Direito do Agronegócio

Mestre em Direito pelo Centro Universitário UNIVEL e Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela mesma instituição. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Foi Assessor Jurídico na Procuradoria-Geral do Estado do Paraná por 7 (sete) anos. Atualmente é Advogado e Professor dos cursos de Graduação em Direito do Centro Universitário UNIVEL e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Toledo. Também atua como Professor convidado dos Cursos de Extensão em Serviço de Atendimento Educacional Especializado da Universidade Federal de Pelotas - UFPel e Coordena o curso de pós-graduação lato sensu de Direito do Agronegócio da PUCPR. É pesquisador junto ao Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico - Núcleo de Estudos em Direito Civil-constitucional do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

Doutoranda e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Bolsista pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Especialista. Professora da graduação e pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, câmpus de Toledo. Autora da obra “Justiciabilidade de Medicamentos” pela Juruá Editora. Pesquisadora nos grupos de pesquisa “Projeto de reescrita de decisões judiciais brasileiras em perspectivas feministas”, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) e “Direito, Gênero e Famílias” da Universidade de Brasília (UnB). Fundadora da @pesquisante. Advogada.

Advogado e Gestor de Conflitos. Doutor em Relações Internacionais - UnB, Mestre em Direito Socioambiental - PUCPR, especialista em Neurociência, Psicologia Positiva e Mindfulness e em Marketing, graduado em Direito - PUCPR e graduado em Administração de Empresas. É professor na PUCPR desde 1999. Mediador judicial (CNJ) e extrajudicial, facilitador em Justiça Restaurativa (EMAP). Tem experiência em mediação, negociação estratégica e outros Meios Consensuais de Soluções de Conflitos, e no Direito Ambiental. Pesquisa e ensina principalmente os seguintes temas: mediação e negociação por princípios (modelo Harvard), e demais soluções adequadas de conflitos; Direito Ambiental. Faz parte do corpo de especialistas da Diretoria de Regulação e Avaliação Institucional da PUCPR, é membro do Núcleo de Excelência Pedagógica da Escola de Direito. É avaliador do Ensino Superior - INEP desde 2010.

Pós-doutorando em "New Technologies, Law and Social Sciences" pela Università Mediterranea di Reggio Calabria (MICHR, Itália). Doutor summa cum laude em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor Assistente da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) e Professor Convidado da Escola Superior da Magistratura do Paraná (EMAP), Núcleo Cascavel. Procurador do Estado do Paraná desde 2008. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: Contratos, Proteção de dados pessoais. Obrigações, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Direito de Família, Direito das Sucessões, dentre outros.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999). Atualmente é professor da Faculdade UniAlfa de Umuarama e Procurador da Fazenda Nacional. Possui Especialização em Direito Processual e Direito Público. Publicou o artigo "CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL. A INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E A QUESTÃO DA ISONOMIA na Revista da PGFN Ano I - Número 2 - 2011. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Mestre em Direito Processual e Cidadania.

Mestre em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR. Pós-graduado lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania de Londrina em convênio com a Universidade Estadual Norte Pioneiro. Pós-graduado lato sensu em Direito e Processo Civil pelo Instituto Paranaense de Ensino em Maringá. Graduado em Direito pela Faculdade Maringá. Certified International Privacy Manager - CIPM/IAPP. Auditor Independente nas Normas ISO 37001 (Antissuborno) e ISO 37301 (Compliance). Pesquisador CAPES (2017-2018). Advogado na Sobocinski Advogados, responsável pelas áreas de LGPD, Trabalhista e Contratos.

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba/UniCuritiba. Pós-graduada e Propriedade Intelectual pela FGV/SP. Mestre em Tecnologia e Sociedade pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Vice-Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR. Sócia do escritório Ritter Advogados.

Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo da região Oeste do Paraná (GAEMA). Doutorando em direito público (UNISINOS) e Mestre em direito público (UNISINOS). Especialista em direito ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro da Associação Brasileira dos membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental (REDEMPA). Integrante do Grupo de Trabalho "Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas" da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (Portarias 220/2023 e 228/2024-CNMP-PRESI). Diretor de Apoio ao Ministério Público do Instituto Planeta Verde (2023-2025). Membro do Grupo de Pesquisa "Direito fundamental ao desenvolvimento sustentável nas decisões judiciais" (UNISINOS). Possui curso de extensão em direito público e ambiental pela University of Florida-EUA (Levin College of Law, 2011) e curso de extensão em direito público pela Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Effettivitá Dei Diritti Fondamentali - Ambiente, Cultura e Antimafia, 2017). Autor do livro "Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável: a simbiose entre o direito urbanístico e o direito ambiental (Ed. Fórum, 2023); co-autor do livro "Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público (Conselho Nacional do Ministério Público, 2023); co-autor do livro "Desastres socioambientais e mudanças climáticas : aspectos doutrinários (Conselho Nacional do Ministério Público, 2024); co-autor do livro "A Política nacional de mudanças climáticas em ação: a atuação do Ministério Público (Abrampa, 2021); Coordenador e co-autor do livro "O Estado de Direito Contemporâneo e seus desafios" (Ed. Dom Modesto, 2021); co-autor do livro "Covid-19 e Ministério Público" (Ed. D Plácido, 2020);

 

Mestre em Direito, Inovação e Regulações pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIVEL (Cascavel/PR). Pesquisador no Projeto "Fundamentos do Compliance e sua Efetividade", vinculado ao Grupo de Pesquisa em Direito e Regulações do PPGD UNIVEL, coordenado por renomados professores, como Alexandre Barbosa, Alfredo Copetti Neto, Jacinto Coutinho e Décio Franco David. Especialista em Direito Processual Civil (Faculdade Damásio de Jesus, 2015) e Direito Aplicado (Escola da Magistratura do Estado do Paraná, 2016). Certificado como Conciliador e Mediador nos termos da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (2019). Graduado em Direito pelo Centro Universitário UNIVEL (2013). Advogado com foco em Direito Processual, Negocial, Agronegócio, Planejamento Sucessório e Compliance. Atua como professor de pós-graduação.

Possui graduação em Agronomia pela Fundação Faculdade de Agronomia Luiz Meneghel (1992), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003) e doutorado em Produção Vegetal pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2012). Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ministrando as disciplinas de manejo e controle de pragas, estrutura e funcionamento das plantas, projetos de serviços ambientais aplicados à propriedade rural. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Agronomia, atuando principalmente nos seguintes temas: manejo ambiental em propriedades rurais, manejo e controle de pragas de plantas cultivadas, especialmente de soja, milho e trigo.

Doutora e Mestra em Direito pela PUCPR. Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR. Professora do Mestrado Profissional em Gestão de Cooperativas (PPGCOOP) da PUCPR. Vice- Presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OABPR. Professora Convidada da Università degli Studi di Ferrara (Itália) em 2011 (Pesquisa Pós Doutoral). Autora de diversos artigos e palestrante na área de Direito Cooperativo. Coordenadora da Pós Graduação em Direito Cooperativo da PUCPR em parceria com a OCB Goiás. Pesquisadora convidada da Escoop.

Doutor em Direito pela Universidade Cesumar - Unicesumar / Bolsista PROSUP/CAPES. Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Cesumar - Unicesumar. Bacharel em Direito e em Teologia pelo Centro Universitário Cesumar - Unicesumar. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Financeiro e Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Dignidade da Pessoa Humana, Direitos da Personalidade, Meio Ambiente de Trabalho e Responsabilidade Civil. Atualmente é professor adjunto do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá - UEM; É sócio-advogado no escritório Wolowski Oliveira Advogados Associados.

Doutor em Direito pela PUCRS, área de concentração Teoria Geral da Jurisdição e Processo. Professor do Programa de Mestrado em Direito, Inovações e Regulações do Centro Universitário Univel. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela UNIPAR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.

Doutora em Direito pela Unisinos. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduada em Direito - Faculdades Integradas Curitiba. Professora titular da Fundação Universidade de Blumenau FURB (PPGD Mestrado em Direito e graduação). Professora convidada da PUC-PR e Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Líder do Grupo de pesquisa PLURIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO, registrado no Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa do CNPQ e certificado pela Furb. Membro desde 2016 e líder desde 2021 da REDE AGENDAS de Direito Civil Constitucional. Advogada.

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra - Portugal. Professor no Programa Stricto Sensu de Direitos Humanos e Políticas Públicas - PPGDH e graduação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo. Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Bacharel em Direito pela Faculdade Metropolitana de Maringá - Bolsista Prouni. É professor convidado na Universidad de Belgrano - Buenos Aires. Formação complementar: Curso de extensão em Ciência Política - Universidade de São Paulo, USP. Curso de extensão em Ética - Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Curso de extensão em temáticas de sustentabilidade pela Universidad de Salamanca, Espanha. Curso de Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills pela Universidad of Michigan (EUA). Curso de Intellectual Property Law and Policy pela Universidade Of Pennsylvania, Penn Law School (EUA). Curso de CS50 for Lawyers pela Harvard University (EUA).