A pós-graduação em Filosofia do Direito da PUCPR responde a diversas demandas da sociedade atual, dentre elas a capacidade de pensar o Direito, de argumentar com solidez a respeito de decisões tomadas, de refletir sobre ações individuais e coletivas empreendidas, de ponderar regras propostas para o aperfeiçoamento da em vida comum.
O curso em Filosofia do Direito se justifica em razão do compromisso com a identidade da Universidade, a qual procura formar profissionais competentes e cidadãos reflexivos em torno da problemática jurídica. Ele, enfim, se compromete a compreender os novos problemas que fazem parte do Direito contemporâneo, procurando fornecer perspectivas para o seu enfrentamento filosófico e para a solução de situações reais sobre a Justiça.
O que se estuda em filosofia do direito?
Estudar a Filosofia do Direito permite ao egresso a compreensão do fenômeno jurídico desde o seu surgimento, perpassando as alterações promovidas por diferentes narrativas e formas de abordagem do Direito, até os desafios presentes e futuros, sobretudo em decorrência do papel das tecnologias, e de novas composições de mundo e do ser humano.
Ao finalizar o curso, o egresso terá capacidade de analisar criticamente as teorias da Justiça, identificando as tensões e limites do Direito, além de compreender a racionalidade de decisões jurídicas e do processo legislativo.
O curso, cujo corpo docente é composto exclusivamente por doutores com vasta experiência na pesquisa e na docência, tem como diferenciais a união de tradição e inovação com o uso de novas metodologias compatíveis com os processos de aprendizagem da atualidade.
Público-Alvo
Bacharéis em Direito. Graduados em Filosofia ou em áreas afins, tais como: Teologia, História e Ciências Sociais. Alunos interessados no Mestrado e Doutorado em Direito ou em Filosofia.
Professores Inspiradores
Na PUCPR você aprende com os melhores professores do mercado. Profissionais que poderão compor o corpo docente na abertura da turma.
Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela FGV, Especialização em Direito Tributário Empresarial pela PUCPR e Especialização em Ética também pela PUCPR. Mestrado e Doutorado em Filosofia, ambos pela PUCPR. Coordenador da Pós-Graduação em Inteligência Espiritual, Carreira e Sentido da Vida, da PUCPR Digital. Dedica-se ao estudo de temáticas relacionadas à inteligência artificial, biotecnologia, transumanismo, pós-humanismo e à cognição.
k.murilo@pucpr.br
Daniel Hortêncio de Medeiros
Doutorado
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1991), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2002) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2005). Atualmente é professor - Pré Vestibular Positivo. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, história, livro didático, educação histórica e rap. É sócio-diretor da SITE - Soluções Integradas em Tecnologia Educacional.
daniel.hortencio@pucpr.br
Dean Fabio Bueno de Almeida
Mestrado
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1992), mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001) e mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000). Atualmente é professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal, Teoria do Direito e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: execução penal, processo penal, direito penal e direito probatório.
Graduado em Filosofia (UCS) e em Direito (UFSC), doutor em Filosofia pela UFRGS, com estágio de doutorado na Université Catholique de Louvain, Bélgica. Fez pós-doutorado na Columbia University (New York) sobre a relação entre Dworkin e Habermas. Fez também pós-doutorado na Aberystwyth University (País de Gales, Reino Unido) sobre o tema "Habermass Critique of Kant and Hobbes". É professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina, com atuação na graduação, no Programa de pós-graduação em Filosofia (nota 7). Compõe o corpo docente do mestrado profissional Estudos de cultura e política da UNIFAP. Foi membro da Comissão Assessora da CAPES (Portarias n 86/2017, n 73/2020). Foi membro por duas vezes da comissão de avaliação da CAPES para a área de Filosofia. Compôs a diretoria da ANPOF e coordenou o GT Teorias da Justiça. É pesquisador do CNPq desde 1999. Foi membro do CA-Filosofia/CNPq entre 2017 e 2020. O projeto de pesquisa ora em curso versa sobre "O direito à desobediência civil e a democracia deliberativa em Habermas". Pesquisa sobre a fundamentação e a aplicação do direito, bem como sobre a relação entre moral, direito e política. Publicou os livros "Razão e consenso em Habermas", "A reformulação discursiva da moral kantiana" e "Manual de Filosofia do Direito".
@pucpr.br
Fernanda Busanello Ferreira
Doutorado
Professora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (nível mestrado e doutorado) e da Faculdade de Direito da UFG. Realizou estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH/UFG) como Bolsista PNPD/CAPES. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2013) com período de pesquisas no exterior (doutorado sanduíche) na Universidad de Burgos (Espanha) e no Centro di Studi sul Rischio de Lecce (Unisalento/Itália). Foi Presidente do NDE e Vice-Coordenadora do Programa de Monitoria da FD/UFG. Foi professora pesquisadora por 7 (sete) anos na Unibrasil (PR) instituição na qual foi membro, por 5 anos, e vice-coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa. Foi também professora na Universidade Positivo (PR). É membro fundadora da ABRASD (Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito). Docente e pesquisadora nas seguintes áreas: direitos humanos, hermenêutica jurídica, direito constitucional e gênero. Pesquisa, atualmente, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ
fernanda.busanello@pucpr.br
Kleber Bez Birolo Candiotto
Doutorado
Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000), Bacharelado em Direito pela PUCPR (2017), Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) e Doutorado em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos (2008). É professor titular da PUCPR no Programa de Pós-Graduação em Filosofia (mestrado e doutorado), linha de pesquisa Ontologia e Epistemologia. Atualmente coordenado a especialização em Neurociência, Psicologia Positiva e Mindfulness da Pós PUCPR Digital. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia da Mente, Transumanismo e Pós-Humanismo, Filosofia da Inteligência Artificial, Filosofia do Direito, Ética dos Algoritmos.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Desde julho de 2013) É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (1999) Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (2002). É professor de Direito Tributário do Mestrado, da Especialização e da Graduação nas Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil). Foi professor colaborador do programa de mestrado em direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF) em 2012 e 2013. Foi Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil (2010-2011) Tem produção científica com ênfase no Direito Tributário e Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas e Tributação, Controle da Destinação dos Tributos, Direitos Fundamentais do contribuinte, Democracia e Tributação, Sistema Constitucional Tributário. Foi Conselheiro Estadual da OAB/PR. Foi Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná/PR até junho de 2013.
Graduada em Direito (Faculdade de Direito de Curitiba - 1999). Especialista em Direito Processual Penal (PUCPR - 2002). Mestra em Direito Econômico e Social (PUCPR - 2005). Doutora em Direito do Estado (UFPR - 2013). Estágio de Pós-Doutorado junto ao UniCEUB (2021-2022). Atualmente é Professora Adjunta de Direito Penal (desde 2002, na Graduação - atualmente em licença; 2009, na Pós-Graduação lato sensu (2015-2019), Pós-Graduação Stricto Sensu (2016-2019). Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (desde 2010, na Graduação; desde 2018, Pós-Graduação Stricto Sensu). Vice-chefe do departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR (2013-2016; 2019-presente). Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (desde out 2019 - presente). Integrante do Comitê Gestor de Precedentes, em matéria criminal do TJPR (2021-2022). Colaboradora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e de Adolescentes em Conflito com a Lei do TJPR (2021-2022). Coordenadora do GT Pop Rua do TJPR (2022-atual). Lecionou na Faculdade de Direito de Curitiba (2003-2004) e na Escola da Magistratura do Paraná (2008-2009). Foi Diretora do NPJ da PUCPR (2007/2008); Membro do Núcleo de Direito Processual Penal do PPGD-UFPR (2010-2011); Co-Coordenadora do Observatório da UFPR pela implementação da Defensoria Pública do Paraná (2011-2012). Membro do Centro de Estudos de Segurança Pública e Direitos Humanos da UFPR (2009-2013). Membro do Grupos de Estudos Modernas Tendências do Direito Penal - FAE (2012-2019). Vice-Coordenadora do Núcleo de Política Criminal e Criminologia da UFPR (2016-2019). Advogada criminalista atuando na cidade de Curitiba - Paraná (1999-2019). Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná (Gestão 2007-2009 / 2010-2012). Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR (junho-setembro 2010). Membro da Comissão da Criança e do Adolescente, da Mulher Advogada e da Advocacia Criminal da OAB/PR (2010-2012). Representante da OAB/PR no Conselho Estadual de Segurança Pública do Paraná (2010-2012). Membro do Comitê Estadual para estudos sobre a LEP (2011). Conselheira Suplente do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná (2012). Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR (2013-2015). Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais (2016-2018). Coordenadora da CEVID - TJPR (jan 2020 - jan 2021). Presidente do Grupo de Trabalho para a Efetivação da Participação Feminina no TJPR (dez-2019 a jan-2021). Representante Titular do TJPR no Grupo Interinstitucional de Igualdade de Gênero entre Ministério Público e Poder Judiciário (jan-2020 a jan-2021).
Analisar os problemas éticos atuais, privilegiando controvérsias relacionadas às atividades profissionais. Ao final, os alunos serão capazes de tomar decisões responsáveis e sustentáveis, de acordo com princípios éticos.
Esta disciplina se volta à análise do direito na antiguidade, iniciando-se com o período pré-socrático, perpassando o pensamento de Sócrates, Platão e Aristóteles, finalizando com o entendimento do direito no período helenístico, sobretudo com o epicurismo e o estoicismo
Esta disciplina propõe uma reflexão em torno do direito na idade média, cujo objetivo é demonstrar a influência do cristianismo no pensamento jurídico, além de abordar as concepções de justiça em santo agostinho e são Tomás de Aquino
Esta disciplina objetiva compreender o direito na idade moderna, especialmente a partir do renascimento, com a análise do pensamento de Maquiavel; a partir do absolutismo, com a análise do pensamento de Hobbs, bem como do iluminismo, com a análise do pensamento de Locke, Rousseau e Kant
Esta disciplina procura compreender a transição do pensamento jurídico jusracionalista em direção ao juspositivismo, abordando as correntes dos pensamentos juspositivistas, em especial o juspositivismo eclético e o juspositivismo estrito.
Esta disciplina analisa os pensamentos não positivistas em torno do direito, principalmente a partir de autores como Carl Schmidt e Michel Foucault, os quais postulam a manifestação do fenômeno jurídico diretamente na realidade social
Esta disciplina propõe o entendimento da reintrodução da moral no fenômeno jurídico, muitas vezes denominado de positivismo ético, a partir do pensamento de autores como Dworkin, Alexy, Habermas, Waldron e Campbel.
Esta disciplina procura compreender os fundamentos da teoria libertária, sobretudo a partir do pensamento de Robert Nozick, e as características em relação à noção de direitos, obrigações e responsabilidades do estado
Esta disciplina analisa os pressupostos teóricos do marxismo, em especial o conceito de ideologização do direito e distribuição de bens, além de discutir o marxismo analítico a partir do final do século xx
Esta disciplina perpassa as concepções de estado liberal, estado social e estado neoliberal, com as suas respectivas características, além de adentrar o pensamento de John Rawls
Esta disciplina procura compreender o direito a partir do progresso recente da inteligência artificial, ponderando sobre como processos decisórios podem ser impactos por algoritmos, bem como sobre questões relativas à liberdade, à privacidade e ao futuro da humanidade, todos analisados sobre a ótica da ia.
Esta disciplina objetiva a compreensão dos ideais do transumanismo e do pós-humanismo, especialmente a partir das tecnologias mais recentes, como o crispr/cas9, e as consequências jurídicas em torno da igualdade e da justiça.
Esta disciplina aborda os conceitos fundamentais do direito da antidiscriminação, inclusive no aspecto do poder doméstico e do poder patriarcal, além de debater as modalidades de discriminação (diretas, indiretas, invisíveis e inconscientes).
