Direito Médico e da Saúde

Mestre em direito pela PUCPR. Doutora em direito pela UFPR. Professora de cursos de graduação e pós-graduação. Pós-doutora em Bioética pela PUCPR. Coordenadora da pós-graduação em Direito Médico e da Saúde da PUCPR. Assessora jurídica do MPPR

Mestre em Direito pelas Faculdades Integradas do Brasil (UNIBRASIL). Especialista em Fundamentos Críticos de Derechos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas RS. Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo. É professora do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É coordenadora da Pós Graduação em Direito Médico da PUCPR. Foi coordenadora Adjunta do curso de Direito da PUCPR. Foi coordenadora de trabalho de conclusão de curso e de pesquisa e extensão do curso de Direito da Faculdade Estácio de Curitiba PR, bem como, membro do Núcleo Docente Estruturante. É professora orientadora de trabalhos de conclusão de curso na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Já atuou como professora do curso de Direito, bem como, de pós-graduação na Universidade Luterana do Brasil e no curso preparatório para concursos públicos Ordem Mais de Curitiba PR.

Juíza federal na Justica Federal do PR

Doutoranda em Direito Socioambiental e Sustentabilidade na PUCPR (bolsista Capes). Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR (2014). Graduada em direito pelo Centro Universitário Curitiba (2003). Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR e em pós-graduações na Universidade Positivo, Unicuritiba, ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional, FIEP - Faculdades de Gestão da Indústria do Estado do Paraná, Damásio Educacional e Univel.

Pós doutora pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privarecht, em Hamburgo/Alemanha, com bolsa da Alexander von Humboldt-Stiftung. Doutora em Direito pela Universität Bremen/Alemanha (1995), Mestre em Direito pela Westfälische Wilhems-Universität Münster/Alemanha (1992) e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1989). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1982). Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Professora Titular do Mestrado em Ciências do Envelhecimento da USJT. Ex-Professora Titular e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Fieo - UNIFIEO; Assessora ad hoc da FAPESP. Finalista do Prêmio Jabuti de 2013 (Bioética e Direitos Fundamentais). Coordenadora do Núcleo de Biodireito e Bioética da ESA-OAB/SP (2019-2021). Coordenadora do GT do Direito da Saúde da Mulher/Comissão da Mulher Advogada - OAB/SP. Tem experiência na área do Direito Civil, em especial Parte Geral, Direito das Coisas, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direitos Fundamentais e Bioética.

Advogado, inscrito nas Ordens do Brasil (1995) e Portugal (2011);

Procurador Jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco;

Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha;

Mestre em Medical Law pela University of Glasgow, Escócia;

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal;

Membro do Board of Governors, e ex vice-presidente da World Association for Medical Law;

Vice-presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico;

Membro do International Advisory Board do Observatório de Direitos Humanos: Bioética, Saúde e ambiente, da Universidade de Salerno, Itália

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Possui curso de Capacitação em Gestão e Direito da Saúde. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados. Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/TO na gestão 2016/2018. Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB na gestão 2016/2018. Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Médico do Instituto JCS/TO. Membro da AEDM (Associação dos Escritórios de Defesa Médica). Professor Universitário nos cursos de Direito e Medicina e de Pós-Graduação. Autor de artigos jurídicos, e coordenador das obras Estudos da Comissão Especial de Direito Médico da OAB/TO (2018), Diálogos entre Direito e Medicina (2019) e Tendências do Direito Médico (2020).

 

Procurador do Estado do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2018). Especialização em Advocacia Pública (UCAM - 2015). Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões (UECE - 2011). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009).

Doutor em direito pela USP. Mestre em direito pela UFPR. Procurador do estado do Paraná. 

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de cursos de Pós-Graduação e Extensão da Universidade de Coimbra, CEPED-UERJ, FGV/RJ, ITS-Rio, PUC-Rio, PUC-PR, IERBB-MP/RJ, EMERJ, ESA-OAB/RJ, ESA-OAB/RS, Escola Superior de Advocacia Nacional, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMEG, SKEMA, CERS, CEDIN, IGD, CPJUR, Instituto New Law e do Curso Trevo. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais (govDADOS) e da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ, onde é Coordenador de Proteção de Dados e Inteligência Artificial, tendo integrado, ainda, da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela criação da Lei Brasileira de Inteligência Artificial

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | PUCRS. 
Mestre em direito pela mesma Universidade. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos | Unisinos/RS. 
Professora convidada em cursos de Pós-Graduação em Direito lato sensu. 
Associada fundadora e atual Diretora Adjunta do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). 
Diretora Executiva da Revista Iberc. 
Membro do Instituto de Estudos Culturalistas | IEC. 
Advogada, árbitra e parecerista. 
Autora do livro intitulado Responsabilidade civil por dano existencial (Livraria do Advogado editora, 2009) e do livro intitulado "Consentimento do paciente no direito médico (Editora Foco, 2021), organizadora (e autora) da obra Intitulada Danos extrapatrimoniais no direito do trabalho (LTr, 2017). 

Formado pela Universidade Federal de Uberlândia, com atuação específica em Direito Médico e à Saúde. Mestrando em Direito Médico pela UNISA. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-Graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Unyleya. Coautor das obras Direito Médico  Temas Atuais.Diretor Adjunto do Grupo de Pesquisas Miguel Kfouri Neto - Direito à Saúde e Empresas Médicas @grupomiguelkfouri Membro Titular do Grupo de Estudos e Pesquisa em Doação de Órgãos, Tecidos e Transplante da Unifesp Membro fundador da ABRAS - Associação Brasileira dos Advogados em Saúde. Presidente da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB de Uberlândia.

Doutora (2015) e Mestra (2010) em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade Federal do Paraná - Virada de Copérnico (desde 2008). Associada Titular do Instituto de Responsabilidade Civil IBERC desde 2018. Conselheira Estadual da OAB/PR (2022-2024). Membra Consultora da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR (2022-2024). Membra da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR (2019-2021 e 2022-2024). Professora convidada em cursos de especialização. Palestrante. Autora do livro "Reparação civil na teoria da perda de uma chance" e artigos científicos. Advogada. Parecerista.

Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, com vasta atuação de ações judiciais do SAMU em Santa Catarina; Membro do Grupo de Pesquisa de Direito da Saúde e Empresas Médicas pela Universidade UniCuritiba sobre a tutela Desembargador Miguel Kfouri Neto; Professor da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Médico da PUC/PR; Conselheiro do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina sendo membro da 1ª Comissão de Julgamento Éticos; Escritor na Área de Medicina de Emergência e Responsabilidade Civil Médica; Palestrante na Área de Responsabilidade Civil no Atendimento de Urgência e Emergência; Foi Presidente da Comissão da Saúde da 15ª Seccional OAB/SC; Membro da Comissão Estadual de Saúde da OAB/SC; Foi Presidente Interino do Conselho Municipal de Saúde - COMUS de Balneário Camboriú Gestão 2018/2021;

Igor de Lucena Mascarenhas é doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Área de Concentração: Jurisdição Constitucional e Novos Direitos; Linha de Pesquisa Direitos Pós-­Modernos: Bioética, Cibernética, Ecologia e Direito Animal) e é doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (área de concentração: Direitos das Relações Sociais; Linha de Pesquisa: Novos Paradigmas do Direito). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, Especialista em Direito Civil Constitucional pela mesma instituição. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado e Professor Universitário. Associado à ABDE, IDCC, IBDCivil, IBERC e SBB. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito da Saúde, Direito Médico, D. Administrativo, Direito Civil, Bioética, Responsabilidade Civil e Análise Econômica do Direito.

Doutor em Saúde Global e Sustentabilidade (USP). Mestre em Saúde Global e Diplomacia da Saúde (Fiocruz). Especialista em Direito Internacional (UFG). Graduação em Direito (UFG) e Relações Internacionais (PUC/GO). Atuou como Analista de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde de 2010 a 2015, e como Analista de Logística, Convênios e Contratos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) de 2015 a 2019. Advogado e membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB/GO. Professor Titular da Faculdade Evangélica Raízes de Direito e da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Professor da Pós-Graduação do Insituto de Pós-Graduação (IPOG), do Instituto Goiano de Direito (IGD), e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Membro Associado e Diretor Regional para a Região Centro-Oeste do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA). Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados(ABA). Membro Pesquisador no grupo "Direito da Saúde e Empresas Médicas", vinculado ao Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Membro do Grupo de Pesquisa e Estudos em Direitos Coletivos da UEG. Membro da Associação Lusófona do Direito da Saúde (ALDIS).

 

Advogado. Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Usp/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo Direito, Tecnologia e Inovação, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da Faculdade Milton Campos (Belo Horizonte, Brasil) e da Skema Law School (Belo Horizonte, Brasil). Supervisor Acadêmico do curso de Pós-Graduação em Direito Privado, Tecnologia e Inovação da Escola Brasileira de Direito - Ebradi. Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu e LLMs em Direito Digital na Escola Brasileira de Direito - Ebradi, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP/RS, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR e no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro - ITS-Rio. Associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - Iberc e do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD.

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com ênfase em Direito do Consumidor e Concorrencial. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Premiada com Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Teses - 2019. Docente Permanente do programa de Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana da Faculdade CERS - PE. Pesquisadora visitante na Justus-Liebig-Universität Gießen, com financiamento do DAAD/CDEA, em 2018. Professora convidada e Coordenadora Acadêmica (2017/2019) da Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS. Alumni do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA-UFRGS/PUCRS) e do programa Summer School in Consumer Law: National, comparative and international developments da Université du Québec à Montréal (UQÀM-2016). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, por todo o período do Mestrado. Pesquisadora vinculada ao grupo de pesquisa Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Líder do Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor, Contratos, Tempo e Globalização do Mestrado Profissional do CERS. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Sócia do Escritório Professor René Dotti (Dotti e Advogados), onde atua desde 2008 nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Defesa da Concorrência.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1995). Possui especialização em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra/Portugal

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007), mestre em Direito Privado pela PUC-Minas (2009), oportunidade em que desenvolveu pesquisa sobre Testamento Vital, e doutora em Ciências da Saúde na faculdade de Medicina de Minas Gerais (2013), onde desenvolveu pesquisa sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade. Sócia do escritório Dadalto & Mascarenhas Sociedade de Advogados, no qual atua nas áreas de bioética, consultoria jurídica para profissionais e instituições de saúde, e responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar.Pesquisadora de temas relacionados a Direito Médico e Bioética, especialmente Autonomia e Dignidade em Fim de vida e Testamento Vital. Administradora do portal www.testamentovital.com.br, membro da Comissão de Bioética e Biodireito do Instituto Brasileiro de Direito de Famílias (IBDFAM). Speaker do TEDxFCMMG "A consciência da morte nos faz humanos". 

Doutorando e Mestre em Direito pela UFPR. Professor de Direito Civil no Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba) e professor convidado em cursos de Pós-Graduação. Vice-presidente do IBDFAM/PR. Associado ao IBERC. Sócio do CMT Advogados.

Possui graduação em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA (1990). Se especializou em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de estudos Jurídicos - IBEJ - entidade ligada ao Faculdades Positivo (1998). É mestre em Direito Empresarial e Cidadania com ênfase na Responsabilidade Social e Efetividade concernente à Ressocialização do condenado e do egresso do sistema penitenciário pela UNICURITIBA - ano 2010/2012 - Foi Professor titular da UNIANDRADE ano 2005/2014 - Foi Professor titular - FACULDADE EDUCACIONAL DE ARAUCÁRIA - ano 2007/2012 - Foi professor da FACULDADE CENECISTAS DE CAMPO LARGO ano 2007/2014 - Foi professor titular da FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA - ANO 2007/2017 - Foi Professor do curso de Pós-graduação do Instituto Brasileiro de Pós-graduação e extensão - IBPEX - ano 2008/2010 - entidade GRUPO UNINTER - Foi Professor do curso de Pós-graduação do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CURITIBA - UNICURITIBA - Direito Penal e Processual Penal Médico desde 2013/2020 - Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente no seguinte tema DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO DA PENAL:ribas, o, j taborda.

Cursando Pós Doutoramento pela Università Mediterranea di Reggio Calabria - Itália. Doutora em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra- Portugal. Cursou Especialização em Direito da Farmácia pela Universidade de Coimbra - Portugal. Ex- Coordenadora da Pós-Graduação no Curso Êxito. Professora de Direito na Graduação e Pós-Graduação em vários cursos. Associada ao Instituto Professor Antônio Carlos Lopes. Diretora de Humanidades da Escola Paulista de Ciências Médicas. Integrante da Comissão Científica da Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM) em parceria com o Hospital Militar HMASP. Integrante do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Associada titular do Instituto Brasileiro de Estudo de Responsabilidade Civil - IBERC. Integrante do Núcleo de Direito Sanitário e Farmacêutico ? NDSF. Membro honorária do Grupo de Estudos do Professor Miguel Kfouri Neto. Integrante do Conselho Editorial da Revista Direito e Medicina ? RT - Thonson Reuters. Parecerista da Revista IBERC. Parecerista convidada pela Revista UnilaSalle ? Qualis A1. Autora do livro Responsabilidade Civil Médica, da Editora Chiado Books e de outros livros em co-autoria. Autora de vários artigos publicados, inclusive, no âmbito internacional. Atua na área de Direito Privado, com ênfase no contencioso cível. Advogada.

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006) e Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Taubaté (2002). Membro do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC; Pesquisador do Grupo de Pesquisas Direito da Regulação, Cidadania e Controle Social Unochapecó/CNPq; Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Direito Internacional - Ius Gentium - UFSC/CNPq. Atualmente desenvolve pesquisas nos seguintes temas: Direito Ambiental Internacional, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito e Migração, Teoria e História do Direito Internacional e Regulação Internacional e Tecnologia.

Assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Mestre em Direito das Relações Sociais - Novos Paradigmas do Direito, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autora do livro ´Responsabilidade civil médica na inteligência artificial: culpa médica e deveres de conduta no século XXI´ (2023), em vias de ser publicado pela editora Thomson Reuters Brasil (Revista dos Tribunais). Coordenadora da obra coletiva ´Debates Contemporâneos em Direito Médico e da Saúde´ (2ª Edição - 2022), publicada pela editora Thomson Reuters Brasil (Revista dos Tribunais). Supervisora acadêmica do curso de especialização em direito médico e bioética da EBRADI. Pesquisadora e escritora em direito médico e novas tecnologias. Professora convidada em diversos cursos de especialização em direito médico (Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra, EBRADI, ESA OAB-SP, PUC-PR, PUC-RIO, Instituto Luiz Mário Moutinho, IGD, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Faceres, CPJUR, Damásio). Coordenadora do grupo de pesquisas ´Direito da Saúde e Empresas Médicas´ (UNICURITIBA), ao lado do professor Desembargador Miguel Kfouri Neto, desde 2018 até o momento (2023). Coordenadora da coluna ´Migalhas de Direito Médico e Bioética´. Diretora adjunta e membro titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Integrante do grupo de pesquisas em direito civil-constitucional Virada de Copérnico (UFPR) no período 2020-2022. Participou do curso de extensão ´Artificial Intelligence for Healthcare: Opportunities and Challenges´, da Taipei Medical University (Taiwan), do curso de extensão ´Inteligência Artificial e Big Data´, do Hospital Albert Einstein (São Paulo), e do curso de extensão em Bioética, pela Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).Especialista em Direito Médico pelo UNICURITIBA. Prestou assessoria ao prof. Des. Miguel Kfouri, entre os anos 2017-2022, na elaboração de aulas e palestras, além de coordenar a atualização das seguintes obras: Responsabilidade Civil do Médico (edições 2018, 2019 e 2021) e Responsabilidade Civil dos Hospitais (2018, 2019 e 2022). Ampla experiência com assessoria na atualização de livros de renomados doutrinadores. Trabalhou como advogada no escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos - Advogados, prestando assessoria jurídica na atualização dos livros da prof. Teresa Arruda Alvim, em especial: Nulidades (2018) e Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores no Direito Brasileiro (2018). Coordenadora da atualização do livro Dano Moral (2019), do prof. Clayton Reis. Pesquisadora e revisora da obra Responsabilidade na Área Médica e Odontológica: Uma Análise Estatística da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2019), organizada pela Comissão de Responsabilidade Civil da Ordem dos Advogados do Paraná. Durante a graduação em Direito, representou o UNICURITIBA em competições nacionais e internacionais na área de arbitragem e contratos, participando como coordenadora na escrita dos memorandos que foram submetidos à avaliação das comissões organizadoras.

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba Advogada inscrita na OAB/PR 39.676 Sócia da Farah Kanda Sociedade de Advogados Atua na área do direito médico e da saúde Pós-graduada em direito empresarial pela FGV Pós-graduada em direito da medicina pela Universidade de Coimbra em Portugal Professora convidada da Pós-graduação em Direito Médico da PUC PR Professora da Escola Superior de Advocacia do Paraná - OAB/PR Presidente da Comissão de Saúde da OAB/PR na gestão 2019/2021 Conselheira Estadual da OAB/Pr na gestão 2022-2024 Membro do Comitê Estadual de Saúde do CNJ no Paraná Assessora Jurídica da Sociedade Paranaense de Pediatria Assessora Jurídica da Associação Paranaense de Oftalmologia Diretora excutiva da região Sul do Idisa - Instituto de Direito Sanitário Aplicado - gestão 2023/2027

Professor e Magistrado. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1995). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais e Precedentes Judiciais no Processo Civil. Doutor pela Universidade de Lisboa (título reconhecido pela UFPR em 2020). Mestre pela Universidade Federal do Paraná (2008). Membro do Instituto Paranaense de Direito processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Diretor da Escola Judicial da América Latina. Professor do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, desde 2005 e da Escola da Magistratura do Paraná desde 1998. Foi Vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (gestão 2020/2022). Ouvidor do Tribunal de Justiça do Paraná.

Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP (2017). Graduação em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003). Professor de direito da saúde e direito sanitário em diversos cursos de pós-graduação. Autor de dois livros na área do direito da saúde e de diversos artigos nas áreas de direito de saúde, direito administrativo, contratos públicos e regulação.

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Saúde Coletiva pela UFPR. Especialista em Medicina do Trabalho pela UFPR, com título conferido pela AMB/ANAMT. Médica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisadora associada da Clínica de Direitos Humanos Biotecjus UFPR e do grupo de pesquisa Política, Avaliação e Gestão em Saúde da UFPR. Médica do MPPR e médica assistente técnica em Direito Médico. Entre 2010-2016 foi médica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, atuando como Perita Médica Previdenciária. Possui experiência em Direito Médico, Bioética, Biodireito, Perícia Médica, Saúde Pública, Saúde Coletiva, Políticas Públicas em Saúde, Judicialização da Saúde e Medicina do Trabalho.

Doutora em Direito e Professora Adjunta de Teoria do Direito e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UFPR. Professora Visitante do "Master en Droits de l'homme" (Université Paris X - Nanterre). Advogada. Líder da Clínica de Direitos Humanos | BIOTECJUS (CNPq). Atuou na coordenação de projetos de pesquisa e extensão, com financiamento do CNPq, CAPES, FAPERGS, PPSUS, PNUD, Ministério da Justiça, dentre outros.
Tem interesse nos seguintes temas de pesquisa: direitos humanos, biodireito e bioética, Direito civil-constitucional, estudos de gênero, antropologia, pesquisa jurídica empírica, metodologia clínica do ensino, Direito e Arte.

Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com estágio de Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil; Mestra em Tecnologia ênfase em Propriedade Intelectual pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. É Advogada na Pauls Advocacia, Professora do Ensino Superior no Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba e Coordenadora de equipe do Instituto Brasileiro de Pesquisas Aplicadas em Prevenção e Mediação de Conflitos Empresariais - IBCEMP. Tem experiência na área Direito Empresarial, Propriedade Intelectual, Direito Econômico e Direito e Tecnologia.