobre Estudos de Violência de Gênero (CEVIGE) da OAB/Pr. Membro do coletivo Todas da Lei. Atuou como Coordenadora do Curso de Direito Univel (2015/2018), triênio contemplado com o selo OAB Recomenda. Atuou como Coordenadora do Curso de Direito Gran Centro Universitário (2022), tendo sido corresponsável pelo processo de criação e autorização do curso perante o MEC, obtendo conceito 4.

possui graduação em Direito - UNICURITIBA (1990), graduação em História pela Universidade Federal do Paraná (1993), mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná (1999) e doutorado em História pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente é professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde também é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas e professora das disciplinas de Teoria dos Direitos Humanos e História dos Direitos Humanos. Foi coordenadora do curso de Licenciatura em História na PUCPR entre os anos de 2008-2015 e da Especialização em História Social da Arte (2009-2016). É membro do projeto DIAITA - Patrimônio Alimentar da Lusofonia - na área de história e cultura da alimentação da Universidade de Coimbra desde 2014. É professora convidada da Universidade Católica de Moçambique para o Doutorado em Humanidades. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Moderna e Contemporânea, atuando principalmente nos seguintes temas: história da alimentação; alimentos, símbolos, civilização; processo civilizador e direitos humanos e gênero.

Doutoranda em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra em “Estudos sobre Mulheres – Gênero, Cidadania e Desenvolvimento” pela Universidade Aberta de Portugal (2018). Pós-graduada em Justiça Europeia dos Direitos do Homem pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2008). Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná desde o ano de 2004. Autora de diversos artigos relacionados ao tema da violência contra a mulher e direitos humanos e dos livros “Crimes contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais e Feminicídio” e “Crimes contra Crianças e Adolescentes” e "Manual de Direito Eleitoral e Gênero" (Juspodium

Marina Sperafico é internacionalista, professora, e atua como diretora de Relações Humanas e consultora de diversidade na We.Flow. Tem mais de 15 anos de experiência em grandes corporações, startups, governo e organizações não governamentais, com atuação paralela em movimentos sociais pela justiça de gênero. É mestra em Gênero, Desenvolvimento e Globalização pela London School of Economics and Political Science (LSE) por meio do programa do governo britânico Chevening, quando foi reconhecida pelo Betty Scharf Prize pela melhor dissertação em Gênero e Religião, 2019-2020. Lá, fundou o Representa, organização sem fins lucrativos que atua desde 2020 pela inclusão racial em programas de bolsa internacional. É pós graduanda em Psicologia Corporal pelo Instituto Reichiano e possui especialização em Negócios Digitais pela Universidade Positivo. Com certificação em Negociação e Liderança Feminina pela Stanford Graduate School of Business, concluiu MBA em Gestão Estratégica de Empresas pelo ISAE-FGV, onde atua hoje como professora

Licenciada em História pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUCPR. Advogada previdenciarista e sócia proprietária do escritório Maidana e Weber Advogadas, localizado na cidade de Toledo-PR. Pós-graduada em Prática no Direito Previdenciário. Professora de Direito Previdenciário do curso de Direito do Centro Universitário Faculdade Assis Gurgacz, Câmpus de Toledo-PR.

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra - Portugal. Professor no Programa Stricto Sensu de Direitos Humanos e Políticas Públicas - PPGDH e graduação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo. Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Bacharel em Direito pela Faculdade Metropolitana de Maringá - Bolsista Prouni. É professor convidado na Universidad de Belgrano - Buenos Aires. Formação complementar: Curso de extensão em Ciência Política - Universidade de São Paulo, USP. Curso de extensão em Ética - Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Curso de extensão em temáticas de sustentabilidade pela Universidad de Salamanca, Espanha. Curso de Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills pela Universidad of Michigan (EUA). Curso de Intellectual Property Law and Policy pela Universidade Of Pennsylvania, Penn Law School (EUA). Curso de CS50 for Lawyers pela Harvard University (EUA).

Doutoranda e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), com período de pesquisa na Université Paris 1 Panthéon Sorbonne. Juíza Titular de Vara do Trabalho no TRT da 9ª. Região/ Paraná. Participa do Grupo Interinstitucional de Estudos sobre a Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça, dos grupos de pesquisa Direitos Humanos e Direito Internacional do PPGD da PUCPR e Alteridade e Constituição do PPGDH da PUCPR. Integra a Comissão de Políticas Afirmativas para Valorização e Inclusão Racial e de Gênero do TRT9 e a Clínica de Direitos Humanos da PUCPR. Autora do livro “Julgamento com perspectiva interseccional de gênero”

Soraia Mendes é jurista (professora, pesquisadora, doutrinadora, parecerista e advogada) com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Autora de obras doutrinárias de referência, publicadas pelas mais importantes editoras jurídicas brasileiras, e de artigos publicados e referidos em renomadas instituições do Chile, da Austrália, da Colômbia, da Espanha, de Portugal, da Argentina e da Itália.

É pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB; mestra em Ciência Política, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; e pós-graduada em Direitos Humanos pelo Instituto de Filosofia Berthier – IFIBE. 

É autora de obras, tais como "Pacote Anticrime: comentários críticos à Lei 13.964/2019”, "Feminicídio de Estado", “A Delação/Colaboração Premiada em Perspectiva”, "Criminologia Feminista: novos paradigmas", “Esfera Pública e Direitos Fundamentais: estudos sobre a liberdade de comunicação”, "Processo Penal Feminista", "Lawfare de Gênero: violência processual, violência institucional e violência política contra as mulheres", dentre outras. 

Foi perita em processo penal credenciada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Caso 12.263 Márcia Barbosa vs. Brasil, primeira condenação internacional do Brasil por feminicídio. E também, por duas gestões, coordenadora nacional do Comitê para América Latina e o Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres - CLADEM, organização proponente do Caso Maria da Penha perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.