A Falência e a Recuperação Judicial é um microssistema de alta complexidade, com papel de extrema relevância social, já que a insolvência empresarial produz efeitos para o empresário devedor e para as partes interessadas que possuem relações contratuais decorrentes da atividade econômica. O curso de Pós-graduação em Falência e Recuperação de Empresas da PUCPR é pautado pela visão abrangente do Direito Empresarial.
Por que fazer a pós de Falência e Recuperação de Empresas na PUCPR?
Com reflexões sobre teorias e práticas contemporâneas, os discentes terão aulas ministradas por professores que são referência no mercado profissional e acadêmico. Os alunos do curso receberão conhecimento prático, atual e aprofundado, que vão colaborar para a tomada de decisão na rotina do profissional da área de insolvência. Focado na aplicação da Lei 11.101/2005 e suas reformas, esse curso de pós-graduação é uma necessária forma de atualização na matéria e vai abranger todas as áreas da insolvência, abordando temas como: recuperação judicial; falência; gestão empresarial; administração judicial; direito comparado; atuação prática para advogados de credores e devedores; tributos nos processos de insolvência; consultoria financeira; negociação; contabilidade; entre outros. O curso de Pós-graduação em Falência e Recuperação de Empresas é composto por 2 módulos contendo 15 disciplinas obrigatórias.
As aulas serão ministradas de forma Online Ao Vivo às terças e quintas. Haverá, também, palestras com professores estrangeiros (em inglês, com tradução simultânea para o português). Ao final dos semestres, ocorrerão Painéis de Debates pelo sistema híbrido (online e presencial no campus da PUCPR), em finais de semana (sexta e sábado), que darão oportunidade aos estudantes de se conhecerem pessoalmente, interagirem e formarem uma boa rede de contatos com seus colegas e professores.
A apresentação de TCC é optativa e cobrada a parte. Seguem como requisitos para aprovação no curso e a consequente emissão de certificado de Pós-graduação Lato Sensu, a presença em sala de aula (ou ambiente virtual) dentro do mínimo estabelecido, bem como a aprovação nas atividades avaliativas das disciplinas que compõem o programa. Além disso, todo ano é realizada uma chamada de artigos para ex-alunos, estudantes e professores do curso, que poderão, se quiserem, remeter artigos sobre o tema de insolvência. Os artigos selecionados pelos coordenadores farão parte de um livro de artigos publicado pela Editora Juruá.
É com grande entusiasmo que os Coordenadores do Curso de Pós-graduação de Falência e Recuperação de Empresas da PUCPR vêm convidá-los a participar desta experiência educacional única e enriquecedora. O curso foi cuidadosamente elaborado para oferecer uma compreensão aprofundada dos desafios enfrentados por empresas em situações de crise financeira, explorando diversas estratégias e modalidades de atuação. Os participantes terão a oportunidade de adquirir conhecimentos práticos e teóricos, fornecendo uma base sólida para enfrentar os complexos cenários empresariais contemporâneos.
Também nos colocamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida que venham a ter a respeito dessa pós-graduação.
Alexandre Nasser de Melo
Eduardo Oliveira Agustinho
João de Oliveira Rodrigues Filho
Coordenadores
Público-Alvo
Advogados(as) e demais profissionais da áreas jurídica, recém-egressos ou já atuantes. Profissionais atuantes em mercados de “turn around managment” que desejam aprofundar o domínio dos aspectos jurídicos de direito processual e material do regime jurídico de insolvência empresarial ou que desejam uma atualização a respeito das novas regras trazidas pela reforma à Lei 11.101/2005, que foi aprovada em dezembro de 2020.
Professores Inspiradores
Na PUCPR você aprende com os melhores professores do mercado. Profissionais que poderão compor o corpo docente na abertura da turma.
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Advogado especializado em Direito Empresarial. Sócio fundador da Nasser de Melo – Advogados Associados, escritório especializado em Direito Empresarial e da Credibilità Administrações Judiciais, empresa focada em administração judicial, inventariança e perícia. Coordenador e professor da Pós-graduação em Falência e Recuperação de Empresas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Autor do livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, publicado pela Editora Juruá.
alexandre.melo@pucpr.br
Eduardo Oliveira Agustinho
Doutorado
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998), Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica da Paraná (2000), Mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2003) e Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2011). Pesquisador Visitante na Univesidade Paris I - Panthéon-Sorbonne (2010) e na Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI (2011). Foi Decano da Escola de Direito da PUCPR (2014-2018) e Diretor do Instituto iPUCPR - Cidades Inteligentes (2019-2021). Atualmente é Professor Titular de Direito Empresarial no Curso de Graduação em Direito, Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Econômico e Socioambiental da PUCPR e Coordenador do curso de especialização (lato sensu) em Falência e Recuperação de Empresas, na PUCPR. Advogado em Curitiba com atuação nos campos do Direito Empresarial e Econômico.
eduardo.agustinho@pucpr.br
Adilon Cláver de Resende
Especialização
Juiz titular da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte – MG.
adilon.resende@pucpr.br
Agnaldo Antonio Lopes Cordeiro
Mestrado
Mestre em contabilidade com ênfase em finanças corporativas. Master of Business Administration. Turnaround Management - Finanças - Controladoria - Captação de Recursos - Reestruturação de Dívidas - Recuperação Judicial - Fusões e Aquisições (F&A) - Valuation - Planejamento Estratégico - Governança Corporativa.
agnaldo.cordeiro@pucpr.br
Aline Mendes de Godoy
Mestrado
Juíza de Direito de Santa Catarina desde 2013. Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Especialista em Direito e Gestão Judiciária pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/SC. Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas/MG.
aline.godoy@pucpr.br
Clarissa Somesom Tauk
Mestrado
Juíza de direito do TJSP em exercício na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo – SP. Doutoranda em direito empresarial pela Uninove. Autora de livros e artigos jurídicos.
clarissa.tauk@pucpr.br
Eduardo da Silva Mattos
Doutorado
Advogado, economista e contabilista. Pós-doutorado em matemática aplicada (finanças quantitativas) pela New York University. Doutor em Finanças pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pesquisa realizada na University of Chicago Booth School of Business. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Economia pela FAE Centro Universitário, graduado como primeiro da turma. Bacharel em Ciências Contábeis pela FIPECAFI. Extensão em Direito Societário e em Econometria Avançada pela London School of Economics. Professor de Direito e de Economia da FAE Business School.
Advogado e administrador judicial. INSOL International Fellow Vice-Presidente do IBAJUD – Instituto Brasileiro de Insolvência; Coordenador acadêmico adjunto do IBRA – Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos; Mestre e Professor de cursos extensão e pós-graduação.
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em exercício na 1ª Vara Criminal de Blumenau. Mestranda em Direito pela PUCPR. Especialista em Direito e Gestão Judiciária pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Pós-graduada em Falências e Recuperação de Empresas pela PUC-PR.
michels.liliane@pucpr.br
Marcelo Barbosa Sacramone
Doutorado
Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e professor de pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Autor de obras e artigos jurídicos.
marcelo.secramone@pucpr.br
Marcelo Cichacz
Mestrado
Mestre em Educação e Bacharel em Ciências Contábeis pela PUCPR. Foi responsável pela Contabilidade do Grupo Marista da Província Brasil Centro Sul e membro do Conselho Fiscal da Irmandade Santa Casa de Misericórdia. Atuou como Diretor de Planejamento e Gestão Financeira da PUCPR, sendo responsável pela implantação da área de Controladoria e de Controles Internos. Trabalhou no Grupo Fiat com Gerente Contábil. Na empresa Tritec Motors Ltda (join venture entre BMW e Chrysler) foi Gerente Contábil sendo também responsável pela implantação, manutenção e gestão de riscos do sistema SAP na área financeira e participante do Comitê Internacional do grupo BMW de Finanças.
Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
@pucpr.br
Maria Rita Rebello Pinho Dias
Doutorado
Juíza de Direito da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ/SP. Doutora em Direito Processual Civil pela USP.
nome.dias@pucpr.br
Mariana Gluszcynski Fowler Gusso
Especialização
Juíza titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de Curitiba. Pós-graduada em Direito lato sensu pela Escola da Magistratura do Paraná. Professora de Prática Processual Civil na Isulpar e na EMAP.
mariana.gusso@pucpr.br
Mário Luiz Ramidoff
Doutorado
Desembargador do TJPR; Doutor em Direito pela UFPR; Mestre em Direito pela UFSC; Pós-doutorado em Direito pela UFSC; Professor da Unicuritiba e Uninter; Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (1995-2016).
mario.ramidoff@pucpr.br
Marlon Tomazette
Doutorado
Doutor e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília; Procurador da Procuradoria Geral do Distrito Federal; Professor do Centro Universitário de Brasília; Professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público.
marlon.tomazzete@pucpr.br
Marlus Heriberto Arns de Oliveira
Doutorado
marlus.heriberto@pucpr.br
Mayara Roth Isfer Osna
Mestrado
mayara.roth@pucpr.br
Oksandro Osdival Goncalves
Doutorado
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor titular de Direito Comercial da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Comercial - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado.
Advogado e Consultor, professor de Direito Tributário. Doutor em Direito Tributário e Financeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR). Advogado-sócio em Andraus, Tomkiw, Petry e Grandinetti Sociedade de Advogados em Curitiba-PR. Atualmente se dedica a advocacia, a escrever um novo livro, desenvolve atividades didáticas, e um projeto científico de pesquisa em Direito. É autor do Livro "Contribuições ao PIS/Pasep e COFINS" (São Paulo: Editora Quartier Latin, 2009, 646 páginas) e de mais de 60 estudos sobre temas de direito tributário, publicados como artigos em revistas científicas, livros, jornais e sites.
rodrigo.caramori@pucpr.br
Sabrina Maria Fadel Becue
Doutorado
Graduação em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela USP. Doutora em Direito Comercial pela USP. Membro fundadora da ADEPAR - Associação Paranaense de Direito e Economia. Conselheira Estadual da OABPR- Gestão 2019-2021. Possui LL.M. International Commercial Law and Dispute Resolution vinculado a SiLS- Swiss Internacional Law School.
Sócia do Bichara Advogados. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ. Membro do FONAREF do CNJ. Membro da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do CFOAB. Conselheira (2019/2022) e presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-RJ. Professora na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e na Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (ESAJ). Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA.
samantha.longo@pucpr.br
Suzana Valenza Manocchio Petry
Especialização
Advogada e administradora judicial. Especialista em Direito Tributário. Professora de cursos de pós-graduação na área de Direito Empresarial.
suzana.petry@pucpr.br
Thiago Diamante
Mestrado
Advogado, mestre em Direito Empresarial, especialista em Direito Empresarial, com vasta experiência na área de Falência, Recuperação Judicial, Contratos Empresariais e Direito Societário. Professor de Direito Empresarial na graduação em Gestão Financeira e na especialização em Direito Societário na Faculdade Brasileira de Tributação. Membro da Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial da OAB/RS, da Comissão de Recuperação de Empresas da FEDERASUL, da Turnaround Management Association (TMA).
Introdução ao Direito Falimentar e Recuperacional e Direito Comparado
Carga horária: 24h
Histórico; Evolução Legislativa; princípios e objetivos da lei; juízo universal; procedimento de insolvência americano; procedimento de insolvência da união europeia
Suspensão das execuções (stay period); habilitações, divergências e impugnações; Meios de Recuperação; Plano de Recuperação Judicial e objeções; Exame de Legalidade
Assembleia Geral de Credores e possibilidades de aprovação do plano; Quadro Geral de Credores; Oneração de bens e UPIs; Certidões Negativas, concessão e fiscalização; hipóteses de afastamento dos administradores; convolação; encerramento e recursos
Processo de falência; meios de defesa e depósito elisivo; auto-falência; decretação e efeitos; obrigações de devedor; Hipóteses de insuficiência de ativos para arcar com as despesas da massa; extensão dos efeitos da falência, desconsideração da personalidade jurídica.
Arrecadação; Avaliação e administração dos bens e ativos; Contratos da massa falida; habilitações, divergências e impugnações (módulo específico); Direito de retenção e retirada; despesas da massa falida; credores extraconcursais; credores concursais e ordem de pagamento; Assembleia Geral de Credores; Alienação de ativos; Declaração de ineficácia e revogação; recomeço do empresário falido (fresh start); encerramento e recursos; crimes falimentares
Aspectos tributários dos processos de falência e recuperação judicial
Carga horária: 24h
1. Efeitos tributários da recuperação judicial e da falência do devedor
2. A lei (Lei nº 11.101/2005) e o Código Tributário Nacional (CTN)
3. As novas regras tributárias para recuperações judiciais e falências (Lei nº 14.112 de 24/12/2020)
4. Benefícios tributários (parcelamentos de débitos e outras medidas)
5. Preferência e privilégios dos créditos tributários na recuperação e falência
6. Tributação da empresa em recuperação e da massa falida
7. Regras de transição entre modelos (antigo e novo)
Visão geral sobre os trabalhos de AJ e Gestor; Obrigações do AJ; Quadro geral de Credores; Relatórios conforme a nova Lei; Boas práticas da administração judicial e honorários
Planos de Recuperação Judicial e seus meios de recuperação sob uma perspectiva econômico-financeira; Noções de contabilidade e de finanças aplicáveis ao Plano de Recuperação Judicial e ao Relatório Mensal de Atividades da Recuperanda
Prática, precedentes e Casos na perspectiva do Credor e Devedor
Carga horária: 24h
Aprofundar os conhecimentos já adquirido em disciplinas obrigatórias com relação aos tratamentos jurídicos do credor e do devedor, com enfoque aos instrumentos processuais e de direito material previstos no regime jurídico de insolvência.
Aspectos materiais e procedimentais da Lei 7.661/45, do direito penal e da insolvência transnacional
Carga horária: 24h
Falência conforme o Decreto-Lei; Procedimento geral; Principais diferenças; Novas normas aplicáveis conforme a reforma; Regras transitórias; Encerramento
Determinação de venda de ativos em 180 dias; Maior proteção aos adquirentes dos bens alienados na falência ou na RJ; Possibilidade de apresentação de plano de recuperação pelos credores; Possibilidade de Recuperação Judicial conjunta de Grupos Econômicos (consolidação processual e substancial); Previsão de concessão de crédito novo às empresas em crise (DIP Financing); Definição de prazo limite para suspensão das execuções (stay period); Previsão de mediação em casos recuperacionais; Possibilidade de falências e recuperações transnacionais; Definição de benefícios fiscais (parcelamento e descontos) para empresas em crise; Definição de parâmetros para cessões de créditos; Modernização da recuperação extrajudicial; Mecanismos de recomeço rápido para empresários falidos (fresh start); Definição de parâmetros para concessão de RJ de produtor rural; Previsão de tutela provisória que antecipa os efeitos da recuperação judicial; Reconhecimento da teoria da essencialidade de bens na recuperação judicial; Previsão da constatação prévia; Possibilidade de AGC virtual; Disposições transitórias.
Analisar os problemas éticos atuais, privilegiando controvérsias relacionadas às atividades profissionais. Ao final, os alunos serão capazes de tomar decisões responsáveis e sustentáveis, de acordo com princípios éticos.