A forte tendência de internacionalização dos negócios transformou radicalmente a dinâmica empresarial e, por consequência, a atuação de executivos e advogados. Cada vez mais, organizações de diferentes portes e setores ampliam sua presença no mercado global, o que exige profissionais preparados para lidar com operações transnacionais complexas e juridicamente sofisticadas.
Para se ter ideia, o comércio internacional atingiu a marca recorde de 32 trilhões de dólares em 2022. Nos últimos 50 anos, o percentual das exportações no produto mundial bruto mais do que dobrou. Os montantes correspondentes aos fluxos de investimento estrangeiro direto no globo são igualmente impressionantes, no valor de aproximadamente 1,6 trilhão de dólares em 2022.
Diante desse cenário, a Pós-Graduação de Direito Internacional da PUCPR prepara o estudante para esse mercado em forte expansão, através do fornecimento das ferramentas adequadas. O curso terá uma abordagem prática e panorâmica, a partir de diferentes perspectivas e disciplinas direcionadas ao aperfeiçoamento da análise e da execução de atividades no âmbito de convergência entre o Direito e os Negócios Internacionais.
Além disso, o programa tem como proposta uma análise crítica dos negócios e das relações internacionais, por meio de disciplinas de Direito Público que exploram temas contemporâneos sensíveis e determinantes à humanidade e ao planeta. Realizado no formato on-line ao vivo, a especialização promove uma experiência interativa e colaborativa entre estudantes e docentes de diversas áreas, ampliando o repertório e a rede de contatos dos participantes.
Ao concluir o LL.M., o profissional estará apto a atuar de forma estratégica na área de negócios internacionais, com visão sistêmica e multidisciplinar dos conflitos, além de conhecimentos e habilidades práticas para oferecer soluções eficientes às demandas do mercado.
Público-alvo
O curso é multidisciplinar e indicado para profissionais das áreas de Direito, Relações Internacionais, Administração e Comércio Exterior. É voltado a quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre a atuação jurídica e negocial em contextos internacionais, desenvolvendo competências técnicas e estratégicas para se destacar em um mercado globalizado.
Público-Alvo
O LL.M. em Direito Internacional da PUCPR é multidisciplinar e destinada a profissionais graduados das áreas de Direito, Relações Internacionais, Administração e Comércio Exterior.
Professores Inspiradores
Na PUCPR você aprende com os melhores professores do mercado. Profissionais que poderão compor o corpo docente na abertura da turma.
Doutora em Gestão Urbana pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito e Negociação Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela PUCPR, Bacharel em Administração e Comércio Exterior pela Universidade Federal do Paraná. Professora da PUCPR. Professora da Unicuritiba. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Direitos Humanos Fundamentais. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito, Logística e Negócios Internacionais. Membro do Comissão de Direito Internacional e do Pacto Global da OAB no Estado do Paraná. Pesquisadora do CNPQ e advogada.
juliana.montenegro@pucpr.br
Rafael Meucci Marconcini
Especialização
LL.M. em Direito Internacional pela University of Sydney. Pós-graduado em Negócios Internacionais pela FAE Business School. Pós-graduado em Direito Societário pelo Insper. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
rafael.meucci@pucpr.br
Dalton Luiz Dallazem
Doutorado
Advogado. Sócio Fundador da Perin & Dallazem Advogados. Mestre (PUC/SP) e Doutor (UFPR) em Direito Tributário. Mestre e Doutor em Tributação Internacional (University of Florida – USA)
dalton.dallazem@pucpr.br
Franco de Nicolai Petrovsky Gevaerd
Mestrado
Advogado inscrito na OAB-PR e na New York State Bar Association. Bacharel em Direito pela PUC-PR e Master of Laws (LL.M.) em Direito do Comércio Internacional e Resolução de Conflitos pela Pepperdine Caruso School of Law, Straus Institute for Dispute Resolution. Atua nas áreas de contencioso estratégico, resolução e prevenção de conflitos com ênfase em Direito Societário, Direito do Comércio Internacional e Direito Contratual. Além de advogado, é professor universitário e mediador empresarial. É autor de publicações nacionais e internacionais na área de resolução de conflitos.
franco.nicolai@pucpr.br
Frederico Eduardo Zenedin Glitz
Doutorado
Pós-doutor em Direito e novas tecnologias (Reggio Calabria - 2021) e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2011). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2005). Foi Visiting Researcher no International Institute for the Unification of Private Law (UNIDROIT - 2004). Especialista em Direito dos Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Especialista em Direito Empresarial pelo Instituto de Ciências Sociais do Paraná (2002). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro do Conselho Editorial de vários periódicos especializados nacionais e internacionais. Autor de diversos livros e artigos especializados, publicados no Brasil e no exterior. Componente da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP), Câmara de arbitragem da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (CAF) e da Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil (CAMEDIARB).
Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Bacellar. Master of laws (LL.M.) em
Contratos Internacionais e Resolução de Disputas pela Universidade de Turim/Itália. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Professor e treinador da
equipe de arbitragem da PUCPR. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators - FCIArb. Doutorando em direito econômico pela PUCPR. Procurador do Estado do Paraná. Linhas de pesquisa: arbitragem; análise econômica do direito; contratos internacionais e empresariais.
Especialista em Direito Contemporâneo e suas instituições fundamentais pelo IBEJ; Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUCSP; Leciona as disciplinas de direito processual civil, mediação e arbitragem. Coordena o Núcleo de estudos em arbitragem, o curso de especialização em processo civil e exerce a função de coordenadora geral da educação continuada da Escola de Direito.
É advogada, com atuação em direito empresarial e resolução de conflitos. Atua também como árbitra e mediadora.
h.coelho@pucpr.br
Henrique Fernandes Pacheco
Doutorado
Consultor e Professor. Doutor e Mestre em Administração de Empresas pela PUC-Rio com ênfase em Negócios Internacionais. Economista pela UFRJ. Sócio fundador da CNX Global Consultoria.
fernandes.pacheco@pucpr.br
Leticia Maria Rutkowski Salles
Mestrado
Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC-PR. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Pesquisadora do NEADI-PUCPR.
leticia.salles@pucpr.br
Luciano Asinelli Silva
Especialização
Advogado com foco em investimentos de impacto e professor. LLM em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela SOAS - University of London, Pós-graduado em Direito Corporativo pela PUC-PR e Bacharel em Direito.
asinelli.luciano@pucpr.br
Marianna Salvão Felipetto
Mestrado
Advogada, mestre e doutoranda em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra e Relatora nas Comissões de Advocacia Criminal e de Defesa de Direitos Humanos da OAB/PR.
marianna.felipetto@pucpr.br
Tainá Moreira de Araujo
Especialização
Solicitor (Inglaterra e País de Gales) e Advogada (Alemanha e Brasil), com foco em operacões de fusões e aquisições transnacionais, reorganizações complexas e carve-outs. LL.M. em Finance pelo Institute for Law and Finance da Goethe University Frankfurt (Frankfurt, Alemanha), estudos na American University Washington College of Law (Washington D.C., USA) e International Academy for Arbitration Law (Paris, França), Academy Fellow do Center for American and International Law - Southwestern Institute for International and Comparative Law (Dallas, USA). Bacharel em Direito pela Unicuritiba.
taina.araujo@pucpr.br
Thâmisa Gonzalez de Oliveira
Mestrado
Bacharel em Direito, especialista em Direito Internacional e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos (University of Essex). Possui experiência na área de Direitos Humanos e atualmente atua em projetos com foco em Empresas e Direitos Humanos e ESG. Anteriormente, trabalhou como advogada em escritórios de advocacia na área de direito empresarial e arbitragem internacional e também trabalhou em organizações internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (EUA), com foco no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, e Al-Haq (Palestina) em projetos envolvendo a responsabilidade da indústria de armas, prisões arbitrárias, crianças e conflitos armados.
Esta disciplina, voltada para estudantes de várias áreas do conhecimento no âmbito da Especialização Lato Sensu, tem como objetivo analisar os pressupostos da crise moral e os desafios éticos do mundo contemporâneo, por meio de um pensamento crítico e reflexivo sobre a ação humana do ponto de vista pessoal, profissional e social-cidadão. Nela, o estudante correlaciona o mercado e ética, a ética da ação correta e a relativização da verdade, bem como a dignidade humana e a justiça distributiva. Ao final, o estudante é capaz de tomar decisões em vista do bem comum e da felicidade, a partir de um conhecimento amplo sobre virtudes, deveres e responsabilidades como princípios orientadores da ação ética na pesquisa científica, nas instituições públicas e no mundo dos negócios.
A disciplina de Processo Civil Internacional visa apresentar ao aluno a cooperação jurídica em matéria civil, seus instrumentos e características.
Ao final, o aluno compreenderá o estará habilitado a manejar instrumentos de cooperação jurídica para tomar decisões mais assertivas e eficientes em seus processos.
O módulo pretende ser uma introdução ao processo de M&A com foco em aspectos internacionais. O módulo irá cobrir uma introdução ao M&A, com foco em transações negociadas entre entes privados. O módulo introduzirá os alunos
no processo das transações, incluindo as motivações dos compradores e vendedores, acordos e contratos preliminares, o processo de auditoria (due diligence), a escolha da forma de transação (compra de ações ou compra de ativos), discussões sobre o contrato de compra e venda (share purchase
agreement e asset purchase agreement) e temas relevantes à governança corporativa. O módulo também irá apresentar aos alunos questões, inclusive jurídicas, que podem surgir entre a assinatura (signing) do contrato de compra
e venda e o fechamento (closing) de uma transação, bem como que podem ocorrer após o fechamento de uma transação
O objetivo da disciplina é ofertar ao participante as principais noções e
fundamentos de como se opera a tributação internacional de pessoas físicas e
jurídicas, navegando por temas como: a) residência e jurisdição para tributar; b)
regras de fonte; c) renda passiva e renda operacional (inbound and outbound);
d) preços de transferência; e) tratados internacionais tributários; f) projeto BEPS
da OCDE (Base Erosion and Profit Shifting); g) tributação da economia digital.
A disciplina de Direito do Comércio Internacional trata-se de uma disciplina que estuda toda atividade mercantil internacional e busca organizar e sistematizar as trocas comerciais internacionais, bem como solucionar os possíveis litígios entre as empresas. Ao final, os estudantes serão capazes de aplicar os conhecimentos
auferidos na solução de litígios e compreender o sistema de autorregulação do comércio internacional.
O módulo tem como objetivo principal fornecer um panorama da prática da mediação no contexto internacional, especialmente como método de resolução de conflitos decorrentes de transações comerciais internacionais.
Para tanto, o aluno aprenderá sobre as principais características da mediação internacional, sua utilidade e seus cenários típicos. Neste contexto, o aluno terá
a oportunidade de aplicar técnicas de mediação e negociação no contexto intercultural, de analisar cláusulas contratuais de resolução de disputas e de estudar a Convenção de Singapura. Espera-se que após a conclusão do módulo,
o aluno domine as ferramentas essenciais para atuar no campo como advogado, mediador e/ou negociador.
O objetivo principal do módulo é fornecer ao aluno as noções de Direito Penal fundamentais àqueles que desejam adentrar o mundo dos Negócios Internacionais, pontuando como as pessoas físicas e jurídicas podem vir a
responder criminalmente por ilícitos e ressaltando quais são os principais tipos
penais aos quais é necessário ter atenção.
Por fim, espera-se que o aluno compreenda os contornos do Direito Penal no âmbito dos Negócios Internacionais e consiga implementar ferramentas que, na prática, têm o poder de proteger empresas, sócios e gestores quanto à
responsabilidade criminal.
"O objetivo do módulo é fornecer aos alunos as noções fundamentais do Direito Ambiental Internacional no âmbito econômico e analisar, de maneira crítica, seu impacto na geopolítica contemporânea à luz do iminente colapso climático que ameaça a humanidade.
Para tanto, o aluno examinará a história internacional a partir da perspectiva da injustiça climática, além da dinâmica da economia verde, dos principais acordos de Direito Ambiental, do mercado de carbono e da green finance."
"O objetivo do módulo é diferenciar os três fatores ESG, mostrar o valor agregado e as potenciais consequências que as práticas ESG geram às empresas e, finalmente, as formas de integração de ESG em empresas.
Para tanto, o aluno aprenderá sobre o desenvolvimento da agenda ESG e quais são as melhores práticas internacionais com relação ao tema. Espera-se que o aluno que finalize o módulo possua uma compreensão global sobre o tema e consiga aplicar no dia-a-dia o conhecimento adquirido. "
A disciplina de direito internacional visa repassar aos estudantes os fundamentos teórico e prático do direito internacional. Nesta disciplina, objetiva-se trabalhar de forma crítica e propiciar a reflexão sobre os sujeitos e atores correlacionando o Direito Internacional e Direito Internacional Econômico, princípios e tratados da ordem jurídica internacional. Ao final, os estudantes são capazes de aplicar os conhecimentos auferidos no desenvolvimento de suas atividades profissionais na área internacional de forma interdisciplinar.
O objetivo do módulo é fornecer ao aluno uma visão sistêmica do Direito Internacional Privado, compreendendo suas conexões com o Direito Internacional Público. Além disto, busca-se compreender como o Direito Internacional Privado pode contribuir para a solução de problemas na sociedade globalizada contemporânea, em especial pelos desafios trazidos pelas novas tecnologias e pela necessidade crescente de cooperação jurídica internacional.
"Este curso examina os principais conceitos e debates nos negócios internacionais contemporâneos, cobrindo uma variedade de tópicos, incluindo as complexidades e nuances do comércio internacional, exportação e padrões e estratégias de investimento estrangeiro direto. Os alunos compreenderão as principais questões e processos envolvidos no desenvolvimento de uma estratégia, e plano de negócios internacionais, bem como a execução de operações em escala global. O conteúdo do curso e as atividades práticas se concentram em problemas do mundo real, como identificar e avaliar oportunidades nos mercados internacionais, desenvolver e adaptar as modelos de negócios em relação a várias necessidades e restrições específicas do mercado externo.
O curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) tem como objetivo proporcionar uma compreensão abrangente e crítica dos mecanismos e teorias que fundamentam a proteção dos direitos humanos em nível global e regional. Serão abordadas tanto as dimensões teóricas quanto práticas do direito internacional dos direitos humanos, com foco na proteção do ser humano em todos os aspectos de sua vida.
"O objetivo da disciplina é estudar o direito internacional a partir do marco teórico do direito e economia. A disciplina faz uso de ferramentas de microeconomia para compreender as interações entre os diferentes atores internacionais. Ao final da disciplina o estudante será capaz de observar a dinâmica dos negócios internacionais sob a lente da análise econômica, o que lhe permitirá captar de forma mais aguçada o processo de tomada de decisão dos agentes.
"O objetivo da disciplina é estudar o direito internacional a partir do marco teórico do direito e economia. A disciplina faz uso de ferramentas de microeconomia para compreender as interações entre os diferentes atores internacionais. Ao final da disciplina o estudante será capaz de observar a dinâmica dos negócios internacionais sob a lente da análise econômica, o que lhe permitirá captar de forma mais aguçada o processo de tomada de decisão dos agentes.
"O objetivo principal do módulo é fornecer as ferramentas técnicas necessárias para que o aluno possa analisar e concretizar, de forma independente, transações comerciais internacionais - especialmente de compra e venda de mercadorias.
Para tanto, o aluno aprenderá a dinâmica e os principais fundamentos da CISG. Além disso, espera-se que o aluno finalize o módulo com domínio sobre os INCOTERMS e, finalmente, com a compreensão essencial do método de análise de risco para contratos internacionais.
Integração Regional, MERCOSUL e Legislação Aduaneira
Carga horária: 24h
"A disciplina de Direito da Integração tem por objetivo apresentar as *origens*, a *natureza* e a *evolução dos processos de integração regional*, em especial a realidade do MERCOSUL, para que o aluno compreenda o contexto e a lógica integracional e seus efeitos sobre contratos internacionais.
Ao final, o aluno será capaz de compreender o funcionamento dos blocos econômicos e aproveitar as oportunidades que a integração entre países pode oferecer nos mais diversos aspectos. Além disso, serão analisadas questões no âmbito da legislação aduaneira nacional, com objetivo de possibilitar que o estudante compreender o Sistema Aduaneiro, os Recintos Alfandegados e as diversas formas de despacho aduaneiro como forma de despertar a atenção do profissional para as nuances sobre a legislação aduaneira, abordando suas principais características nas operações de comércio exterior. Ao final, os estudantes serão capazes de aplicar os conhecimentos auferidos no desenvolvimento de suas atividades profissionais na otimização de despachos, buscando a forma mais adequada ao caso concreto."
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