O Curso de Justiça Restaurativa da PUCPR visa formar facilitadores e especialistas aptos a compreender a mudança paradigmática proposta nesta área de forma integral, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, correlacionando teoria e prática em diferentes espaços institucionais e comunitários.
O que é Justiça Restaurativa?
A justiça restaurativa é uma abordagem alternativa ao sistema de justiça tradicional, que busca a reparação de danos e a restauração de relações em conflitos. Diferentemente do modelo punitivo, que visa punir o infrator, a justiça restaurativa busca responsabilização, cura e reconciliação.
Os princípios da justiça reparativa incluem o foco nas necessidades da vítima e do infrator, diálogo estruturado entre as partes, reparação do dano, envolvimento da comunidade e prevenção de reincidência. Essa abordagem é aplicada em diversos contextos, como sistemas judiciais, escolas e comunidades, visando uma resposta mais holística e centrada nas pessoas para promover a paz e justiça.
Quem pode realizar a Justiça Restaurativa?
Os facilitadores da Justiça Reparativa podem ser educadoras e educadores, integrantes das redes socioassistencial e de proteção à criança e ao adolescente, profissionais do sistema de justiça, pesquisadoras e pesquisadores ligados às áreas de educação, direitos humanos, ciências sociais, sociais aplicadas, psicologia, serviço social e direito.
Além de profissionais e pesquisadores interessados em aprofundar seus conhecimentos e suas práticas a partir do paradigma restaurativo, promovendo a cultura de paz e a transformação de conflitos.
Público-Alvo
Educadoras e educadores, integrantes das redes socioassistencial e de proteção à criança e ao adolescente, profissionais do sistema de justiça, pesquisadoras e pesquisadores ligados às áreas de educação, direitos humanos, ciências sociais, sociais aplicadas, psicologia, serviço social e direito.
Professores Inspiradores
Na PUCPR você aprende com os melhores professores do mercado. Profissionais que poderão compor o corpo docente na abertura da turma.
Cezar Bueno de Lima. É doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor do curso de graduação em Ciências Sociais e do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (Mestrado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/Campus Curitiba. É autor do livro “Jovens em Conflito com a lei: liberdade assistida e vidas interrompidas”. É co-autor do livro “Juventude, Violência, Cidadania e Políticas Públicas em Curitiba e Região Metropolitana”, publicado pelo Núcleo de Pesquisa do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos/IDDEHA-PR. Atualmente é professor do curso de Licenciatura em Ciências da PUCPR, membro coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e professor do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUCPR e professor convidado do Programa de Doutorado em Humanidades na Universidade Católica de Moçambique. É professor bolsista Produtividade CNPq (2022-2025). É autor e orientador de projetos de pesquisa PIBIC/PUPCR nas áreas de globalização e mudanças dos padrões de normalidade da juventude e justiça restaurativa. É palestrante e autor de dezenas de artigos publicados desde 2004.
c.bueno@pucpr.br
Adriana Ribeiro Ferreira Rodrigues
Doutorado
@pucpr.br
Aline Pedrosa Fioravante
Especialização
aline.fioravante@pucpr.br
Daniel Rachid Pezzato
Mestrado
Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da PUC-PR. Pesquisador do Núcleo de Direitos Humanos PUC-PR – Grupo de Pesquisa Sociedade Direitos Humanos e Novas Formas de Solução de Conflitos. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Especialista em Sociologia Política pela UFPR. Especialista em Ciências Criminais pela PUC-PR. Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Facilitador de círculos de construção de paz e mediador judicial.
pezzato.daniel@pucpr.br
Erica Cristina Lemes
Especialização
erica.lemes@pucpr.br
Laryssa Angelica Copack Muniz
Mestrado
Possui graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (2000) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004). Atualmente é Juíza de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Ponta Grossa - Paraná, juíza coordenadora do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ponta Grossa. Membro da Comissão Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, professora formadora da Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM , na cadeira de Justiça Restaurativa. Instrutora e facilitadora de Círculos de Paz pela AJURIS.
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR-2010); Professor em cursos de Justiça Restaurativa, com atuações junto à Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), à Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) e à Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Instrutor certificado pela Escola Superior da Magistratura (AJURIS), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e credenciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR); Facilitador de círculos de construção de paz e de círculos transformativos (justiça restaurativa) certificado pelo TJPR, pela AJURIS e pela Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (SCJR-Espanha); Conciliador e Mediador Judicial certificado pelo TJPR, nos termos da Resolução 125/2010-CNJ; Tutor para cursos EAD formado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); Experiência nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente, Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (conciliação, mediação e justiça restaurativa), Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo, Responsabilidade Civil do Estado, Juizados Especiais e Assessoria Jurídica Universitária Popular.
lucas.romero@pucpr.br
Mariana Pisacco Cordeiro
Especialização
Mestranda em Direito (2021), pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, na linha “Teorias e Práticas Jurídicas na Proteção de Direitos Fundamentais e Promoção de Políticas Públicas”. Especialista em Conciliação, Mediação e Arbitragem (2017), pela Uniasselvi. Graduada em Direito (2005), pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Instrutora de cursos de Conciliação e Mediação Judicial (2014), com formação pelo CNJ. Instrutora de Justiça Restaurativa - círculos de construção de paz (2015) pela ESEJE-TJPR e (2018) pela AJURIS-RS. Coordenadora de Conferência de Grupos Familiares (2019). Terapeuta NET e FORNET (2021). Mediadora Familiar (2020), pelo IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal. Servidora efetiva do TJPR (2008). Gestora Administrativa do CEJUSC de Ponta Grossa (2014). Membro do Comitê de Mediação Judicial e Justiça Restaurativa do TJPR desde 2019.
Analisar os problemas éticos atuais, privilegiando controvérsias relacionadas às atividades profissionais. Ao final, os alunos serão capazes de tomar decisões responsáveis e sustentáveis, de acordo com princípios éticos.
Noções Fundamentais e Marcos Normativos da Justiça Restaurativa
Carga horária: 24h
Conceitos, princípios e valores restaurativos. Concepções de Justiça Restaurativa. Dimensões de programas restaurativos. Marcos normativos nacionais e internacionais.
Identificação das metodologias de Justiça Restaurativa e suas principais características. Processos Circulares. Conferências de Grupos Familiares. Círculos Restaurativos baseados na Comunicação Não Violenta. Encontro Vítima - Ofensor.
Ensinamentos Indígenas e Círculos de Construção de Paz
Carga horária: 24h
Estudo da cosmovisão dos povos indígenas da América do Norte e sua relação com a metodologia dos círculos de construção de paz. Análise da roda da medicina e suas várias interpretações na explicação do funcionamento do universo.
Mapeamento de demandas, desafios e potencialidades atuais para a Justiça Restaurativa. Escolha, pelo aluno, de tema contemporâneo com relevância para a formação da cultura de paz. Reflexão e proposta de soluções nos temas escolhidos.
Entre Vítimas, Ofensores e Comunidades: Justiça Restaurativa no Âmbito Criminal
Carga horária: 24h
Relações entre Justiça Restaurativa, Criminologia Crítica e Abolicionismo Penal. Justiça Restaurativa, vitimologia e trauma. O papel das comunidades no Processo Penal e na Justiça Restaurativa. Aplicabilidade da Justiça Restaurativa no processo penal contemporâneo. Justiça Restaurativa e execução penal.
Diversas configurações familiares. Estratégias dialógicas e participativas para o tratamento adequado de conflitos familiares. A família e os cuidados com a pessoa idosa. Justiça restaurativa e violência doméstica e familiar.
Justiça Restaurativa e a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
Carga horária: 24h
Doutrina da Proteção Integral e Princípio da Prioridade Absoluta. Corresponsabilização família, comunidade e sociedade. Aplicação de práticas restaurativas em instituições da rede de proteção. Justiça Restaurativa e medidas de proteção à criança e ao adolescente. Prioridade das práticas restaurativas na execução de medidas socioeducativas.
Apontamentos Críticos Sobre a Institucionalização da Justiça Restaurativa
Carga horária: 12h
Análise de casos concretos de institucionalização e incentivos legislativos às práticas restaurativas. Identificação, em contextos práticos específicos, de desafios e oportunidades decorrentes da institucionalização da Justiça Restaurativa.
Relacionamentos Saudáveis e Prevenção de Conflitos nos Diversos Estágios do Desenvolvimento Humano
Carga horária: 24h
Aspectos psicossociais do desenvolvimento humano; O desenvolvimento de habilidades socioemocionais por meio de práticas dialógicas; O papel do professor como facilitador do diálogo nas relações interpessoais.
Escolas Restaurativas: As Práticas Restaurativas no Ambiente Educacional
Carga horária: 24h
A instituição educacional como espaço conflituoso. A potência pedagógica do conflito. Práticas restaurativas na solução de conflitos no contexto das instituições educacionais. As práticas restaurativas no Programa Político-Pedagógico
Potenciais Transformadores e os Desafios para a Implementação da Justiça Restaurativa nas Escolas
Carga horária: 12h
Por meio do estudo de casos de escolas restaurativas, identificar os potenciais transformadores e os desafios para a implementação da Justiça Restaurativa no ambiente escolar ou organizacional ao alcance do pós-graduando.
Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz Não Conflitivos - Parte I
Carga horária: 24h
Introdução aos processos circulares. Fundamentos teóricos e pressupostos centrais. Elementos estruturais I: objeto da palavra e peça de centro; valores e diretrizes.
Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz Não Conflitivos - Parte II
Carga horária: 24h
Elementos estruturais II: cerimônias, contação de histórias e perguntas geradoras. Papel do facilitador. Tipos de círculo e possibilidades de aplicação.
