Assim como muitos outros segmentos, o mercado imobiliário também é impactado por inovações nas formas de adquirir, vender, alugar, construir ou incorporar imóveis. À medida que cresce a demanda, é necessária uma atualização de conhecimentos e práticas profissionais em temas específicos ao direito Imobiliário, registral e notarial.
Esse curso interdisciplinar conta com a participação de profissionais de diversas áreas do conhecimento, compartilhamento de experiências e desenvolvendo juntos novas habilidades. É um curso e combina conhecimento teórico com expertise prática focada na atuação do profissional no mercado imobiliário.
O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário, Notarial e Registral da PUCPR é um curso completo, porque além do conhecimento teórico inerente à área de conhecimento possibilita ao estudante desenvolver uma expertise prática focada na sua atuação no mercado imobiliário.
Por que fazer Direito Imobiliário, Notarial e Registral na PUCPR?
O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário, Notarial e Registral da PUCPR está estruturado em 2 módulos com grande enfoque prático.
Ministrado por professores com larga experiência profissional, vivência prática e sólida formação e titulação acadêmica, permite ao aluno ter uma concepção ampla do mercado imobiliário e suas relações jurídicas. Curso interdisciplinar, com a participação de profissionais de diversas áreas do conhecimento, permitem ao aluno adquirir uma network diferenciado e extremamente rico no compartilhamento de experiências.
Os cursos de pós-graduação lato sensu da área do Direito da PUCPR oferecem ao aluno a opção de realizar o Trabalho de Conclusão de Curso TCC. Essa possibilidade está em linha com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação MEC para os cursos de pós-graduação lato sensu em todo o País (Res. 1/2018 da Câmara de Educação Superior) e visa atender os estudantes que necessitam do TCC em seus currículos, por qualquer motivo que seja. Seguem como requisitos para aprovação no curso e a consequente emissão de certificado de Pós-graduação Lato Sensu, a presença em sala de aula (ou ambiente virtual) dentro do mínimo estabelecido, bem como a aprovação nas atividades avaliativas das disciplinas que compõem o programa.
Aqueles que optarem por realizar o TCC deverão matricular-se na disciplina específica (Orientação de TCC), para a qual receberão orientação dentro de sua área de interesse. Essa disciplina passará a compor a grade curricular do estudante, terá custo à parte e deverá ser finalizada até a conclusão do curso. Aprovado o trabalho de conclusão de curso realizado pelo aluno, o histórico do curso de pós-graduação é acrescido da informação de que o curso contou com TCC.
A matrícula na disciplina de TCC amplia o vínculo do aluno com o curso. Desta forma, o certificado do aluno somente poderá ser emitido após a conclusão, com êxito, do trabalho de conclusão de curso.
Público-Alvo
Profissionais de nível superior, que atuam no mercado imobiliário ou que desejam ingressar e atuar na área imobiliária, registral e notarial, não apenas no exercício da advocacia, mas no desenvolvimento de todas as demais atividades profissionais correlatas. Curso destinado à Advogados, Engenheiros, Urbanistas, Corretores de Imóveis, Incorporadores, Construtores e demais interessados na área.
Professores Inspiradores
Na PUCPR você aprende com os melhores professores do mercado. Profissionais que poderão compor o corpo docente na abertura da turma.
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Mestrado Em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Doutorado junto à Universidad de La Empresa em Montevidéo/UY. Professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora da Escola da Magistratura Federal (ESMAFE/PR), Professora da GR-Pro Treinamentos e Soluções. Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e do Agronegócio da PUC/PR. Coordenadora da Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral da PUC/PR. Diretora Jurídica do Instituto Água e Terra (autarquia estadual de meio ambiente do Paraná, resultado da incorporação do IAP, ITCG e Instituto das águas). Ex- Diretora Jurídica do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Advogada e consultora ambiental . Membro conselho editorial da Editora Juruá. Membro do conselho editorial - Editora Fiuza. Consultor ´ad hoc´ - Superior Tribunal de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito do Agronegócio e Direito Minerário.
liberato.ana@pucpr.br
André Luiz Arnt Ramos
Doutorado
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Membro do Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico. Associado ao Instituto dos Advogados do Paraná, ao Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil e ao Instituto Brasileiro de Direito dos Contratos. Pesquisador visitante junto ao Instituto Max Planck para Direito Comparado e Internacional Privado. Professor universitário. Advogado em Curitiba.
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1985). Atualmente é Notário Titular do 7º Tabelião Volpi e Diretor de Informática da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - AnergPR. ** Autor do livro Comércio Eletrônico Direito e Segurança Ed. Juruá ** Colunista do Encarte Questão de Direito do Jornal do Estado, autor de vários artigos disponíveis em www.volpi.com.br ** Colunista da Anoreg São Paulo e Anoreg Brasilía, autor de vários artigos disponíveis em www.anoregsp.org.br ** Co-autor do projeto 5S DIGITAL IBQP Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade ** Membro do Conselho Permanente da União Internacional do Notariado Latino Roma IT. ** Diretor Presidente da Certificadora Notarial S.A DIGITRUST ** Diretor para Novas Tecnologias do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil ** Presidente fundador e honorário do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil IMAB ** Colunista do programa Imóveis na TV www.imoveisnatv.com.br , sobre direitos e deveres em se tratando de negócios com imóveis ** Colunista da Anoreg São Paulo e Anoreg Brasilía, autor de vários artigos disponíveis em www.anoregsp.org.br
Mestre em Planejamento e Governança Pública pela UTFPR. Graduada em Arquitetura e Urbanismo e em Direito. Especialista em Direito Aplicado pela Emap e em Direito Público pela FGV. Possui ainda experiência profissional nas áreas de Direito Urbanístico, Planejamento Urbano e Regional e Preservação do Patrimônio Cultural. É procuradora do Município de Pinhais, atualmente cedida como assessora técnica na Secretaria de Estado da Cultura.
Possui graduação em Direito pela PUC/PR (2006), Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR (2009), Doutora pela PUC/PR (2022). Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação do Curso de Direito da PUC/PR, foi Coordenadora do Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial da PUC/PR, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da PUC/PR. Foi Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da PUC/PR de junho de 2012 a dezembro de 2015. É autora de artigos e livros, Pesquisadora e Advogada.
Doutor e Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR; Professor de Direito Empresarial da Faculdade Inspirar; Professor de Direito Empresarial dos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da PUCPR e FAE Business School; Advogado.
- Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - 1984
- Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - 2001
- Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - 2010
- Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Processual Civil na PUC-PR
- Professora da Pós-Graduação na PUC-PR
- Professora da Escola Superior da Advocacia - OAB-PR
- Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná
- Procuradora do Banco Central do Brasil aposentada
- Advogada na área cível e família
Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Administração pela Universidade Federal do Paraná e em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Licenciatura - Formação Pedagógica de Docentes - pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é Professor do Curso Superior de Negócios Imobiliários da Universidade Federal do Paraná. Auditor de Controle da área jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Autor, Palestrante e Professor de pós-graduação de várias instituições. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, licitações, contratos administrativos, controle, imóveis, imobiliárias, contratos imobiliários, negócios imobiliários e transações imobiliárias.
marcelo.losso@pucpr.br
Priscila Zeni de Sa
Mestrado
Doutora em Direito pela Unisinos. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduada em Direito - Faculdades Integradas Curitiba. Professora titular da Fundação Universidade de Blumenau ? FURB (PPGDireito e graduação). Professora convidada da PUC-PR e Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Advogada. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas "Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER" e Líder do Grupo de pesquisa PLURIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO, registrados no Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa do CNPQ e certificado pela Furb. Ainda, membro desde 2016 e líder desde 2021 da REDE AGENDAS do Direito Civil Constitucional.
Possui Mestrado em Direito Econômico e Social pela PUCPR (2003), Especialização em Didática no Ensino Superior pela PUCPR (1989), Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1983). Experiência em Direito Civil, Direito do Consumo e Direito Digital, com ênfase nas áreas de Contratos, Responsabilidade Civil, E-commerce, Proteção de Dados Pessoais. Desde 1990 é Professora de Direito Civil na Graduação em Direito da PUCPR e desde 2003 é professora da Pós Graduação Lato Sensu da PUCPR. Exerceu várias funções de gestão no âmbito da educação superior na PUCPR (2001 a 2021).Desde 2003 é coordenadora do Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial da PUCPR. Professora convidada no Curso de Extensão Luso Brasileiro de Direito Eletrônico realizado na Faculdade de Direito de Lisboa em Portugal. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica. Dedica-se à pesquisa nas seguintes linhas: contratos e proteção de dados pessoais, consumo, tecnologia e desenvolvimento sustentável e responsabilidade civil nos meios digitais.
Urbanismo. Direito Urbanístico e suas normas. Planejamento urbano. Fundamento constitucional. Lei 10.257/2001. O parcelamento, edificação e utilização compulsórios. Desapropriação. O direito de construir. Operações urbanas. Impacto de vizinhança. Plano diretor. Direito Urbanístico e seus reflexos no Direito Ambiental.
Tutela Constitucional. Competência Ambiental. Responsabilidade Administrativa. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Penal. Licenciamento Ambiental. Recursos Administrativos. Reserva Legal. Área de Preservação Permanente. Unidades de Conservação. Propriedade rural. Função social da propriedade. Implicações Ambientais do Direito de Propriedade.
Introdução ao Direito Imobiliário. Propriedade Imobiliária e suas implicações. Bens imóveis. Propriedade urbana e sua aplicabilidade no mercado imobiliário.
Processo e a realização de Direitos Fundamentais. Direito de Ação e Meio Ambiente. Direito probatório Ambiental e no Agronegócio. Ações Processuais no Agronegócio. Tutelas de urgência Ambientais e Agrárias. Tutelas Jurisdicionais Executivas. Liquidação do dano. Efetivação dos provimentos. Peculiaridades da Coisa Julgada.
Proteção do Consumidor e do Mercado de Consumo.
Relação de consumo. Oferta. Publicidade marketing imobiliário.
Contratos de consumo. Responsabilidade por fato e por vício do produto/serviço. Prazos de garantia na construção civil.
Implicações Econômicas e Contábeis da Atividade Imobiliária
Carga horária: 12h
Investimentos. Fundos de investimento imobiliário. Certificados de recebíveis imobiliários. Cédula de crédito imobiliário. Garantias imobiliárias. Financiamento imobiliário SFH e SFI. Sociedade de propósito específico (SPE) e sociedade em conta de participação (SCP).Análise da viabilidade de empreendimentos. Orçamento e planejamento de custos de edificação. Contabilidade imobiliária. Regime especial de tributação no empreendimento imobiliário.
Analisar os problemas éticos atuais, privilegiando controvérsias relacionadas às atividades profissionais. Ao final, os alunos serão capazes de tomar decisões responsáveis e sustentáveis, de acordo com princípios éticos.
Esta disciplina é dirigida aos alunos da Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral e visa repassar aos alunos o conhecimento teórico e prático do direito notarial e registral. Nela, os estudantes aprendem a refletir criticamente sobre escrituração, registro de imóveis, desmembramento, retificação e sanear dúvidas registrais. Ao final, são capazes de aplicar os conhecimentos auferidos no desenvolvimento de suas atividades profissionais na área imobiliária de forma interdisciplinar e sistêmica.
Esta disciplina é dirigida aos alunos da Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral e visa repassar aos alunos o conhecimento teórico e prático de incorporações e loteamentos imobiliários. Nela, os estudantes aprendem a refletir criticamente sobre parcelamento do solo urbano, operacionalizar loteamento, desmembramento, desdobro e fracionamento com segurança jurídica, assim com obter informações e saberes sobre incorporações imobiliárias. Ao final, são capazes de aplicar os conhecimentos auferidos no desenvolvimento de suas atividades profissionais na área imobiliária de forma interdisciplinar e sistêmica.
Esta disciplina é dirigida aos alunos da Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral e visa repassar aos alunos o conhecimento teórico e prático de Condomínios e Empreendimentos Imobiliários. Nela, os estudantes aprendem a refletir criticamente sobre condomínio voluntário, condomínio edilício e condomínio necessário, assim como sobre todas as regras e determinações decorrentes de convenção e regimento interno. Ao final, são capazes de aplicar os conhecimentos auferidos no desenvolvimento de suas atividades profissionais na área imobiliária de forma interdisciplinar e sistêmica.
Esta disciplina é dirigida aos alunos da Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral e visa repassar aos alunos o conhecimento teórico e prático de Contratos Imobiliários. Nela, os estudantes aprendem a refletir criticamente sobre contratos imobiliários, em especial desenvolverão um aprendizado específico e focado sobre contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, permuta, doação, empreitada, corretagem, alienação fiduciária e direito real de superfície. Ao final, são capazes de aplicar os conhecimentos auferidos no desenvolvimento de suas atividades profissionais na área imobiliária de forma interdisciplinar e sistêmica.
Esta disciplina é dirigida aos alunos da Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral e visa repassar aos alunos o conhecimento teórico e prático de Locações. Nela, os estudantes aprendem a refletir criticamente sobre Locações e suas peculiaridades, em especial sobre locação residencial, locação comercial, Shopping Center, Builttosuit e procedimentos judiciais de despejo, consignação, revisional e renovatória. Ao final, são capazes de aplicar os conhecimentos auferidos no desenvolvimento de suas atividades profissionais na área imobiliária de forma interdisciplinar e sistêmica.
Integração dos conteúdos trabalhados nas disciplinas obrigatórias do curso de Especialização em Direito Imobiliário, através da aplicabilidade em um case real que permita aos estudantes conectarem os conhecimentos práticos e teóricos.
Nesta disciplina os Estudantes serão apresentados ao campo de atuação profissional que envolve casos e relações jurídicas urbanas e rurais decorrentes de ocupações irregulares e/ou clandestinas em núcleos urbanos informais consolidados. Ao final os Estudantes serão capazes de analisar situações complexas, propor medidas preventivas e resolver conflitos jurídicos judiciais e extrajudiciais envolvendo regularização fundiária em imóveis rurais e urbanos.
Noção geral de contrato. Princípios que informam a nova ordem contratual. Função Social do Contrato. Revisão contratual. Formação dos Contratos. Classificação dos Contratos. Arras. Evicção. Vício redibitório. Estipulações em favor de terceiros. Extinção dos contratos.
Posse. Manutenção de posse. Reintegração de posse. Interdito Proibitório. Propriedade. Direito de superfície. Direito de Laje. Função Social da Propriedade.