Domine a insolvência empresarial com visão prática, estratégia e segurança técnica.
A insolvência empresarial impacta não apenas o devedor, mas credores, investidores, trabalhadores, fornecedores e toda a cadeia contratual. Em um ambiente regulado por um microssistema jurídico complexo, atuar com precisão na Lei 11.101/2005 é um diferencial competitivo para profissionais do Direito Empresarial.
O que você ganha com esta especialização?
Ao final do curso, você estará apto(a) a:
Estruturar e analisar pedidos, defesas e incidentes em recuperação judicial e extrajudicial com maior segurança técnica.
Planejar estratégias por classes de credores, conduzir negociações e compreender os pontos críticos de assembleias.
Atuar como administrador judicial tendo conhecimento de todas as obrigações e diligências que esse cargo demanda.
Interpretar, de forma aplicada, os principais temas de falência (arrecadação, verificação e classificação de créditos, realização do ativo e pagamentos).
Integrar a perspectiva jurídica com ferramentas de gestão, contabilidade, tributos e consultoria financeira, essenciais para decisões sólidas em cenários de crise.
Por que escolher a PUCPR?
Corpo docente de excelência
Aprenda com professores reconhecidos, com sólida produção acadêmica e experiência prática no mercado.
Conteúdo atualizado e aplicado
Formação centrada na Lei 11.101/2005, suas reformas e na prática cotidiana da insolvência empresarial.
Abordagem multidisciplinar, sem perder o foco jurídico
Além de recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, gestão empresarial e administração judicial, o curso aborda direito comparado, atuação para credores e devedores, tributos, negociação, contabilidade e temas correlatos indispensáveis ao trabalho profissional.
Como o curso é estruturado?
2 módulos e 15 disciplinas: programa planejado para oferecer visão abrangente e progressiva do tema.
Aulas online ao vivo: terças e quintas, com flexibilidade e interação em tempo real.
Palestras internacionais: encontros com professores estrangeiros, com tradução simultânea, ampliando repertório e visão comparada.
Painéis de debate híbridos: ao final de cada semestre, debates em finais de semana (sexta e sábado), presencialmente (campus PUCPR) e online, fortalecendo networking e troca de experiências.
Diferenciais acadêmicos
TCC opcional
O TCC é opcional (com cobrança à parte), permitindo que você escolha entre foco integral na formação aplicada ou aprofundamento acadêmico.
Certificação lato sensu
A certificação depende de frequência mínima e aprovação nas atividades avaliativas das disciplinas, conforme regulamento.
Publicação de artigos
Anualmente, há chamada para submissão de artigos por ex-alunos, estudantes e professores; os melhores trabalhos são reunidos em livro publicado pela Editora Juruá.
Público-Alvo
Advogados(as) e demais profissionais da área jurídica recém-egressos ou já atuantes que desejam atuar ou se consolidar em recuperação judicial, extrajudicial e falência. Também é indicado para profissionais de turnaround management e reestruturação que buscam aprofundar o domínio do regime jurídico da insolvência e atualizar-se quanto às regras introduzidas pela reforma aprovada em dezembro de 2020.
Professores Inspiradores
Na PUCPR você aprende com os melhores professores do mercado. Profissionais que poderão compor o corpo docente na abertura da turma.
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Advogado especializado em Direito Empresarial. Sócio fundador da Nasser de Melo – Advogados Associados, escritório especializado em Direito Empresarial e da Credibilità Administrações Judiciais, empresa focada em administração judicial, inventariança e perícia. Coordenador e professor da Pós-graduação em Falência e Recuperação de Empresas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Autor do livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, publicado pela Editora Juruá.
alexandre.melo@pucpr.br
Eduardo Oliveira Agustinho
Doutorado
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998), Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica da Paraná (2000), Mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2003) e Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2011). Pesquisador Visitante na Univesidade Paris I - Panthéon-Sorbonne (2010) e na Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI (2011). Foi Decano da Escola de Direito da PUCPR (2014-2018) e Diretor do Instituto iPUCPR - Cidades Inteligentes (2019-2021). Atualmente é Professor Titular de Direito Empresarial no Curso de Graduação em Direito, Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Econômico e Socioambiental da PUCPR e Coordenador do curso de especialização (lato sensu) em Falência e Recuperação de Empresas, na PUCPR. Advogado em Curitiba com atuação nos campos do Direito Empresarial e Econômico.
eduardo.agustinho@pucpr.br
Adilon Cláver de Resende
Especialização
Juiz titular da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte – MG.
adilon.resende@pucpr.br
Agnaldo Antonio Lopes Cordeiro
Mestrado
Mestre em contabilidade com ênfase em finanças corporativas. Master of Business Administration. Turnaround Management - Finanças - Controladoria - Captação de Recursos - Reestruturação de Dívidas - Recuperação Judicial - Fusões e Aquisições (F&A) - Valuation - Planejamento Estratégico - Governança Corporativa.
agnaldo.cordeiro@pucpr.br
Cassio Machado Cavalli
Doutorado
Professor da Graduação e do Mestrado Profissional Direito - São Paulo. Advogado, parecerista e árbitro nas áreas de direito societário, contratual, falimentar e recuperacional. Membro do Grupo de Trabalho do Ministério da Fazenda responsável pela reforma da Lei de Falências (Lei 11.101/05). Parecerista em temas de direito empresarial, também tem atuação como árbitro em disputas arbitrais envolvendo contratos empresariais e insolvência empresarial. Árbitro integrante da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL. Publicou 5 livros e diversos artigos sobre temas de direito empresarial. Ex-vice-presidente da Comissão de Direito Falimentar da OAB-RJ. Membro do Turnaround Management Association (TMA), do qual é Conselheiro de Administração, membro do IBR-USP, da qual é conselheiro de administração; e do INSOL International. Membro da Comissão de Direito Societário da OAB-RJ, e da Comissão de Direito Empresarial da OAB-RJ. Integra o Grupo de Experts em Direito Concursal do Instituto Ibero-Americano de Direito e Finanças. Palestrante em conferências nacionais e internacionais.
cassio.cavalli@pucpr.br
Clarissa Somesom Tauk
Mestrado
Juíza de direito do TJSP em exercício na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo – SP. Doutoranda em direito empresarial pela Uninove. Autora de livros e artigos jurídicos.
clarissa.tauk@pucpr.br
Daniel Carnio Costa
Doutorado
Juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judiciais de São Paulo-SP. Professor de Direito Empresarial na PUCSP. Doutor em Direito pela PUCSP. Mestre em Direito pela FADISP. Mestre em Direito Comparado pela Samford University – EUA. Pós-doutorado pela Universidade Paris 1 - Pantheon-Sorbonnne. Juiz auxiliar da Corregedoria – CNJ. Juiz auxiliar da Presidência do STJ. Membro do Grupo de Trabalho do CNJ para falências e recuperações empresariais. Membro da Comissão de Juristas do Ministério da Fazenda que elaborou o texto que alterou a Lei 11.101/2005.
daniel.carnio@pucpr.br
Daniel Rivorêdo Vilas Boas
Doutorado
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Econômico e Doutor em Direito Empresarial pela mesma IES. Professor de Direito Empresarial da Universidade FUMEC, nos cursos de graduação e mestrado. Autor de obras jurídicas e artigos em Direito Empresarial. Advogado sócio e fundador da sociedade Vilas Boas, Lopes e Frattari Advogados.
daniel.boas@pucpr.br
Darlan Élis de Borba E Rocha
Especialização
darlan.elis@pucpr.br
Eduardo da Silva Mattos
Doutorado
Advogado, economista e contabilista. Pós-doutorado em matemática aplicada (finanças quantitativas) pela New York University. Doutor em Finanças pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pesquisa realizada na University of Chicago Booth School of Business. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Economia pela FAE Centro Universitário, graduado como primeiro da turma. Bacharel em Ciências Contábeis pela FIPECAFI. Extensão em Direito Societário e em Econometria Avançada pela London School of Economics. Professor de Direito e de Economia da FAE Business School.
Advogado e administrador judicial. INSOL International Fellow Vice-Presidente do IBAJUD – Instituto Brasileiro de Insolvência; Coordenador acadêmico adjunto do IBRA – Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos; Mestre e Professor de cursos extensão e pós-graduação.
frederico.rezende@pucpr.br
Gilberto Schäfer
Doutorado
gilberto.schafer@pucpr.br
Hugo de Souza Garbe
Doutorado
Possui graduação em Economia (2006) , Especialização em Escolas Econômicas Liberais pelo Mackenzie (2023), Especialização em Neurociência e Psicologia Aplicada pelo Mackenzie (2024), Especialização em Direito Empresarial pelo Mackenzie (2025) Mestrado em Administração de Empresas (Finanças) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015) Mestrado em Economia e Mercados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018) Mestrado em Gestão e Políticas Públicas pela FGV EAESP (2022), Mestrado em Direito pela FGV SP (2025) Doutorado em Administração de Empresas na FGV (2022) ; Doutorado em Finanças e Controladoria pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2024) e Pós Doutorado em Administração de Empresas pela FGV EAESP (2025). Professor Universitário de cursos de Pós Graduação Lato Sensu, na área de Administração Financeira, Teorias Econômicas e Mercado Financeiro. Autor dos livros: Economia de Empresas e Liberdade Econômica: Um debate à brasileira e Economia de Empresa. Um dos economistas mais entrevistados e consultados pela mídia, com mais de 600 entrevistas em rádio, tv e jornais de grande publicação.Foi Palestrante do Grupo The Economist nos Estados Unidos, Canadá, Argentina, Chile e Alemanha para os assuntos de Economia Brasileira e Mercado Financeiro. Ocupou cargos executivos em Multinacionais de grande Porte. Foi considerado em 2022 pela OJB um dos economistas mais influentes da América Latina.
garbe.hugo@pucpr.br
João de Oliveira Rodrigues Filho
Doutorado
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, em exercício na 01ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo desde 2016. Doutor em direito pela UNINOVE. Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura. Autor de obras e artigos jurídicos.
filho.j@pucpr.br
João Paulo Atilio Godri
Doutorado
Doutor e Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Advogado e Sócio do escritório Nitschke Graboski Agustinho Advogados - NGA Advogados.Vogal Titular do Colegiado de Vogais da Junta Comercial do Estado do Paraná.Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná.Membro da Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná. Membro do Turnaround Management Association Brasil - TMA Brasil. Membro da Associação Paranaense de Direito e Economia - ADEPAR.Membro do Grupo de Estudos de Análise Econômica do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - GRAED. Professor de Direito Empresarial da Faculdade Inspirar/PR.Professor de Direito Empresarial da Pós-Graduação Lato Sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).Professor de Direito Empresarial da Pós-Graduação Lato Sensu da FAE Business School (FAE).
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em exercício na 1ª Vara Criminal de Blumenau. Mestranda em Direito pela PUCPR. Especialista em Direito e Gestão Judiciária pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Pós-graduada em Falências e Recuperação de Empresas pela PUC-PR.
michels.liliane@pucpr.br
Marcelo Barbosa Sacramone
Doutorado
Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e professor de pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Autor de obras e artigos jurídicos.
marcelo.sacramone@pucpr.br
Marcelo Cichacz
Mestrado
Mestre em Educação e Bacharel em Ciências Contábeis pela PUCPR. Foi responsável pela Contabilidade do Grupo Marista da Província Brasil Centro Sul e membro do Conselho Fiscal da Irmandade Santa Casa de Misericórdia. Atuou como Diretor de Planejamento e Gestão Financeira da PUCPR, sendo responsável pela implantação da área de Controladoria e de Controles Internos. Trabalhou no Grupo Fiat com Gerente Contábil. Na empresa Tritec Motors Ltda (join venture entre BMW e Chrysler) foi Gerente Contábil sendo também responsável pela implantação, manutenção e gestão de riscos do sistema SAP na área financeira e participante do Comitê Internacional do grupo BMW de Finanças.
marcelo.cichacz@pucpr.br
Marcus Paulo Röder
Mestrado
Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
Juíza de Direito da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ/SP. Doutora em Direito Processual Civil pela USP.
nome.dias@pucpr.br
Mariana Gluszcynski Fowler Gusso
Especialização
Juíza titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de Curitiba. Pós-graduada em Direito lato sensu pela Escola da Magistratura do Paraná. Professora de Prática Processual Civil na Isulpar e na EMAP.
mariana.gusso@pucpr.br
Mário Luiz Ramidoff
Doutorado
Desembargador do TJPR; Doutor em Direito pela UFPR; Mestre em Direito pela UFSC; Pós-doutorado em Direito pela UFSC; Professor da Unicuritiba e Uninter; Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (1995-2016).
mario.ramidoff@pucpr.br
Mayara Roth Isfer Osna
Mestrado
Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e Coordenadora do Setor de Direito Empresarial da Advocacia Felippe e Isfer, Mayara Isfer possui grande experiência no consultivo e no contencioso empresarial, já tendo atuado em diversos projetos de reestruturação de empresas. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), acumulou o conhecimento necessário para permitir o assessoramento de seus clientes com a visão estratégica que o caso impõe.Palestrante em diversos eventos relacionados ao Direito Societário e à Recuperação de Empresas, é autora da obra “Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no Âmbitos das Sociedades Empresariais”, lançada em 2020.É, ainda, Diretora Financeira do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CRM), Diretora Acadêmica da ARBITAC JOVEM e membro do Instituto de Direito de Recuperação de Empresas – IDRE, do Instituto Alfredo de Assis Gonçalves Neto e da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR.
mayara.roth@pucpr.br
Murilo Silvio de Abreu
Mestrado
Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduação Latu Sensu em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, atuando na 24ª Vara Cível e Empresarial de Curitiba/PR.
murilo.silvio@pucpr.br
Oksandro Osdival Goncalves
Doutorado
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor titular de Direito Comercial da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Comercial - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado.
Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo. Mestre em Direito pela USP.
paulo.furtado@pucpr.br
Pedro Ivo Lins Moreira
Especialização
ivo.lins@pucpr.br
Rodrigo Caramori Petry
Doutorado
Advogado e Consultor, professor de Direito Tributário. Doutor em Direito Tributário e Financeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR). Advogado-sócio em Andraus, Tomkiw, Petry e Grandinetti Sociedade de Advogados em Curitiba-PR. Atualmente se dedica a advocacia, a escrever um novo livro, desenvolve atividades didáticas, e um projeto científico de pesquisa em Direito. É autor do Livro "Contribuições ao PIS/Pasep e COFINS" (São Paulo: Editora Quartier Latin, 2009, 646 páginas) e de mais de 60 estudos sobre temas de direito tributário, publicados como artigos em revistas científicas, livros, jornais e sites.
rodrigo.caramori@pucpr.br
Sabrina Maria Fadel Becue
Doutorado
Graduação em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela USP. Doutora em Direito Comercial pela USP. Membro fundadora da ADEPAR - Associação Paranaense de Direito e Economia. Conselheira Estadual da OABPR- Gestão 2019-2021. Possui LL.M. International Commercial Law and Dispute Resolution vinculado a SiLS- Swiss Internacional Law School.
Sócia do Bichara Advogados. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ. Membro do FONAREF do CNJ. Membro da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do CFOAB. Conselheira (2019/2022) e presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-RJ. Professora na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e na Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (ESAJ). Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA.
samantha.longo@pucpr.br
Suzana Valenza Manocchio Petry
Especialização
Advogada e administradora judicial. Especialista em Direito Tributário. Professora de cursos de pós-graduação na área de Direito Empresarial.
suzana.petry@pucpr.br
Thiago Diamante
Mestrado
Advogado, mestre em Direito Empresarial, especialista em Direito Empresarial, com vasta experiência na área de Falência, Recuperação Judicial, Contratos Empresariais e Direito Societário. Professor de Direito Empresarial na graduação em Gestão Financeira e na especialização em Direito Societário na Faculdade Brasileira de Tributação. Membro da Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial da OAB/RS, da Comissão de Recuperação de Empresas da FEDERASUL, da Turnaround Management Association (TMA).
Esta disciplina, voltada para estudantes de várias áreas do conhecimento no âmbito da Especialização Lato Sensu, tem como objetivo analisar os pressupostos da crise moral e os desafios éticos do mundo contemporâneo, por meio de um pensamento crítico e reflexivo sobre a ação humana do ponto de vista pessoal, profissional e social-cidadão. Nela, o estudante correlaciona o mercado e ética, a ética da ação correta e a relativização da verdade, bem como a dignidade humana e a justiça distributiva. Ao final, o estudante é capaz de tomar decisões em vista do bem comum e da felicidade, a partir de um conhecimento amplo sobre virtudes, deveres e responsabilidades como princípios orientadores da ação ética na pesquisa científica, nas instituições públicas e no mundo dos negócios.
Introdução ao Direito Falimentar e Recuperacional e Direito Comparado
Carga horária: 24h
Histórico; Evolução Legislativa; princípios e objetivos da lei; juízo universal; procedimento de insolvência americano; procedimento de insolvência da união europeia
Suspensão das execuções (stay period); habilitações, divergências e impugnações; Meios de Recuperação; Plano de Recuperação Judicial e objeções; Exame de Legalidade
Assembleia Geral de Credores e possibilidades de aprovação do plano; Quadro Geral de Credores; Oneração de bens e UPIs; Certidões Negativas, concessão e fiscalização; hipóteses de afastamento dos administradores; convolação; encerramento e recursos
Processo de falência; meios de defesa e depósito elisivo; auto-falência; decretação e efeitos; obrigações de devedor; Hipóteses de insuficiência de ativos para arcar com as despesas da massa; extensão dos efeitos da falência, desconsideração da personalidade jurídica.
Arrecadação; Avaliação e administração dos bens e ativos; Contratos da massa falida; habilitações, divergências e impugnações (módulo específico); Direito de retenção e retirada; despesas da massa falida; credores extraconcursais; credores concursais e ordem de pagamento; Assembleia Geral de Credores; Alienação de ativos; Declaração de ineficácia e revogação; recomeço do empresário falido (fresh start); encerramento e recursos; crimes falimentares
Aspectos tributários dos processos de falência e recuperação judicial
Carga horária: 24h
1. Efeitos tributários da recuperação judicial e da falência do devedor
2. A lei (Lei nº 11.101/2005) e o Código Tributário Nacional (CTN)
3. As novas regras tributárias para recuperações judiciais e falências (Lei nº 14.112 de 24/12/2020)
4. Benefícios tributários (parcelamentos de débitos e outras medidas)
5. Preferência e privilégios dos créditos tributários na recuperação e falência
6. Tributação da empresa em recuperação e da massa falida
7. Regras de transição entre modelos (antigo e novo)
Visão geral sobre os trabalhos de AJ e Gestor; Obrigações do AJ; Quadro geral de Credores; Relatórios conforme a nova Lei; Boas práticas da administração judicial e honorários
Planos de Recuperação Judicial e seus meios de recuperação sob uma perspectiva econômico-financeira; Noções de contabilidade e de finanças aplicáveis ao Plano de Recuperação Judicial e ao Relatório Mensal de Atividades da Recuperanda
Prática, precedentes e Casos na perspectiva do Credor e Devedor
Carga horária: 24h
Aprofundar os conhecimentos já adquirido em disciplinas obrigatórias com relação aos tratamentos jurídicos do credor e do devedor, com enfoque aos instrumentos processuais e de direito material previstos no regime jurídico de insolvência.
Aspectos materiais e procedimentais da Lei 7.661/45, do direito penal e da insolvência transnacional
Carga horária: 24h
Falência conforme o Decreto-Lei; Procedimento geral; Principais diferenças; Novas normas aplicáveis conforme a reforma; Regras transitórias; Encerramento
Determinação de venda de ativos em 180 dias; Maior proteção aos adquirentes dos bens alienados na falência ou na RJ; Possibilidade de apresentação de plano de recuperação pelos credores; Possibilidade de Recuperação Judicial conjunta de Grupos Econômicos (consolidação processual e substancial); Previsão de concessão de crédito novo às empresas em crise (DIP Financing); Definição de prazo limite para suspensão das execuções (stay period); Previsão de mediação em casos recuperacionais; Possibilidade de falências e recuperações transnacionais; Definição de benefícios fiscais (parcelamento e descontos) para empresas em crise; Definição de parâmetros para cessões de créditos; Modernização da recuperação extrajudicial; Mecanismos de recomeço rápido para empresários falidos (fresh start); Definição de parâmetros para concessão de RJ de produtor rural; Previsão de tutela provisória que antecipa os efeitos da recuperação judicial; Reconhecimento da teoria da essencialidade de bens na recuperação judicial; Previsão da constatação prévia; Possibilidade de AGC virtual; Disposições transitórias.