Direito Eleitoral e Processo Eleitoral

Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo e em Processo Civil pelo Instituto Romeu Bacellar. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Coautor do livro "Propaganda e pesquisa eleitoral: abordagens teóricas e práticas", Curitiba: Instituto Memória, 2020. Servidor da Justiça Eleitoral desde 2010, atualmente na assessoria dos juízes membros da Corte Eleitoral.

adwilhans.luciano@pucpr.br

Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (bolsista CAPES). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (2022). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estácio (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2012). Pesquisador e Coordenador Adjunto do Peregrinus - Grupo de Estudo em Direito Internacional da UFMA. Professor convidado da disciplina Propaganda Eleitoral nas pós-graduações em Direito Eleitoral da UNIFOR, UERJ, PUC MG Virtual e PUC PR. Foi assessor de Ministro do TSE (2023).

elder.goltzman@pucpr.br

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA). Mestre em Direito (UNIMEP). Doutorando em Ciência Política (ULISBOA). Especialista em Direito e Processo Eleitoral (UFG). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Autor das obras: Direito Eleitoral e Partidário (CL Edijur, 2010); Manual de Direito Eleitoral (Fórum, 2012); Curso de Direito Eleitoral (Juruá, 2016); Cobertura política e integridade eleitoral: efeitos da mídia nas eleições (Habitus, 2018); Abuso de poder nas competições eleitorais (Juruá, 2019). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral. Assessor da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.

frederico.franco@pucpr.br

Jéssica Teles de Almeida, atualmente, ocupa a posição de Assessora na Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. É Professora Assistente na Universidade Estadual do Piauí, Mestre pela Universidade Federal do Ceará e Doutoranda em Direito pela mesma instituição. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, pesquisadora e membro fundadora do Grupo Ágora (UFC) e  coordenadora, em 2022, da Linha de Pesquisa em Direito Eleitoral Internacional do do Diálogo ACI, tendo palestrado no XVI Diálogo ACI (Brasil e Europa), na Universidade de Téramo, na Itália, e na Universidade Complutense de Madrid. Também estruturou e coordenou o Grupo de Estudos Anajás na Universidade Estadual do Piauí, com enfoque em direitos das mulheres, liderança feminina e teoria crítica do direito. É colunista do Portal de Direito Administrativo. É membro do Corpo Editorial da Revista de Direito Público Contemporâneo (RJ) e Revista de Direito da Administração Pública (RJ). Advogada, com atuação em direito público, especialmente em contextos governamentais e políticos complexos. Coordenou campanhas eleitorais, assim como atuou em causas eleitorais relevantes e em iniciativas inovadoras no âmbito do direito político das mulheres. Como professora, é curadora de conteúdo científico da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher (AL-CE) e coordenadora científica e formadora do Flor do Mandacaru, Curso de Campanhas Eleitorais para Mulheres (edição 2020 e 2024), Grupo Ágora (Universidade Federal do Ceará).

teles.jessica@pucpr.br

Especialista em Direito Eleitoral pela Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen/IDDE - Belo Horizonte - MG e Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp - Campo Grande - MS; Cursando Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Castelo Branco - Rio de Janeiro/RJ; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus de Campo Grande - MS; Servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul desde 2006, lotado nos Gabinetes dos Juízes-Membros, onde presta assessoria jurídica aos julgadores de segunda instância desde 2014; Foi chefe de cartório eleitoral de 2008 a 2013; Membro da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político; Membro ativo da CACE/TRE-MS - Comissão de Assessoramento Criminal Especializado, que visa auxiliar magistrados na análise de crimes eleitorais conexos a crimes de corrupção ativa e passiva, de evasão de divisas, de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, e os delitos praticados por organizações criminosas, os pedidos de colaboração premiada e de cooperação jurídica passiva em matéria penal; Palestrante de temas eleitorais em eventos locais e nacionais; Professor de Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral, já tendo ministrado aulas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (2022), Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (2021 e 2022), Tribunal Regional Eleitoral do Pará (2022), Escola Superior do Ministério Público da União (2022), Escola de Direito da Associação Sul-Mato-grossense dos Membros do Ministério Público (2020), Aprimore Capacitações (2020) e Lernen Treinamentos e Capacitações (2020, 2021 e 2022); Instrutor do Módulo Eleitoral em Curso de Formação de Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos moldes exigidos pela ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, nos anos de 2021 e 2022, Professor no Curso da Pós-Graduação em Direito e Gestão Municipal da Faculdade INSTED - Campo Grande-MS, sob Coordenação do Ministro do TSE Carlos Bastide Horbach e Desembargador Eleitoral do TRE-MS Daniel Castro Gomes da Costa (2022); Professor no Curso da Pós-Graduação em Gestão Financeira de Campanhas Eleitorais pela UNIOPET - Curitiba-PR, sob Coordenação da Secretária de Controle Interno do TRE-SC, Professora Denise Goulart Schlickmann e o Conselheiro Consultivo da EJE-PR, Professor Frederico Rafael Martins de Almeida (2022).

marcos.coelho@pucpr.br

Advogada. Mestra em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM. Exerceu, no biênio de 2021/2023, os cargos de Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e coordenadora institucional da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral. Segunda mulher pela classe dos juristas a integrar Corte e primeira mulher jurista a ser designada Juíza da Propaganda em eleições Presidenciais Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP; do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE; membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB; membro da Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB. Vice-Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania – ABLIRC

maria.bucchianeri@pucpr.br

Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, com atuação perante o Tribunal Superior Eleitoral (2019/2022). Ex-coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS (2015-2021). Professor de Direito Eleitoral (Fundação Escola Superior do Ministério Público, Escola Superior da Magistratura RS e Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP/DF). Autor dos livros: Direito Eleitoral, 8ª edição, 2022, Editora Juspodivm; Crimes Eleitorais, 4ª edição, 2020, Editora Juspodivm; Decisão de cassação de mandato: um método de estruturação, Editora Juspodivm, 2023, 2ª edição (no prelo); Inelegibilidades e Lei da Ficha Limpa. Volume 1 - Rejeição de contas e condenação por ato de improbidade administrativa, Editora Saraiva (no prelo). Coautor dos livros: Comentários às Súmulas do TSE, 2017, Editora Juspodivm; A Nova Campanha Eleitoral de 2020 – EC 107, Editora Mizuno, 2020; Autor de diversos artigos científicos de Direito Eleitoral. Conferencista em eventos promovidos por instituições públicas e privadas em diversos Estados da Federação. Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (1996-2002).

rodrigo.lopez@pucpr.br

Mestra em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Atualmente é Analista judiciária - área judiciária titular do eixo de pesquisa da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Tem experiência análise processual -com ênfase em Direito Eleitoral, Administrativo e Constitucional – gestão e capacitação. Membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Associada da Visibilidade Feminina. Integrante do “Consejo de Expertos de Transparência Electoral 2023”. Coordenadora do Eixo "Participação de Grupos Minorizados" da Capacitação Nacional EJE's. Integrante da Comissão de Promoção de Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral.

sabrina.braga@pucpr.br

Doutora (2016) e Mestre (2012) em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2003). Especialista em Política Judiciária e Administração da Justiça pela PUC/PR (2006). É Juíza de Direito. Já foi juíza instrutora no STJ, juíza auxiliar no gabinete da presidência do TSE e Ouvidora do TSE.

simone.trento@pucpr.br

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1993), mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2002), doutorado em Direito do Estado também pela Universidade de São Paulo (2015) e pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos no Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) de Portugal (2020). Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Subprocurador-Geral do Distrito Federal - Procuradoria Geral do Distrito Federal e de Professor Adjunto da Universidade de Brasília.

neto.tarcisio@pucpr.br

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desde 2004, cedido ao Tribunal Superior Eleitoral. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE), do Observatório Complutense de Desinformação Eleitoral e do Grupo de Investigação "Tecnología y Democracia - I+DEM" da Universidade Complutense de Madrid. Autor de vários livros, individuais e coletivos, e artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.

monteiro.vitor@pucpr.br

Doutorando em Políticas Públicas (UFPI). Mestre em Direito (PUCRS). Servidor do TRE-MA. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito. Instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais. Secretário-Geral Adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Membro do Grupo de Trabalho 1 (Direitos Políticos) para Sistematização das Normas Eleitorais pelo TSE. Membro do Grupo de Trabalho do TSE para estudos relacionados à atualização das normas relativas ao Cadastro Eleitoral. Membro da Comissão Temática de Processo Eleitoral da I Jornada de Direito Eleitoral da EJE-TSE. Representante da Região Nordeste Comissão Executiva da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Coordenador-Executivo Substituto da Comissão de Promoção de Igualdade Racial do TSE. Membro da Comissão de Promoção de Participação Indígena no Processo Eleitoral do TSE. Observador Eleitoral Internacional tendo atuado no Chile e Colômbia.

volgane.carvalho@pucpr.br

Livre docente pela Universidade de São Paulo - USP. (2018). Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1996). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze (2003). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Professor Visitante da Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Visiting Research Scholar of Cardozo Law School (2006). Membro Correspondente do CERDRADI - Centre d'Études et de Recherches dur les Droits Africains et sur le Développement Institutionnel des Pays en Développement. Diretor e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Membro do Programa de Pós- Graduação em Direito (PPGD) da UFPE. Professor visitante da Universidade de Bari - Itália. Professor do Centro Didático Euro Americano (CEDEUAM) da Università Del Salento. Membro Correspondente da Sociedade Cubana de Direito Constitucional e Administrativo da União Nacional de Juristas de Cuba. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Membro da Comissão Editorial da Revista do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Membro Correspondente da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (RBEC). Membro do Corpo Editorial dos Cadernos da Escola Superior de Direito Eleitoral. Membro Consultor da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão Editorial da revista científica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRESC, a Resenha Eleitoral. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do Tocantins - TRE-TO. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Membro do Conselho Editorial da DIKÉ - Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (Revista Eletrônica Direito e Política). Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo. Parecerista ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade. Ex-Vice Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Ex-Membro da Comissão de Defesa da República e do Regime Democrático do Conselho Federal da OAB. Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro Suplente da Comissão Eleitoral da UFPE para Eleição de Reitor. Líder do grupo de pesquisa "Direito e Desenvolvimento"(CNPQ). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Econômico e Direito Administrativo. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.

walber.moura@pucpr.br