O LL.M. em Contratos Empresariais da PUCPR foi desenvolvido com foco na prática profissional das pessoas estudantes. As aulas oferecem suporte teórico sólido para situações concretas vividas por pessoas advogadas em seu cotidiano, capacitando-as para enfrentar os desafios do direito contratual na economia contemporânea.
Com uma abordagem moderna, o programa alia fundamentos dogmáticos a uma visão crítica e interdisciplinar, incluindo temas comoe estruturação dos contratos, contratos digitais e resolução de disputas, sempre ministrados por profissionais com experiência acadêmica e prática.
As aulas são realizadas nas terças e quintas-feiras, no formato online ao vivo, o que possibilita a participação de pessoas estudantes de todo o Brasil.
O curso está estruturado em três grandes módulos, no total de 432 horas, distribuídos entre carga horária online ao vivo e atividades de pesquisa offline além do tempo dedicado à pesquisa de TCC.
MÓDULO – FORMAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL (96 horas)
1. Fundamentos do Direito Contratual 24h
2. Contratos Empresariais: Formação, Estruturação e Inadimplemento 24h
3. Resolução de Disputas Empresariais – 24h
4. Meios Alternativos de Resolução de Disputas 24h
MÓDULO CONTRATOS EM ESPÉCIE (216 horas);
1. Contratos no Agronegócio e Cadeias Produtivas 24h
2. Contratos Internacionais 24h
3. Contratos na Propriedade Industrial 24h
4. Contratos Digitais e Economia de Plataformas 24h
5. Contratos Especiais da Atividade Empresarial 24h
6. Contratos no Direito Societário 24h
7. Contratos Bancários e Instrumentos de Crédito 24h
8. Contratos de Consumo 24h
9. Contratos Imobiliários 24h
MÓDULO FORMAÇÃO INTERDISCIPLINAR PARA ADVOCACIA (120 horas)
1. Advocacia 4.0 24h
2. Empreendedorismo Jurídico 24h
3. Direito Empresarial e Conexões Interdisciplinares 24h
4. Mentoria Profissional e Pesquisa Jurídica I 12h
5. Mentoria Profissional e Pesquisa Jurídica II 12h
6. Ética 24h
O Módulo de Formação Interdisciplinar para Advocacia é ofertado conjuntamente com o LLM em Direito Societário – o que potencializa o network entre estudantes interessados na advocacia empresarial.
O curso conta com Trabalho de Conclusão de Curso TCC obrigatório, no qual as pessoas estudantes devem desenvolver uma pesquisa cujo formato é pode variar entre artigo científico, parecer, elaboração de Projeto de Lei, dentre outros. Os estudantes que produzirem os trabalhos de maior destaque serão convidados para exposição em eventos acadêmicos na PUCPR, bem como serão estimulados a submeter seus trabalhos a revistas especializadas para publicação.
As aulas têm início no dia 24 de março de 2026, terça-feira. Na quinta-feira, dia19 de março, os coordenadores do curso recebem as pessoas estudantes para um bate-papo de boas-vindas e instruções gerais do trajeto educacional.
Público-Alvo
O curso é voltado a advogadas e advogados que atuam ou desejam atuar com Direito Empresarial, especialmente na área de Direito Societário.
Professores Inspiradores
Na PUCPR você aprende com os melhores professores do mercado. Profissionais que poderão compor o corpo docente na abertura da turma.
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Diritto Romano e Sistemi Giuridici Contemporanei pela Università degli Studi di Roma "Tor Vergata". Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, com estudos de graduação realizados na Kings College London. Realizou curso em Derecho de la Integración Regional na Universidad de Alcalá. Certificado em English Legal Methods pela University of Cambridge. Atuou como pesquisador visitante do International Institute for the Unification of Private Law "UNIDROIT". Professor de Direito Civil. Autor de textos jurídicos. Advogado.
joao.biazi@pucpr.br
Marcelle Franco Espindola Barros
Mestrado
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio; Master of laws (LL.M.) em Contratos Internacionais e Resolução de Disputas pela Universidade de Turim, Itália; Mestre em Direito Econômico pela PUCPR, com estágio de pesquisa no Instituto Suíço de Direito Comparado, em Lausanne na Suíça; Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR. Advogada
marcelle.barros@pucpr.br
Alexandre de Souza Teixeira
Especialização
Possui MBA em Marketing pela FGV e Bacharel em Administração de Empresas
Especialista em marketing jurídico, Marketing Empresarial, Marketing Médico e área da saúde em geral.
@pucpr.br
Ana Paula Barbosa Mageste
Doutorado
mageste.ana@pucpr.br
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Doutorado
Doutoranda em Direito Socioambiental e Sustentabilidade na PUCPR (bolsista Capes). Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR (2014). Graduada em direito pelo Centro Universitário Curitiba (2003). Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR e em pós-graduações na Universidade Positivo, Unicuritiba, ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional, FIEP - Faculdades de Gestão da Indústria do Estado do Paraná, Damásio Educacional e Univel.
Mestre em Governança e sustentabilidade pelo ISAE, possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1997). Tem Especialização em Administração com ênfase em Recursos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000) e AMP (Advanced Management Program) pelo ESADE Barcelona (2011). Atualmente é sócia diretora da Mastery Consultoria. Tem experiência na área de Desenvolvimento Humano, com ênfase em Psicologia, Coaching e Consultoria. Atua em empresas multinacionais, de grande porte e dos mais variados segmentos, com Coaching Executivo, Coaching de Equipes, Programas de Desenvolvimento de Lideranças e Consultoria. Coordenadora do MBA em Desenvolvimento Humano e Organizacional da Universidade Positivo, Presidente da International Coaching Federation Brasil - Regional Paraná. Ministra aulas e palestras em diversas empresas, universidades e escolas de negócios.
anna.mussi@pucpr.br
Camila Henning Salmoria
Mestrado
camila.salmoria@pucpr.br
Cândida Ribeiro Caffé
Especialização
É pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), tem cursos de especialização em Direito Tributário e Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getulio Vargas. Tem extensa experiência em transações envolvendo direitos de propriedade intelectual e contratos empresariais, em particular na elaboração e análise de acordos que envolvam transferência de tecnologia, assistência técnica, licenciamento e cessão de direitos de propriedade intelectual, franquia, software, contratos de agência, concessão comercial e contratos comerciais em geral. É ex-presidente e atual conselheira da LES Brasil (Licensing Executive Society) e ex-diretora jurídica da Associação Brasileira de Franchising - Seccional RJ. Co-coordenadora da comissão de transferência de tecnologia da ABPI desde 2012. Professora titular da pós-graduação de Propriedade Intelectual da PUC - Rio. Autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas e jornais. Destaque na “Chambers & Partners” entre as melhores advogadas de propriedade intelectual do país, bem como na “Legal 500”, “Who’s Who Legal” e “Análise 500”, “Análise Mulher”, além de publicações como WTR 1000, IAM Patent 1000 e Leaders League. Fluente em inglês e espanhol.
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2008), Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2011) e Mestrado em Direito Econômico e Social pela PUC-PR. Professor de Direito na PUCPR. Coordenador do curso de especialização em Direito Tributário Empresarial da PUC/PR. Membro da Comissão de Direito Tributário e de Direito Cooperativo, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná. Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e do Instituto dos Advogados do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando nas áreas de consultoria e contencioso, com foco em tributos indiretos, destacadamente PIS e COFINS.
Advogado. Doutorando e Mestre em Direito pela PUCPR. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUCPR e em Direito e Processo do Trabalho pela Unicuritiba. Membro da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais da OAB-PR. Coordenador e Professor do curso de Pós-graduação em Direito Digital da PUCPR
danton.zanetti@pucpr.br
Eduardo Bastos de Barros
Mestrado
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2007-2009).
MBA Executivo – Gestão Empresarial - FGV/ISAE – Curitiba/PR (2001-2002)
Pós Graduado em Direito Societário - Junta Comercial do Estado do Paraná – Escola da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Curitiba/PR (1996)
Graduado em Direito pela UFPR (1991-1995)
Sócio da Maran, Gehlen & Advogados Associados, em Curitiba/PR, desde 1999, onde é responsável pelo Departamento de Direito Empresarial.
Professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC/PR, na área de Direito Empresarial, desde 2002.
eduardo.bastos@pucpr.br
Eduardo da Silva Mattos
Doutorado
Advogado, economista e contabilista. Pós-doutorado em matemática aplicada (finanças quantitativas) pela New York University. Doutor em Finanças pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pesquisa realizada na University of Chicago Booth School of Business. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Economia pela FAE Centro Universitário, graduado como primeiro da turma. Bacharel em Ciências Contábeis pela FIPECAFI. Extensão em Direito Societário e em Econometria Avançada pela London School of Economics. Professor de Direito e de Economia da FAE Business School.
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba/UniCuritiba. Pós-graduada e Propriedade Intelectual pela FGV/SP. Mestre em Tecnologia e Sociedade pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Vice-Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR. Sócia do escritório Ritter Advogados.
Doutor em Direito pela UERJ. Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Professor da Universidade Positivo (UP), na Graduação e Mestrado. Integra o Grupo de pesquisa Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Tecnologias Digitais vinculado ao PPGD/UP. Ex-Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Integra a lista de árbitros da CAMES. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Lato Senso da Universidade Positivo. Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação (Universidade Positivo, Escola Superior da Magistratura Federal (PR, SE), Escola Superior da Advocacia, Academia Brasileira de Direito Constitucional). Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. Autor do livro: "Planos de Saúde: Saúde e Contrato na Contemporaneidade". Advogado. Atua principalmente nos seguintes temas: Proteção de Dados Pessoais, Novas Tecnologias, Direito à Saúde, Direito Privado, Direito Contratual. Integra a Comissão de Direito à Saúde da OAB e a Comissão de Proteção de Dados Pessoais da OAB. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PR.
Advogado especializado em propriedade intelectual, com atuação especial nas questões relacionadas a direitos autorais e entretenimento. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela Universidade Federal do Paraná, pós graduado em Propriedade Intelectual e Comércio eletrônico pela Universidade Positivo, e Formado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Certificado no curso CopyrightX promovido pela Harvard Law School e em US Intellectual Property pela Stanford Law School. Secretário da Comissão de Assuntos Culturais e Membro Relator da Comissão de Propriedade Intelectual na Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Paraná Pesquisador Sênior do Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Industriais da UFPR (GEDAI/UFPR). Com experiência em produção e promoção de espetáculos culturais. Advogado especializado em propriedade intelectual, com atuação especial nas questões relacionadas a direitos autorais e entretenimento. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela Universidade Federal do Paraná, pós graduado em Propriedade Intelectual e Comércio eletrônico pela Universidade Positivo, e Formado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Certificado no curso CopyrightX promovido pela Harvard Law School e em US Intellectual Property pela Stanford Law School. Secretário da Comissão de Assuntos Culturais e Membro Relator da Comissão de Propriedade Intelectual na Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Paraná Pesquisador Sênior do Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Industriais da UFPR (GEDAI/UFPR). Com experiência em produção e promoção de espetáculos culturais.
Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Norte Pioneiro (UENP). Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Coordenador da Coluna de Direito Empresarial e Análise Econômica do Empório do Direito. Professor de Direito Empresarial, Análise Econômica e de Processo Civil das Pós-Graduações das Faculdades da Indústria, da PUCPR e da ESMAT. Coordenou o Curso de Direito (2003-2017) e o LLM em Direito Empresarial Aplicado (2012-2018) das Faculdades da Indústria do Sistema FIEP. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR. Advogado
Doutor e Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Advogado e Sócio do escritório Nitschke Graboski Agustinho Advogados - NGA Advogados.Vogal Titular do Colegiado de Vogais da Junta Comercial do Estado do Paraná.Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná.Membro da Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná. Membro do Turnaround Management Association Brasil - TMA Brasil. Membro da Associação Paranaense de Direito e Economia - ADEPAR.Membro do Grupo de Estudos de Análise Econômica do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - GRAED. Professor de Direito Empresarial da Faculdade Inspirar/PR.Professor de Direito Empresarial da Pós-Graduação Lato Sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).Professor de Direito Empresarial da Pós-Graduação Lato Sensu da FAE Business School (FAE).
Master of Laws (LL.M) pelo programa European Master in Law & Economics, na linha de pesquisa "Economic Analysis of Markets, Corporations and Regulators", com estudos nas Universidade de Haifa (Israel), Erasmus University Rotterdam (Holanda) e Università di Roma LUMSA (Itália). Também possui os graus de Mestre e Bacharel em Direito, ambos pela Universidade Federal do Paraná, e de Especialista em Direito Público, pela Escola da Magistratura Federal do Paraná. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná, onde atuou, anteriormente, como assessor jurídico de Gabinete. Também foi assessor jurídico no Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. Enquanto cursava seu mestrado na UFPR, conduzindo pesquisa na área do Direito Concorrencial, participou do Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em Brasília. Atualmente, é assessor na Diretoria de Regulação Econômica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, além de ser advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná. Atua como professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito.
Doutor e Mestre em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou. Possui LL.M. em direito norte-americano pela Syracuse University (NY). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP) e do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Professor de Direito Processual Civil e de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), onde ingressou em 2012. Sua pesquisa tem ênfase em processos coletivos, processos estruturais e tutela dos direitos fundamentais. Advogado atuante em Curitiba e em Brasília.
Advogada com experiência em Agronegócio e Direito Ambiental auxiliando empresas na resolução e identificação de riscos através de pareceres jurídicos e opiniões legais; promovendo assessoria jurídica para licenciamento de atividades rurais; regularização de áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal; negociação de termos de ajustes com autoridades ambientais; aquisição de propriedades rurais; garantias imobiliárias; parcelamento de solo rural; arrendamento rural; parceria agrícola; compra e venda de commodities; regularização de imóveis rurais e registro de agroquímicos. Lawyer with experience in Agribusiness and Environmental Law assisting companies in the resolution and identification of risks through legal advice; promoting legal consultancy for rural activities licensing; regularization of permanent preservation areas and legal reserve areas; negotiation of adjustment terms with environmental authorities; acquisition of rural properties; real estate guarantees; rural land subdivision; rural leasing; agricultural partnership; commodities trade; regularization of rural properties; and registration of agrochemicals.
Advogada, Account Executive no netLex, mestranda em Direito Econômico na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), especialista em Direito Empresarial pela escola de direito da Fundação Getúlio Vargas - São Paulo (FGV LAW-SP) e bacharel em direito formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Atuação jurídica contenciosa e consultiva nas áreas de direito civil, direito empresarial e arbitragem.
quadros.larissa@pucpr.br
Luca Schirru
Doutorado
Doutorando e Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPED/IE/UFRJ), especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. É pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Proprietas.
Professor convidado nos programas de Pós-Graduação da PUC-RJ e da ABDConst e Professor Assistente na Universidade Positivo. Autor de artigos na área de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação e do Livro “Direito Autoral e Games: A Engenharia Reversa de Programas de Computador e o seu Potencial como Fonte de Inovação”. Foi pesquisador do Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Industriais (GEDAI/UFPR) e integrante do Grupo de Pesquisa em “Inteligência Artificial e Inclusão” do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS/Rio).
Desde 2010 atua na área de Propriedade Intelectual, com maior experiência em consultoria envolvendo temas como: direitos autorais, marcas, contratos de transferência de tecnologia e inovação.
Possui graduação em DIREITO pela PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANA (2001) e Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba (2009). Professor do ensino superior há 23 anos, tendo atuado em diversas instituições de Curitiba e região. Foi coordenador de curso de graduação em direito e de pós-graduação em direito processual civil. Atualmente é professor do Centro Universitário Dom Bosco, professor de pós-graduação em direito processual civil da FAE - Centro Universitário e professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado em atividade há 20 anos com larga experiência na advocacia contenciosa e consultiva atuando, principalmente, na responsabilidade civil e direito aeronáutico. Autor do livro Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo: Um Estudo Atualizado da Jurisprudência e das Recentes Alterações Legislativas que Regem as Operações de Transporte Aéreo e Desdobramentos Danosos Delas Decorrentes, publicado pela Editora Juruá (2024). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico e Aviação Civil – IBDAIR; coautor do Livro Direito Aeronáutico, Vol. V, publicado pela Editora D´Plácido; membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/PR.
luiz.thadeo@grupomarista.org.br
Luiza de Macedo Gebran
Especialização
Advogada em Direito Empresarial e Societário. Pós-Graduada em Direito Empresarial Aplicado e Análise Econômica do Direito pela Faculdade da Indústria do Paraná. Integrante do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Integrante do Grupo de Estudos de International Contracts and Law and Economics da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Coach e Coordenadora da Equipe de Arbitragem da PUCPR. Pesquisadora de Iniciação Científica 2018-2019, 2019-2020.
gebran.luiza@pucpr.br
Marcus Paulo Röder
Mestrado
Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
Psicóloga (UFPR) Bolsista de Iniciação Científica junto ao CNPQ, psicanalista. Mestre em Psicanálise Clínica (UFPR). Atuou como psicóloga clínica em APAE com foco em público adulto. Psicóloga hospitalar com mais de 10 anos de experiência, atualmente no hospital Santa Cruz, supervisora de Psicologia Hospitalar na ByPsi psicologia. Docente na Faculdade pequeno Príncipe.
pinho.mariana@pucpr.br
Marina Kukiela
Mestrado
marina.kukiela@pucpr.br
Marina Luiza Amari
Doutorado
Doutoranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2014-2018). Sócia do escritório Assis Gonçalves, Nied, Follador - Advogados. Associada Fundadora do Instituto Professor Assis Gonçalves. Conselheira Estadual da OAB-PR. Diretora de Projetos da Comissão de MA da OAB-PR.
Advogada, professora e pesquisadora em Direito Internacional Público e Privado. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Direito, Logística e Negócios Internacionais pela PUCPR, graduada em Administração Internacional de Negócios, pela Universidade Federal do Paraná (2009) e em Direito, pela PUCPR. Atualmente, é também professora na Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
michele.ahastreiter@pucpr.br
Miriam Olivia Knopik Ferraz
Doutorado
Doutoranda em Direito pela PUCPR (bolsista PROSUP). Mestre pela PUCPR. Especialista em Direito Constitucional pela ABDCONST. Pós-graduanda Legal Tech: Direito, Inovação e Start Ups pela PUC Minas. Editora Adjunta da Revista da ABDCONST. Membro Núcleo de Estudos de Pesquisas em Tributação, Complexidade e Desenvolvimento e do Grupo de pesquisa Análise Econômica do Direito da PUCPR. Membro da Comissão de Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra da OABPR. Desenvolve pesquisa na área de Direito Constitucional e Direito ao/do Trabalho
miriam.oferraz@pucpr.br
Natascha Veridiane Schmitt
Especialização
Natascha Schmitt é advogada na área de infraestrutura, PPPs, e litígios de alta complexidade na área cível, societária e regulatória em variados setores. Sócia da Carneiro Sampaio & Schmitt Advogados. É, também, Co-Chair para a América Latina da WAPPP - World Association of PPP Units and Professional, além de participar, pro bono, do grupo de estudos da UNECE - Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa para formulação de diretrizes em PPPs sustentáveis. Ainda, é Diretora de Relações Institucionais do IBDRE - Instituto Brasileiro de Direito Regulatório.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados de Portugal. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators ? CIArb. Membro da Comissão Nacional de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro das Comissões de Arbitragem e Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina. Mestre em Direito Transacional pela Católica Global School of Law da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa/Portugal. Coordenador do Curso de Arbitragem Esportiva do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Professor de arbitragem esportiva em cursos universitários. Autor acadêmico em Arbitragem e Direito Desportivo, com ênfase em Arbitragem Esportiva. Sócio do Escritório Bichara e Motta Advogados. Árbitro.
henrique.bandeira@pucpr.br
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Mestrado
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2022). Especialista em Direito Empresarial pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2021). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2018). Professor do Curso de Negócios Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Cofundador e coordenador do Núcleo de Estudos de Direito e Economia da Universidade Federal do Paraná (NEDE UFPR). Vice-Presidente da Associação de Direito e Economia do Paraná (ADEPAR).
pedro.hcosta@pucpr.br
Rafael Meucci Marconcini
Especialização
LL.M. em Direito Internacional pela University of Sydney. Pós-graduado em Negócios Internacionais pela FAE Business School. Pós-graduado em Direito Societário pelo Insper. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
rafael.meucci@pucpr.br
Sabrina Maria Fadel Becue
Doutorado
Graduação em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela USP. Doutora em Direito Comercial pela USP. Membro fundadora da ADEPAR - Associação Paranaense de Direito e Economia. Conselheira Estadual da OABPR- Gestão 2019-2021. Possui LL.M. International Commercial Law and Dispute Resolution vinculado a SiLS- Swiss Internacional Law School.
Doutorando e mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil. L.L.M em Global Rule of Law and Constitutional Democracy da Università di Genova (Italia). Bacharel em Direito pela Universidade Externado de Colômbia (2018) Homologado pela Universidade de Brasília (2022). Membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano (NUPED), vinculado ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUCPR, do Grupo de Pesquisa em Direito do Meio Ambiente vinculado à Universidade Externado da Colômbia. Foi assistente de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade Externado de Colômbia (2018-2019) e professor pesquisador (2019-2021). Assistente de Pesquisa em Direito Administrativo no Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht na Alemanha (2021-2022). Professor visitante permanente da Universidade Santo Tomás no Chile (2020-2021). Editor adjunto da Revista Eurolatinoamericana de Direito Administrativo - REDOEDA. Membro da Asociación Iberoamericana de la Regulación. Membro efetivo da Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP.
Esta disciplina, voltada para estudantes de várias áreas do conhecimento no âmbito da Especialização Lato Sensu, tem como objetivo analisar os pressupostos da crise moral e os desafios éticos do mundo contemporâneo, por meio de um pensamento crítico e reflexivo sobre a ação humana do ponto de vista pessoal, profissional e social-cidadão. Nela, o estudante correlaciona o mercado e ética, a ética da ação correta e a relativização da verdade, bem como a dignidade humana e a justiça distributiva. Ao final, o estudante é capaz de tomar decisões em vista do bem comum e da felicidade, a partir de um conhecimento amplo sobre virtudes, deveres e responsabilidades como princípios orientadores da ação ética na pesquisa científica, nas instituições públicas e no mundo dos negócios.
Estudo introdutório do direito contratual, com enfoque nos princípios gerais, na função social do contrato e na autonomia privada. Análise da formação, validade e eficácia dos contratos, bem como da interpretação e da revisão contratual no ordenamento jurídico brasileiro. Discussão sobre a evolução histórica da teoria contratual e seus desdobramentos contemporâneos, com ênfase na prática empresarial.
Contratos Empresariais: Formação, Estruturação e Inadimplemento
Carga horária: 24h
Análise do processo de formação e estruturação dos contratos empresariais, desde as negociações preliminares até a formalização. Estudo das cartas de intenção, memorandos de entendimentos e contratos preliminares. Abordagem das cláusulas essenciais e acessórias, bem como das técnicas de redação e organização contratual. Ênfase na prática empresarial e na gestão dos riscos jurídicos associados à contratação.
Estudo dos principais métodos de resolução de disputas em contratos empresariais com foco na jurisdição estatal, bem como nos mecanismos de prevenção de litígios contratuais. Ênfase em práticas empresariais, jurisprudência relevante e regulação nacional e internacional.
Estudo sobre os meios alternativos de resolução de disputas empresariais, tais como a negociação a mediação e a arbitragem. Análise das cláusulas contratuais de resolução de conflitos, da escolha de foro e das convenções de arbitragem. Discussão sobre a execução de sentenças arbitrais, bem como dos mecanismos de prevenção de litígios contratuais. Ênfase em práticas empresariais, jurisprudência relevante e regulação nacional e internacional.
Estudo das peculiaridades jurídicas e práticas dos contratos internacionais, com enfoque nas fontes normativas, nos princípios do comércio internacional e nos mecanismos de harmonização. Análise da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), dos usos e costumes comerciais (Incoterms, UNIDROIT Principles) e das cláusulas típicas em contratos cross-border. Discussão sobre jurisdição, arbitragem internacional e escolha da lei aplicável. Ênfase em aspectos práticos de negociação, redação e execução de contratos empresariais em ambiente globalizado.
Estudo dos contratos relacionados à exploração de direitos de propriedade intelectual, abrangendo marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, softwares e know-how. Análise dos contratos de licenciamento, cessão, franquia e transferência de tecnologia, bem como de cláusulas típicas envolvendo exclusividade, royalties, confidencialidade e não concorrência. Discussão sobre a regulação nacional e internacional aplicável, incluindo o papel do INPI e os tratados internacionais relevantes. Ênfase na prática empresarial e nos desafios jurídicos contemporâneos.
Estudo dos contratos utilizados no agronegócio e nas cadeias produtivas, com enfoque em sua função econômica e jurídica. Análise dos contratos de compra e venda de safra futura, integração vertical (parcerias agrícolas, integração agroindustrial), financiamento rural, barter e contratos de logística e distribuição. Discussão sobre os riscos jurídicos e econômicos desses instrumentos, incluindo questões ambientais, de sustentabilidade e de governança nas cadeias produtivas. Abordagem interdisciplinar envolvendo direito civil, empresarial, agrário e regulatório.
Estudo dos contratos celebrados em ambiente digital e no contexto da economia de plataformas. Análise de contratos eletrônicos, smart contracts, termos de uso, políticas de privacidade e contratos de adesão em plataformas digitais. Discussão sobre a regulação de marketplaces, aplicativos e serviços digitais, com atenção para questões de responsabilidade civil, proteção de dados, concorrência e consumerismo. Ênfase na prática empresarial, na inovação e nos desafios jurídicos da economia digital.
Estudo dos principais contratos bancários e dos instrumentos de crédito utilizados na prática empresarial. Análise de contratos de mútuo, abertura de crédito, desconto de títulos, fiança bancária, leasing, factoring e securitização. Discussão sobre títulos de crédito, sua função econômica e regime jurídico, incluindo duplicatas, notas promissórias, cheques e debêntures. Ênfase nos riscos, garantias e aspectos regulatórios relacionados às operações de crédito empresarial.
Estudo dos contratos relacionados ao setor imobiliário, com enfoque em sua função econômica e prática empresarial. Análise dos contratos de compra e venda, permuta, doação, locação, built to suit, incorporação e loteamento. Discussão sobre cláusulas típicas, garantias, registro imobiliário e impactos tributários. Ênfase nos riscos e nos mecanismos de prevenção de litígios em operações imobiliárias, incluindo aspectos de governança e financiamento do setor.
Estudo dos contratos utilizados na constituição, organização e funcionamento das sociedades empresárias. Análise dos contratos sociais, estatutos, acordos de sócios e acionistas, bem como das cláusulas típicas voltadas à governança, à proteção de minoritários e à resolução de conflitos. Discussão sobre instrumentos contratuais em operações societárias, como joint ventures, consórcios e acordos de investimento. Ênfase na prática empresarial, na gestão de riscos e nos reflexos da regulação societária.
Estudo dos contratos de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência consolidada. Análise da formação, execução e interpretação dos contratos de consumo, com destaque para cláusulas abusivas, práticas comerciais e direito à informação. Discussão sobre contratos de adesão, comércio eletrônico e impactos da economia digital nas relações de consumo. Ênfase nos mecanismos de proteção do consumidor e na responsabilidade do fornecedor.
Estudo dos contratos atípicos e estratégicos utilizados na prática empresarial, com enfoque em sua função econômica, regime jurídico e relevância nas relações corporativas. Análise de memorandos de entendimentos (MOU), acordos de confidencialidade (NDA), pactos de não concorrência, joint ventures, consórcios e outros instrumentos voltados à cooperação e à competição empresarial. Discussão sobre cláusulas típicas, riscos, governança e boas práticas contratuais nacionais e internacionais.
Estudo da transformação digital da advocacia, explorando os novos papéis do advogado no contexto da 4ª Revolução Industrial. Análise das ferramentas tecnológicas aplicáveis ao direito inteligência artificial, jurimetria, Legal Design.
Estudo dos fundamentos do empreendedorismo aplicado à advocacia, com foco em gestão de pessoas, projetos e processos em escritórios jurídicos. Análise de aspectos contábeis e tributários da atividade advocatícia, bem como de estratégias de precificação, marketing jurídico e inovação na prestação de serviços. Ênfase no desenvolvimento de competências empreendedoras do advogado contemporâneo, alinhadas às transformações da advocacia 4.0.
Estudo das principais interfaces entre o direito empresarial e outros ramos jurídicos relevantes para a prática corporativa. Análise de questões trabalhistas, tributárias, consumeristas e regulatórias que impactam diretamente a gestão de empresas. Ênfase na integração de conhecimentos interdisciplinares para solução de problemas complexos, com abordagem prática voltada à atuação estratégica do advogado corporativo.
Disciplina voltada à orientação de carreira e à formação acadêmica do estudante. Na vertente profissional, promove a troca de experiências com advogados e gestores de destaque, compartilhando histórias de sucesso e desafios na advocacia empresarial. Na vertente acadêmica, introduz conceitos e práticas de metodologia da pesquisa jurídica, com foco na elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Inclui workshops práticos, acompanhamento da evolução dos projetos e desenvolvimento de habilidades de escrita e apresentação acadêmica
Disciplina voltada à orientação de carreira e à formação acadêmica do estudante. Na vertente profissional, promove a troca de experiências com advogados e gestores de destaque, compartilhando histórias de sucesso e desafios na advocacia empresarial. Na vertente acadêmica, introduz conceitos e práticas de metodologia da pesquisa jurídica, com foco na elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Inclui workshops práticos, acompanhamento da evolução dos projetos e desenvolvimento de habilidades de escrita e apresentação acadêmica
Baixar Projeto do Curso
