Direito Administrativo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2009). Estágio Pós-Doutoral em Direito Público pela PUC-Pr (2018) Professora de Direito Administrativo do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil - na Graduação, no Mestrado e Doutorado em Direito e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional - NUPECONST, líder da linha de pesquisa ?Direito Administrativo e Estado Sustentável ? DAES?. Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo e da Rede de Direito e Políticas Públcias.Presidente da Comissão de Serviços Públicos do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Vice-Presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento da OAB-Seccional Paraná. Advogada e Consultora.

adriana.ricardo@pucpr.br

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Especialista em Direito administrativo pelo Instituto Bacellar. Professora de Direito Administrativo.

ana.finger@pucpr.br

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito, com menção europeia - Doctor Europeo - pelo Departamento de Direito Administrativo da Universidad Complutense de Madrid, realizado com bolsa de estudos do Programa UCM - MAE becas predoctoral. Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com bolsa de estudos do Programa Alban. Especialista em regulação pública e concorrência pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente é consultor jurídico, parecerista e professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado na Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente no seguinte tema: Administração Pública, política, regulação, intervenção econômica, silêncio administrativo e discricionariedade.

andre.saddy@pucpr.br

Graduada em Direito pela PUC/SP (2002), Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP (2008), Doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP (2013), com Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direito Humanos da Universidade de Coimbra (2018), é Procuradora da Fazenda Nacional, Chefe da Divisão de Consultoria e Assessoramento em Direito Administrativo da Procuradoria da Fazenda Nacional na 3 Região, Suprocuradora Regional Substituta da Fazenda Nacional na 3 Região, Coordenadora do Grupo de Trabalho e Estudos de Compras Colaborativas da AGU, Co-Coordenadora da Comissão Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da AGU e professora de Direito Administrativo nos cursos de graduação e especialização da faculdade de Direito da PUC/SP .

carolina.zancaner@pucpr.br

Estágio Pós Doutoral pela PUC Paraná. Doutora e Mestre em Direito . Especialista em Direito Público. Atualmente é professora permanente do PPGD em Direito-Mestrado e Doutorado-UNISC, onde ministra a Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas. Professora da graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul, e coordenadora de curso de especialização em direito constitucional e administrativo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Processo Constitucional e Direito Administrativo. Subchefe do Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Autora de diversas obras de direito constitucional e políticas públicas. Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Membro da Rede de Direito e Políticas Públicas. Membro da Rede internacional de Direito Administrativo. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupo de pesquisa controle social e administrativo de políticas públicas e serviço público, vinculado ao Cnpq. Advogada.

caroline.bitencourt@pucpr.br

É laureado pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC-1993), Mestre (1999) e Doutor (2008) em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), Pós-Doutorado pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos /Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC-CDH/FDUC - 2016), além de graduado em Engenharia Industrial Elétrica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR - 1988). É Docente Permanente e atual Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado), além de Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Internacional (UNINTER), Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Ex-Coordenador (2009-2011), ex-Docente Permanente do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA); ex-Coordenador (2001-2003), ex-Chefe do Departamento de Direito Público (1999-2001) e, ainda, ex- Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba/UNICURITIBA (tendo ingressado na IES em 1996 e lá permanecido até 2017). É Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI (Editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters), da Revista de Direito Constitucional e Econômico - REDEC e, ainda, da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. É, também, parecerista e sócio-fundador do FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados (desde 1996), onde exerce a advocacia consultiva e contenciosa, além de árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP). Atua, principalmente, com os seguintes temas: poder de polícia; infrações e sanções administrativas; termos de ajustamento de conduta, acordos de leniência e afins; consensualismo e consensualidade; conciliação, mediação e arbitragem; serviço público; organização administrativa; servidores e empregados públicos; parcerias público-privadas; agências reguladoras; processo administrativo geral, sancionador e disciplinar; licitações e contratos administrativos; sustentabilidade; desenvolvimento sustentável; função social da propriedade, da empresa e do contratos; direito empresarial; políticas públicas; fomento; minorias; condição feminina; controles interno (autotutela) e externo (Poder Judiciário e Tribunais de Contas) da Administração Pública.

ferreira.d@pucpr.br

Graduado em CIÊNCIAS ECONÔMICAS pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná (1982) e em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1984). É Doutor e Mestre em DIREITO DO ESTADO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo. Especialista em Licitações. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo desde 1996, é membro do Instituto dos Advogados do Paraná. É Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo desde agosto de 2014. Eleito Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraná.

edgar.guimaraes@pucpr.br

Doutor em direito pela USP. Mestre em direito pela UFPR. Procurador do estado do Paraná. 

fernando.manica@pucpr.br

Pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR (2019). Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2017). Mestre em Derecho de Daños pela Universitat de Girona - UDG, Espanha (2014). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO (2011). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2013). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2009). Coordenador acadêmico e Professor do curso de Pós-graduação em Direito Público pela Escola de Direito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (EDAMP). Professor de Direito Constitucional e Administrativo da UNIGRAN-Capital, INSTED e ESMAGIS. Professor convidado de cursos de pós-graduação da PUCPR, UNISC, USP, Instituto Bacellar, UCDB dentre outros. Membro do Corpo Permanente de Docentes da Escola da AGU, colaborador no Projeto de Criação do Curso de Mestrado Profissional (APCN) em Direito e Advocacia Pública da Escola da AGU, e membro do Grupo de Pesquisa Gestão Estratégica e Inovação na Advocacia Pública?, vinculado à Escola da AGU. Membro fundador do IDASAN. Diretor Acadêmico do IDAMS. Membro associado do IDARJ. Membro do IBEDAFT. Ex-Advogado da União. Foi Procurador-Chefe (2016-2019) e SubProcurador-Chefe da Fazenda Nacional (2019-2020) em Mato Grosso do Sul. Procurador da Fazenda Nacional, atualmente exercendo a função junto à Divisão de Consultoria Administrativa (DICAD) da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Membro da Câmara Nacional de Sustentabilidade da CGU. Autor dos livros "O Tribunal de Contas da União na Constituição Federal de 1988" (Editora Verbatim), "O conteúdo jurídico da eficiência administrativa" (Editora Fórum), "Medidas cautelares administrativas: regime jurídico da cautelaridade administrativa" (Editora Fórum) e "Manual de Direito Administrativo" (Editora Mizuno).

flavio.cabral@pucpr.br

Doutorando em Direito Administrativo (USP). Mestre em Direito do Estado (UFPR). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Advogado. Sócio da Dotti Advogados. Conselheiro Estadual da OAB/PR. Tem experiência em Direito, com ênfase em Direto Administrativo, Constitucional e Eleitoral.

guedes.francisco@pucpr.br

Livre-Docente em Direito Administrativo (2012, USP), Doutora (2006) e Mestre (2002) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por onde se graduou (1999) pela área de direito público. Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), onde leciona na Graduação. Advogada Parecerista e Árbitra. Suas pesquisas concentram-se no direito público, com enfoque na governança regulatória, em função da análise da conformidade (compliance) de atos de regulação e de autorregulação das organizações, a partir da matriz de riscos, com interpretação e aplicação do Direito em parâmetros de razoabilidade e eficiência, no sopesamento de interesses em conflito, contidos em novas modelagens de parcerias em infraestrutura e serviços, incluindo licitação, celebração e execução dos respectivos contratos administrativos diante dos desafios das novas tecnologias.

irene.patricia@pucpr.br

Advogado especialista em licitações e contratos administrativos, Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela UFPR, Procurador do Estado do Paraná, Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito do UNICURITIBA. Professor de cursos de especialização e cursos na área de Direito Administrativo, com atuação especialmente nas áreas de licitações e contratos administrativos, contratações públicas sustentáveis, desenvolvimento nacional sustentável, sustentabilidade, microempresa e empresa de pequeno porte, concessões de serviços públicos, parcerias público-privadas. Autor das obras "Contratos Administrativos - formação e controle interno da execução - com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados"; "Lei das Estatais - Comentários ao Regime Jurídico Licitatório e Contratual da Lei nº 13.303/16"; "Contratos de Concessão de Serviços Públicos - equilíbrio econômico-financeiro", "Licitações e o Estatuto da Microempresa"; e “Comentários à Lei anticorrupção”.

jose.anacleto@pucpr.br

Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP (2009).Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP (2003). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995).Bacharel em Administração pela União das Escolas Superiores do Pará (1991). Professor Assistente-Mestre de Direito Administrativo da PUC-SP. Professor do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC-SP - Núcleo Direito Administrativo. Coordenador Adjunto do Núcleo de Direito Administrativo do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito da PUC-SP. Membro da Comissão de Incentivo, Difusão e Aprimoramento de Produção Científica do PPG-Direito-PUCSP. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IADA), e Instituto de Direito Administrativo do Pará (IDAPAR). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF), da Revista de Direito da Faculdade de Direito da PUC-SP.. Líder do Grupo de Pesquisa "Direito e Corrupção", credenciado pela PUC-SP e registrado no CNPQ. Professor Pesquisador dos Grupos de Pesquisa "Contratações Públicas" e "Ponderação de Interesses no direito administrativo e contrafações administrativas" e "História das Ideias políticas"... Ex-Procurador da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Procurador Regional da República, titular do 20º Ofício da Procuradoria Regional da República na Terceira Região, integrante do Núcleo Criminal. Membro do Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos (NUSAC) da PRR da 3ª Região. Membro do Grupo de Trabalho da Saúde, da 1ª CCR-MPF. Membro do Grupo de Trabalho sobre Acordos de Não Persecução penal, da 2ª CCR-MPF. Membro do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do CNMP - CONAFAR. Representante do MPF na Ação 02-2023 da ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN.

pimenta.jose@pucpr.br

Na docência desde 2003, atualmente é Professor adjunto de Direito Administrativo da UFSC (Graduação, Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito Administrativo - UFSC (2014), com estágio de Doutoramento Sanduíche na Universidade de Lisboa - Portugal (2012); Mestre em Direito Constitucional - UFSC (2005). Ainda, é Profesor invitado de la Maestría en Derecho de la Universidad de Buenos Aires (UBA - Argentina); Profesor invitado de la Maestría en Derecho de la Universidad Autónoma de Nuevo León (UANL - México); Profesor invitado de la Maestría en Contratación Pública de la Universidad Andina Simón Bolívar (UASB - Ecuador); Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito em diversas instituições no Brasil. Advogado publicista desde 2001, atualmente é membro fundador e Diretor Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC); Miembro efectivo de la Asociación Internacional de Derecho Administrativo (AIDA); Miembro honorario de la Asociación Mexicana de Derecho Administrativo (AMDA); Miembro fundador y Director de la Red de Derecho Administrativo Contemporáneo (REDAC). É coordenador do Grupo de Estudos em Direito Público do CCJ/UFSC (GEDIP/CCJ/UFSC). Tem na pesquisa acadêmica a atuação voltada ao Direito administrativo, principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo social, políticas públicas e cidadania; Administração Pública democrática, governança pública e controle; Direito Administrativo digital, inovação e novas tecnologias; Direito Administrativo sancionador e contemporaneidade.

jose.cristovam@pucpr.br

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-Doutor em Direito da Regulação pela mesma universidade. Professor de Graduação e Pós-Graduação na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), ministrando as disciplinas de Direito Administrativo e Prática em Direito Público. Professor de pós-graduação em diversas universidades e instituições, destacando-se a Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), Escola Superior da Magistratura Estadual (AJURIS). Ex-Defensor Público do Estado do RS. Atualmente, desempenha as funções Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Autor da obra: "Curso de Direito Administrativo" - 3ª ed. (Ed. Juspodivm). 

juliano.heinen@pucpr.br

Sócia Fundadora do Grupo JML Consultoria & Eventos, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.

julieta.vareschini@pucpr.br

Advogado militante. Doutor em Direito Administrativo pela Universitat Rovira i Virgili. Doutor e Mestre em Direito Econômico pela PUC-PR. Especialista em Direito Administrativo e Processo Civil, ambos pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professor de Direito Administrativo na UNICURITIBA. Professor de diversos cursos de Pós-Graduação. Presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública. Ex-Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (2013-2018). Ministrante de cursos e palestras na área de licitações públicas e contratos administrativos. Autor dos livros "Compras Públicas Inovadoras" (Editora Fórum, 2022), "Convênio Administrativo: instrumento jurídico eficiente para o desenvolvimento do Estado"(Editora Juruá, 2013), "Licitações e Contratos: um guia da jurisprudência" (2. Ed. Editora Negócios Públicos, 2015), “Licitações e Contratos: cases e orientações objetivas” (Editora Negócios Públicos, 2015) e “CON Coletânea de Legislação de Licitações (CON, 2019). Coautor de diversas obras e autor de inúmeros artigos em revistas especializadas.

elias.luciano@pucpr.br

Doutora e Mestre em Direito pela UFPR. Professora de Direito Empresarial da PUCPR e UFPR. Foi Procuradora Geral do Estado do Paraná. Professora visitante em estágio de pós-doutoramento na FGV-SP. Pesquisadora convidada da Université de Montreal. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Paris 1 Sorbonne. Secretária da Administração e Previdência do Estado do Paraná (2016-2017). Advogada e árbitra.

marcia.ribeiro@pucpr.br

Possui Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1973) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1982). Professora Titular aposentada do Curso de Graduação em Direito, da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Administração Pública, Servidor Público, Contrato Administrativo e Concessão de Serviço Público.

maria.pietro@pucpr.br

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini é Pós-Doutor junto ao Instituto Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC-CDH/FDUC). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professor do Corpo Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA/ÂNIMA), Leciona Direito Administrativo e Processo Administrativo nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA/ÂNIMA). É professor de Direito Administrativo da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Atualmente lidera os grupos de pesquisa "As transformações do Direito Público Contemporâneo e seus reflexos na atividade empresarial" e "Lei de Improbidade Administrativa". É Procurador de Justiça no Estado do Paraná.

mateus.bertoncini@pucpr.br

Mestra em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Especialista em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar Filho (2018). Graduada em Direito pela Universidade Positivo (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional, atuando principalmente na área de licitações e contratos, processos administrativos disciplinares e processos de responsabilização por improbidade administrativa. 

mirela.miro@pucpr.br

Visiting scholar na Universidade de Nottingham, Inglaterra (2016). Doutor (2014) e Mestre (2010) em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar/Unibrasil (2004), com Curso de Extensão em Direito Econômico na Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP (2003). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2003). Advogado. Sócio do escritório de advocacia Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados. Árbitro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - CAMFIEP e da Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina - CAMESC. 

rafael.schwind@pucpr.br

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997) 

raquel.urbano@pucpr.br

Advogada. Professora convidada das Pós-Graduações da PUC/PR, UNICURITIBA e do LLM em Direito Empresarial da FIEP/PR. Sócia e Coordenadora da Equipe de Direito Administrativo do Instituto Brasileiro de de Pesquisas Aplicadas em Prevenção e Mediação de Conflitos Empresariais - IBCEMP. Pesquisadora integrante do Núcleo de Investigações Constitucionais - NINC da UFPR. Doutoranda e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Tem experiência profissional nas áreas de Direito Administrativo, Econômico e Empresarial.

carvalho.renata@pucpr.br

Pós-Doutorado em Direito na Universidad Complutense de Madrid - España. Doutorado em Direito Econômico na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestrado em Direito Econômico e Social na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialização em Direito Administrativo no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialização em Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Ex-Procurador Geral do Município de Pinhais. Ex-Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura e estudo das Concessões Públicas da OAB/PR. Ex-Presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB/PR. Conselheiro Estadual da OAB/PR Gestão 2010-2012 e Gestão 2013-2015. Vencedor do Prêmio Ibero-americano de Direito Administrativo/Contratual. Vice-presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná - IAP. Membro fundador do IBEFP - Instituto Brasileiro de Função Pública. Membro fundador do EADA - Instituto de Estudios Avanzados en Derecho Administrativo. Membro do Instituto de Jovens Juristas Ibero-americanos. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA. Membro da Comissão Nacional - CNAI - CFOAB Gestão 2007-2009. Membro da Comissão Nacional de Direito da Infraestrutura CFOAB - 2013-2015. Professor convidado da Universidade de La Plata - Argentina. Professor convidado da Universidade de San Nicolas de Hidalgo e da Universidade Tecnológica de Monterrey - México. Professor convidado da Escola de Gestão Pública Galega e da Universidad Complutense de Madrid - España. Professor convidado do Centro Studi Giuridici Latinoamericani - Itália. Professor de graduação e pós-graduação da Universidade Positivo. Professor de pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professor do MBA em Gestão Pública do Instituto Alleanza. Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA. Professor e coordenador do MBA Satelital em Governança e Gestão Administrativa da UnInter-InFoco (Licitações e Contratos e Controle da Administração Pública). Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória. Ed. Fórum e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial. 2. edição. Ed. Fórum. Coordenador e coautor de várias obras jurídicas, dentre as quais destaca-se: Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público. Ed. Fórum, 2021; Lei e Responsabilidade Fiscal: estudos em comemoração aos 10 anos da LC 101/00. Ed. Fórum, 2010; Serviços Públicos - estudos dirigidos. Ed. Fórum 2007; Direito Administrativo Contemporâneo - estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. com: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. (Coords.). Ed. Fórum, 2005. Autor de vários artigos em periódicos legais e conferencista em âmbito nacional e internacional. Advogado sócio da banca Pironti Advogados. 

rodrigo.pironti@pucpr.br

Rodrigo Valgas dos Santos é advogado, sócio-fundador da Espíndola & Valgas Advogados Associados; graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau - FURB; Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Professor de graduação e pós-graduação do CESUSC; 2 Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo ? IBDA; Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador - IDASAN; Professor do Comité para el Estudio y Difusión del Derecho en América Latina - CEDDAL; Ex-Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina ? IDASC (2005/2010); Ex-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo no CESUSC; Ex-Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Santa Catarina de 2010 a 2013. Ex-Professor da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina ? ESMESC; conferencista estadual, nacional e internacional sobre temas ligados ao Direito Público; autor e coautor de diversos livros e artigos em revistas especializadas.

rodrigo.valgas@pucpr.br

É professor, de graduação e pós-graduação, nas áreas de direito administrativo, urbanístico, ambiental junto ao Departamento de Direito Público da nova Faculdade de Direito da USP (FDRP). É livre-docente em direito administrativo pela FD (USP), doutor em direito público pela Ludwig Maximilians Universität (LMU) de Munique, Alemanha, com bolsa CAPES/DAAD, bem como mestre e bacharel em direito pela FD (USP). É editor da Revista Digital de Direito Administrativo (RDDA) da USP, coordenador do grupo de pesquisa de direito administrativo (GDA) e de direito urbanístico (GDU), bem como do Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo (SPDA). Realizou estágios de pesquisa na Universidade Autônoma de Madri (UAM), no Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência e na Universidade de Munique, como bolsista da Fundação Alexander von Humboldt e CAPES. Em paralelo, é consultor jurídico especializado, parecerista e árbitro em temas de direito administrativo, regulatório, contratos públicos e infraestruturas.

thiago.marrara@pucpr.br

Doutora e mestre em direito. Procuradora do Município do Rio de Janeiro.

vanice.valle@pucpr.br