O LL.M. em Direito Societário da PUCPR foi desenvolvido com foco na prática profissional das pessoas estudantes. As aulas oferecem suporte teórico sólido para situações concretas vividas por pessoas advogadas em seu cotidiano, capacitando-as para enfrentar os desafios das operações societárias no mercado jurídico e empresarial contemporâneo.
Com uma abordagem moderna, o programa alia fundamentos dogmáticos a uma visão crítica e interdisciplinar, incluindo temas como governança corporativa, disputas societárias e compliance, sempre ministrados por profissionais com experiência acadêmica e prática.
As aulas são realizadas nas terças e quintas-feiras, no formato online ao vivo, o que possibilita a participação de pessoas estudantes de todo o Brasil.
O curso está estruturado em três grandes módulos, no total de 432 horas, distribuídos entre carga horária online ao vivo e atividades de pesquisa offline além do tempo dedicado à pesquisa de TCC.
MÓDULO – ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS E ADVOCACIA CONSULTIVA (168 horas)
1. Teoria Geral do Direito Societário 24h
2. Regime Jurídico da Sociedade Limitada 48h
3. Sociedade por ações e Governança Corporativa 48h
4. Estruturas Societárias e Planejamento Patrimonial 24h
5. Compliance Corporativo, Proteção de Dados e Sustentabilidade 24h
MÓDULO OPERAÇÕES SOCIETÁRRIAS E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS (144 horas-aula);
1. Operações Societárias: Fusões, Aquisições e Reestruturações 48h
2. Resolução de Disputas Societárias 48h
3. Tópicos Avançados em Operações Societárias 24h
4. Tópicos Avançados em Resolução de Disputas Societárias 24h
MÓDULO FORMAÇÃO INTERDISCIPLINAR PARA ADVOCACIA (120 horas-aula)
1. Advocacia 4.0 24h
2. Empreendedorismo Jurídico 24h
3. Direito Empresarial e Conexões Interdisciplinares 24h
4. Mentoria Profissional e Pesquisa Jurídica I 12h
5. Mentoria Profissional e Pesquisa Jurídica II 12h
6. Ética 24h
O curso é ofertado semestralmente com o adensamento de turmas, o que contribui para ampliação do network entre os estudantes. A turma que ingressa no primeiro semestre do ano inicia pelo Módulo de Estruturas Societárias e Advocacia Consultiva, ao passo que a turma que inicia no segundo semestre começa com aulas sobre o Módulo de Operações Societárias e Resolução de Disputas.
O Módulo de Formação Interdisciplinar para Advocacia é ofertado conjuntamente com o LLM em Contratos Empresariais – o que potencializa o network entre estudantes interessados na advocacia empresarial.
O curso conta com Trabalho de Conclusão de Curso TCC obrigatório, no qual os estudantes devem desenvolver uma pesquisa cujo formato pode variar entre artigo científico, parecer, elaboração de Projeto de Lei, dentre outros. Os estudantes que produzirem os trabalhos de maior destaque serão convidados para exposição em eventos acadêmicos na PUCPR, bem como serão estimulados a submeter seus trabalhos a revistas especializadas para publicação.
As aulas têm início no dia 24 de março de 2026, terça-feira. Na quinta-feira, dia19 de março, os coordenadores do curso recebem os estudantes para um bate-papo de boas-vindas e instruções gerais do curso.
Público-Alvo
O curso é voltado principalmente para advogadas e advogados que atuam ou desejam atuar com Direito Empresarial, especialmente na área de Direito Societário.
Professores Inspiradores
Na PUCPR você aprende com os melhores professores do mercado. Profissionais que poderão compor o corpo docente na abertura da turma.
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Diritto Romano e Sistemi Giuridici Contemporanei pela Università degli Studi di Roma "Tor Vergata". Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, com estudos de graduação realizados na Kings College London. Realizou curso em Derecho de la Integración Regional na Universidad de Alcalá. Certificado em English Legal Methods pela University of Cambridge. Atuou como pesquisador visitante do International Institute for the Unification of Private Law "UNIDROIT". Professor de Direito Civil. Autor de textos jurídicos. Advogado.
joao.biazi@pucpr.br
Marcelle Franco Espindola Barros
Mestrado
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio; Master of laws (LL.M.) em Contratos Internacionais e Resolução de Disputas pela Universidade de Turim, Itália; Mestre em Direito Econômico pela PUCPR, com estágio de pesquisa no Instituto Suíço de Direito Comparado, em Lausanne na Suíça; Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR. Advogada
Esta disciplina, voltada para estudantes de várias áreas do conhecimento no âmbito da Especialização Lato Sensu, tem como objetivo analisar os pressupostos da crise moral e os desafios éticos do mundo contemporâneo, por meio de um pensamento crítico e reflexivo sobre a ação humana do ponto de vista pessoal, profissional e social-cidadão. Nela, o estudante correlaciona o mercado e ética, a ética da ação correta e a relativização da verdade, bem como a dignidade humana e a justiça distributiva. Ao final, o estudante é capaz de tomar decisões em vista do bem comum e da felicidade, a partir de um conhecimento amplo sobre virtudes, deveres e responsabilidades como princípios orientadores da ação ética na pesquisa científica, nas instituições públicas e no mundo dos negócios.
Estudo das bases do direito societário, desde a teoria da empresa, passando pelo estabelcimento empresarial, até alcançar os aspectos iniciais da socidade limitada
Sociedade por ações - desde sua constituição, passando pelos órgãos e administração. A disciplina aborda também o mercado de capitais, a negociação de valores mobiliários
Estudo das ferramentas jurídicas aplicadas ao planejamento patrimonial e sucessório, com destaque para a proteção de ativos, redução de riscos, governança corporativa e continuidade empresarial. Abordagem interdisciplinar envolvendo direito civil, societário, tributário e sucessório, aliada à prática empresarial.
Compliance Corporativo, Proteção de Dados e Sustentabilidade
Carga horária: 24h
Estudo das bases conceituais e práticas do compliance corporativo, com ênfase na governança, ética empresarial e integridade. Análise do marco normativo nacional e internacional de proteção de dados pessoais, em especial a LGPD e o GDPR, e seus reflexos no ambiente empresarial. Discussão sobre sustentabilidade corporativa, responsabilidade socioambiental e os critérios ESG como fatores de gestão de riscos e de criação de valor. Integração entre compliance, proteção de dados e sustentabilidade como pilares da estratégia empresarial contemporânea.
Operações Societárias: Fusões, Aquisições e Reestruturações
Carga horária: 48h
Análise das principais operações societárias previstas no direito brasileiro, incluindo transformações, incorporações, fusões, cisões e dissoluções. Estudo dos aspectos jurídicos, econômicos e regulatórios das operações de fusões e aquisições (M&A), com atenção à due diligence, contratos de compra e venda de participações societárias, cláusulas típicas e governança na negociação. Abordagem dos instrumentos de reorganização empresarial, reestruturações societárias e impactos tributários e de proteção aos credores e acionistas minoritários.
Estudo dos principais conflitos societários e seus mecanismos de solução, tanto no âmbito judicial quanto arbitral. Análise das disputas entre sócios, acionistas e administradores, incluindo temas como exclusão de sócio, dissolução parcial, responsabilidade dos administradores, abuso de poder de controle e proteção de minoritários. Avaliação das vantagens e desafios da arbitragem societária, da confidencialidade, da atuação de câmaras especializadas e da judicialização de medidas de urgência. Discussão sobre boas práticas na prevenção de litígios e instrumentos contratuais de governança societária.
Análise aprofundada de questões complexas e contemporâneas em operações societárias, fusões e aquisições. Discussão sobre estruturas contratuais sofisticadas, cláusulas específicas de proteção a investidores, mecanismos de valuation e earn-out. Estudo de operações cross-border e de joint ventures, considerando aspectos regulatórios, concorrenciais e tributários.
Tópicos Avançados em Resolução de Disputas Societárias
Carga horária: 24h
Estudo aprofundado de questões complexas e contemporâneas envolvendo conflitos societários. Discussão sobre litígios em sociedades de capital aberto e fechado, responsabilidade civil de administradores em cenários de crise, abuso do direito de voto e conflitos de interesse em assembleias. Análise de arbitragens societárias complexas, precedentes jurisprudenciais relevantes e impactos de regulações recentes. Abordagem prática de disputas envolvendo grupos econômicos, joint ventures e reorganizações empresariais, com ênfase em estratégias de prevenção e resolução eficiente.
Estudo da transformação digital da advocacia, explorando os novos papéis do advogado no contexto da 4ª Revolução Industrial. Análise das ferramentas tecnológicas aplicáveis ao direito inteligência artificial, jurimetria, Legal Design.
Estudo dos fundamentos do empreendedorismo aplicado à advocacia, com foco em gestão de pessoas, projetos e processos em escritórios jurídicos. Análise de aspectos contábeis e tributários da atividade advocatícia, bem como de estratégias de precificação, marketing jurídico e inovação na prestação de serviços. Ênfase no desenvolvimento de competências empreendedoras do advogado contemporâneo, alinhadas às transformações da advocacia 4.0.
Estudo das principais interfaces entre o direito empresarial e outros ramos jurídicos relevantes para a prática corporativa. Análise de questões trabalhistas, tributárias, consumeristas e regulatórias que impactam diretamente a gestão de empresas. Ênfase na integração de conhecimentos interdisciplinares para solução de problemas complexos, com abordagem prática voltada à atuação estratégica do advogado corporativo.
Disciplina voltada à orientação de carreira e à formação acadêmica do estudante. Na vertente profissional, promove a troca de experiências com advogados e gestores de destaque, compartilhando histórias de sucesso e desafios na advocacia empresarial. Na vertente acadêmica, introduz conceitos e práticas de metodologia da pesquisa jurídica, com foco na elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Inclui workshops práticos, acompanhamento da evolução dos projetos e desenvolvimento de habilidades de escrita e apresentação acadêmica
Disciplina voltada à orientação de carreira e à formação acadêmica do estudante. Na vertente profissional, promove a troca de experiências com advogados e gestores de destaque, compartilhando histórias de sucesso e desafios na advocacia empresarial. Na vertente acadêmica, introduz conceitos e práticas de metodologia da pesquisa jurídica, com foco na elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Inclui workshops práticos, acompanhamento da evolução dos projetos e desenvolvimento de habilidades de escrita e apresentação acadêmica
Baixar Projeto do Curso
