O curso de Direito Civil e Empresarial visa atualizar e verticalizar conhecimentos nas áreas cível, empresarial e do consumidor, oferecendo melhores subsídios teóricos e práticos para a atuação profissional. Ao se formar o profissional estará atualizado em todos os assuntos e preparado para defender teses jurídicas e atuar no mercado de trabalho com mais criatividade, competência e segurança.
Por que fazer PUCPR?
O curso com mais de 20 anos de tradição, é nacionalmente reconhecido pela excelência do ensino e por contar com corpo docente altamente qualificado (mestres e doutores), além de ser o mais completo curso de Pós-Graduação de Curitiba, abrangendo áreas de direito civil, consumidor, empresarial, processual civil e digital. Oferece também um módulo de processo civil aplicado aos saberes desta especialização e um Módulo Internacional (facultativo) em Direito Eletrônico realizado na Faculdade de Direito de Lisboa, que alia o conhecimento à oportunidade de vivenciar experiências em outro país, ampliando sua visão de mundo.
Os cursos de pós-graduação lato sensu da área do Direito da PUCPR oferecem ao aluno a opção de realizar o Trabalho de Conclusão de Curso TCC. Essa possibilidade está em linha com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação MEC para os cursos de pós-graduação lato sensu em todo o País (Res. 1/2018 da Câmara de Educação Superior) e visa atender os estudantes que necessitam do TCC em seus currículos, por qualquer motivo que seja. Seguem como requisitos para aprovação no curso e a consequente emissão de certificado de Pós-graduação Lato Sensu, a presença em sala de aula (ou ambiente virtual) dentro do mínimo estabelecido, bem como a aprovação nas atividades avaliativas das disciplinas que compõem o programa.
Aqueles que optarem por realizar o TCC deverão matricular-se na disciplina específica (Orientação de TCC), para a qual receberão orientação dentro de sua área de interesse. Essa disciplina passará a compor a grade curricular do estudante, terá custo à parte e deverá ser finalizada até a conclusão do curso. Aprovado o trabalho de conclusão de curso realizado pelo aluno, o histórico do curso de pós-graduação é acrescido da informação de que o curso contou com TCC.
A matrícula na disciplina de TCC amplia o vínculo do aluno com o curso. Desta forma, o certificado do aluno somente poderá ser emitido após a conclusão, com êxito, do trabalho de conclusão de curso.
Público-Alvo
Bacharéis em Direito, Advogados e graduados em outros cursos superiores, como Administração, Economia e Ciências Contábeis. Aspirantes ao Magistério Superior e às diversas carreiras jurídicas como Magistratura, Procuradoria, Ministério Público, Analista Judiciário, Assessor Jurídico, Consultor jurídico.
Professores Inspiradores
Na PUCPR você aprende com os melhores professores do mercado. Profissionais que poderão compor o corpo docente na abertura da turma.
Possui Mestrado em Direito Econômico e Social pela PUCPR (2003), Especialização em Didática no Ensino Superior pela PUCPR (1989), Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1983). Experiência em Direito Civil, Direito do Consumo e Direito Digital, com ênfase nas áreas de Contratos, Responsabilidade Civil, E-commerce, Proteção de Dados Pessoais. Desde 1990 é Professora de Direito Civil na Graduação em Direito da PUCPR e desde 2003 é professora da Pós Graduação Lato Sensu da PUCPR. Exerceu várias funções de gestão no âmbito da educação superior na PUCPR (2001 a 2021).Desde 2003 é coordenadora do Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial da PUCPR. Professora convidada no Curso de Extensão Luso Brasileiro de Direito Eletrônico realizado na Faculdade de Direito de Lisboa em Portugal. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica. Dedica-se à pesquisa nas seguintes linhas: contratos e proteção de dados pessoais, consumo, tecnologia e desenvolvimento sustentável e responsabilidade civil nos meios digitais.
sheila.leal@pucpr.br
Ana Paula Gularte Liberato
Mestrado
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Mestrado Em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Doutorado junto à Universidad de La Empresa em Montevidéo/UY. Professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora da Escola da Magistratura Federal (ESMAFE/PR), Professora da GR-Pro Treinamentos e Soluções. Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e do Agronegócio da PUC/PR. Coordenadora da Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral da PUC/PR. Diretora Jurídica do Instituto Água e Terra (autarquia estadual de meio ambiente do Paraná, resultado da incorporação do IAP, ITCG e Instituto das águas). Ex- Diretora Jurídica do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Advogada e consultora ambiental . Membro conselho editorial da Editora Juruá. Membro do conselho editorial - Editora Fiuza. Consultor ´ad hoc´ - Superior Tribunal de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito do Agronegócio e Direito Minerário.
liberato.ana@pucpr.br
Antonio Carlos Efing
Doutorado
Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1989), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos coletivos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Consumidor, Código de Defesa do Consumidor, Direito e Tecnologia, Consumo e Meio Ambiente, Consumo consciente e sustentável, contratos, contratos eletrônicos, segurança jurídica nos contratos celebrados via internet, Novas tecnologias e Direito. Professor da Escola da Magistratura do Paraná. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR. Advogado.
Graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná (1985), Mestrado em Engenharia Elétrica e Informática Industrial pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (1990) e Doutorado em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001). Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (1985-atual). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Direito (PPGD) (2005-atual). Foi Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Informática (PPGIa) da mesma instituição (2001-2014). Membro Consultor da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB/PR (Portaria 142/2019). Foi Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Digital da PUCPR (2021-2022).Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR (a partir de agosto/2020).
cinthia.freitas@pucpr.br
Claudia Francisca Silvano
Especialização
Possui graduação em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003) e graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (1989). É pós-graduada em Direito Cicil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Atualmente é chefe de departamento do PROCON/PR, professora da disciplina Direito do Consumidor na FAE - Centro Universitário, Curso Jurídico, Preparatório para Carreiras Jurídicas e ESMAFE Paraná - Escola da Magistratura Federal.
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998), Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica da Paraná (2000), Mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2003) e Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2011). Pesquisador Visitante na Univesidade Paris I - Panthéon-Sorbonne (2010) e na Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI (2011). Foi Decano da Escola de Direito da PUCPR (2014-2018) e Diretor do Instituto iPUCPR - Cidades Inteligentes (2019-2021). Atualmente é Professor Titular de Direito Empresarial no Curso de Graduação em Direito, Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Econômico e Socioambiental da PUCPR e Coordenador do curso de especialização (lato sensu) em Falência e Recuperação de Empresas, na PUCPR. Advogado em Curitiba com atuação nos campos do Direito Empresarial e Econômico.
Mestre em direito pela PUCPR. Doutora em direito pela UFPR. Professora de cursos de graduação e pós-graduação. Pós-doutora em Bioética pela PUCPR. Coordenadora da pós-graduação em Direito Médico e da Saúde da PUCPR. Assessora jurídica do MPPR
fernanda.rivabem@pucpr.br
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Doutorado
Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Professor de Direito Empresarial de cursos de graduação e pós-graduação. Coordenador da Pós Graduação em Direito Empresarial Aplicado da FIEP. Advogado e árbitro.
giovani.alves@pucpr.br
Irineu Galeski Junior
Doutorado
Mestre e doutor em direito pela PUCP. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Advogado.
irineu.galeski@pucpr.br
Liliane Maria Busato Batista
Doutorado
- Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - 1984
- Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - 2001
- Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - 2010
- Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Processual Civil na PUC-PR
- Professora da Pós-Graduação na PUC-PR
- Professora da Escola Superior da Advocacia - OAB-PR
- Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná
- Procuradora do Banco Central do Brasil aposentada
- Advogada na área cível e família
Doutorando e Mestre em Direito pela UFPR. Professor de Direito Civil no Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba) e professor convidado em cursos de Pós-Graduação. Vice-presidente do IBDFAM/PR. Associado ao IBERC. Sócio do CMT Advogados.
Doutora e Mestre em Direito pela UFPR. Professora de Direito Empresarial da PUCPR e UFPR. Foi Procuradora Geral do Estado do Paraná. Professora visitante em estágio de pós-doutoramento na FGV-SP. Pesquisadora convidada da Université de Montreal. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Paris 1 Sorbonne. Secretária da Administração e Previdência do Estado do Paraná (2016-2017). Advogada e árbitra.
Doutora em Direito pela Unisinos. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduada em Direito - Faculdades Integradas Curitiba. Professora titular da Fundação Universidade de Blumenau ? FURB (PPGDireito e graduação). Professora convidada da PUC-PR e Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Advogada. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas "Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER" e Líder do Grupo de pesquisa PLURIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO, registrados no Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa do CNPQ e certificado pela Furb. Ainda, membro desde 2016 e líder desde 2021 da REDE AGENDAS do Direito Civil Constitucional.
Ato médico e Conselho Federal de Medicina. Panorama da Responsabilidade Civil do Médico: responsabilidade civil do médico, do hospital, de clínicas e similares. Responsabilidade por violação do dever de informação. Responsabilidade dos Planos e Seguros de Saúde.
Sociedades Anônimas abertas e fechadas. Constituição e dissolução das Sociedades Anônimas. Fusão, Cisão, Incorporação. As grandes operações do Mercado de Capitais. Análise do CADE.
Princípios do Direito Contratual contemporâneo. Boa-fè Objetiva e Função Social do contrato. Formação dos contratos. Revisão dos contratos por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Evicção. Extinção dos contratos: resolução, rescisão e resilição contratual.
O sistema do Novo Código Civil: parte geral e parte especial. Pessoa natural e pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Classificação dos bens. Fatos jurídicos. Negócio jurídico: elementos acidentais. Negócio jurídico: sistema das invalidades. Ato ilícito e abuso de direito. A prescrição e a decadência no Novo Código Civil.
Evolução Do Direito Das Obrigações. A obrigação como processo: boa-fé e tutela externa do crédito. Relação Jurídica Obrigacional Complexa. Teoria do Adimplemento das Obrigações: adimplemento substancial; extinção das obrigações sem pagamento; pagamentos especiais. Teoria do Inadimplemento: categorias de inadimplemento; cláusula penal; mora; perdas e danos e juros.
Os novos norteadores da herança e sua administração. A ordem de vocação hereditária Herdeiros Necessários. Alterações no direito de acrescer, na colação e na partilha de bens. Inventário Extrajudicial.
Analisar os problemas éticos atuais, privilegiando controvérsias relacionadas às atividades profissionais. Ao final, os alunos serão capazes de tomar decisões responsáveis e sustentáveis, de acordo com princípios éticos.
Contrato de compra e venda. Doação. Contratos de Saúde. Fiança. Contrato de Seguro. Contratos imobiliários: locação residencial e não residencial. Contratos de incorporação imobiliária.
A relação jurídica de consumo. Os diversos conceitos de consumidor. Teorias Maximalista e Finalista. Os Direitos básicos do Consumidor. Consumo consciente e Sustentabilidade. Vícios, Defeitos e Fato dos produtos e dos serviços.
Posse. Propriedade. Função social da propriedade. Condomínio. Propriedade fiduciária. Direito de superfície. Direito real do promitente comprador. Direitos reais de garantia: hipoteca e penhor.
Fundamentos e funções da Responsabilidade Civil. Função Preventiva, Dissuasora e Compensatória. O Dano e o nexo causal: punitive damages, perda de chance, dano in re ipsa. Dano Moral; critérios de arbitramento de acordo com o STJ. Risco do Desenvolvimento. Pressupostos e Excludentes de responsabilidade civil. Responsabilidade por fato proprio e por fato de terceiro.
Os novos tipos de Família. Família Mosaico. União Estável. Poliamor. União de Homoafetivos. A dissolução de sociedade e do vínculo conjugal. O direito de filiação e o valor do afeto. Adoção: nacional, adoção internacional e por casal homoafetivo
Teoria Geral do Direito Societário. Sócio. Capital Social. Contrato Social. Sociedade Cooperativa. Sociedades em comum e Sociedade em conta de Participação. Sociedades Nacionais e Estrangeiras. Sociedade Limitada.Sociedade Anônima aberta e Fechada.Dissolução da sociedade anônima.. Fusão. Incorporação. Cisão Parcial e Cisão Total.As grandes operações. Análise do CADE. Governança corporativa. Registro na Junta Comercial .
Os Contratos Empresariais e a sua hermenêutica: Aspectos polêmicos. Lesão e onerosidade excessiva nos contratos empresariais. Cláusula de eleição de foro nos contratos empresariais. A arbitragem como meio de resolução de litígios envolvendo contratos empresariais. Contratos em Espécie. Contrato de Franquia. Contrato de Alienação Fiduciária. Contrato de locação empresarial. Contrato de Factoring. Contrato de trespasse.
Processo Civil e Negociação e Arbitragem em Direito Empresarial
Carga horária: 24h
Nessa disciplina o estudante será capaz de aplicar o processo de execução ao Direito Civil e Empresarial solucionando questões de tutela executiva de títulos extrajudiciais e judiciais e examinar a arbitragem e as principais técnicas e diferentes tipos de negociação para o gerenciamento compartilhado de interesses conflitantes entre empresas e empresários, visando estabelecer acordos sólidos e duradouros.
Nesta disciplina os Estudantes revisitam a concepção da atividade empresarial e os atributos empresariais, analisando ainda as importantes alterações do Direito de Empresa, como a criação da sociedade limitada unipessoal, oponto comercial virtual, o uso do CNPJ como nome empresarial, etc. com o fim de solucionar situações práticas sobre nome, resgistro , estabelecimento empresarial e propriedade industrial.
