O Curso de Justiça Restaurativa da PUCPR visa formar facilitadores e especialistas aptos a compreender a mudança paradigmática proposta nesta área de forma integral, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, correlacionando teoria e prática em diferentes espaços institucionais e comunitários.
O que é Justiça Restaurativa?
A justiça restaurativa é uma abordagem alternativa ao sistema de justiça tradicional, que busca a reparação de danos e a restauração de relações em conflitos. Diferentemente do modelo punitivo, que visa punir o infrator, a justiça restaurativa busca responsabilização, cura e reconciliação.
Os princípios da justiça reparativa incluem o foco nas necessidades da vítima e do infrator, diálogo estruturado entre as partes, reparação do dano, envolvimento da comunidade e prevenção de reincidência. Essa abordagem é aplicada em diversos contextos, como sistemas judiciais, escolas e comunidades, visando uma resposta mais holística e centrada nas pessoas para promover a paz e justiça.
Quem pode realizar a Justiça Restaurativa?
Os facilitadores da Justiça Reparativa podem ser educadoras e educadores, integrantes das redes socioassistencial e de proteção à criança e ao adolescente, profissionais do sistema de justiça, pesquisadoras e pesquisadores ligados às áreas de educação, direitos humanos, ciências sociais, sociais aplicadas, psicologia, serviço social e direito.
Além de profissionais e pesquisadores interessados em aprofundar seus conhecimentos e suas práticas a partir do paradigma restaurativo, promovendo a cultura de paz e a transformação de conflitos.
Público-Alvo
Educadoras e educadores, integrantes das redes socioassistencial e de proteção à criança e ao adolescente, profissionais do sistema de justiça, pesquisadoras e pesquisadores ligados às áreas de educação, direitos humanos, ciências sociais, sociais aplicadas, psicologia, serviço social e direito.
Professores Inspiradores
Na PUCPR você aprende com os melhores professores do mercado. Profissionais que poderão compor o corpo docente na abertura da turma.
Cezar Bueno de Lima. É doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor do curso de graduação em Ciências Sociais e do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (Mestrado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/Campus Curitiba. É autor do livro “Jovens em Conflito com a lei: liberdade assistida e vidas interrompidas”. É co-autor do livro “Juventude, Violência, Cidadania e Políticas Públicas em Curitiba e Região Metropolitana”, publicado pelo Núcleo de Pesquisa do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos/IDDEHA-PR. Atualmente é professor do curso de Licenciatura em Ciências da PUCPR, membro coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e professor do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUCPR e professor convidado do Programa de Doutorado em Humanidades na Universidade Católica de Moçambique. É professor bolsista Produtividade CNPq (2022-2025). É autor e orientador de projetos de pesquisa PIBIC/PUPCR nas áreas de globalização e mudanças dos padrões de normalidade da juventude e justiça restaurativa. É palestrante e autor de dezenas de artigos publicados desde 2004.
c.bueno@pucpr.br
Adriana Ribeiro Ferreira Rodrigues
Doutorado
Possui graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1997), Especialização em Saúde Coletiva (2000), Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2004), doutorado em Ensino de Ciências e Educação Matemática pela Universidade Estadual de Londrina (2015). Atualmente é professora titular das disciplinas de Biologia e Ciências - Secretaria de Estado da Educação no Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa. Tem experiência na área de ensino fundamental, médio e superior, com ênfase em Ciências Biológicas, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino de Ciências e Biologia, formação de professores, educação ambiental, sexualidade, gênero e diversidade sexual, práticas circulares e escola restaurativa.
adriana.ribeiro1@pucpr.br
Aline Pedrosa Fioravante
Especialização
Possui graduação em Psicologia pela Universidade Estadual de Londrina (2003). Especialização em Psicoterapia na Análise do Comportamento (2004) pela Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2013). Experiência na área de Psicologia, com ênfase em Estados Subjetivos e Emoção, atuando principalmente nos seguintes temas: adolescentes em conflito com a lei, adolescentes, socioeducação, moralidade e políticas públicas. Atuação profissional na Coordenadoria de Capacitação e na Coordenação de Ações Protetivas da Secretaria da Criança e Juventude do Paraná. Foi coordenadora da área da Proteção Social Especial da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. Atualmente Analista Judiciária da área de Psicologia no Tribunal de Justiça do Paraná atuando na Comarca de Londrina.
aline.fioravante@pucpr.br
Daniel Rachid Pezzato
Mestrado
Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da PUC-PR. Pesquisador do Núcleo de Direitos Humanos PUC-PR – Grupo de Pesquisa Sociedade Direitos Humanos e Novas Formas de Solução de Conflitos. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Especialista em Sociologia Política pela UFPR. Especialista em Ciências Criminais pela PUC-PR. Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Facilitador de círculos de construção de paz e mediador judicial.
pezzato.daniel@pucpr.br
Erica Cristina Lemes
Especialização
Possui graduação em Pedagogia pelo Centro Universitário de Maringá - Unicesumar (2015), especialista em Neuropsicopedagogia pelo Centro Universitário Internacional - Uninter 92018) e mestranda em Resolução e Mediação de Conflitos pela FUNIBER. Coordenadora da MBA em Justiça Restaurativa e Gestão de Conflitos na FGW. Facilitadora de Círculos de Construção de Paz pela Ajuris (2014) com Aprofundamento ministrado pela Dra Petronella Maria Boonen em 2019, Instrutora de cursos de Formação em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz, pelo Tribunal de Justiça do Paraná, desde 2017, capacitada pelo TJPR e pela AJURIS - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, em curso de Formação de Instrutores, ministrado por Kay Pranis. Formação em Justiça Restaurativa: Novas Percepções e Repertórios realizado pelo ISA-ADRS ministrado pela Professora Dra Celia Passos, Coordenadora Pedagógica e de Práticas Restaurativas do Instituto Mundo Melhor desde 2010. Formação em Conferência de Grupo Familiar, 2019. Habilitada em Formação de Tutores no Contexto da Magistratura pela ENFAM em 2020. Mediadora Judicial/Auxiliar da Justiça do TJPR (2021).
erica.lemes@pucpr.br
Fátima de Bastiani
Especialização
fatima.bastiani@pucpr.br
Lucas Romero Leite
Mestrado
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR-2010); Professor em cursos de Justiça Restaurativa, com atuações junto à Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), à Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) e à Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Instrutor certificado pela Escola Superior da Magistratura (AJURIS), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e credenciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR); Facilitador de círculos de construção de paz e de círculos transformativos (justiça restaurativa) certificado pelo TJPR, pela AJURIS e pela Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (SCJR-Espanha); Conciliador e Mediador Judicial certificado pelo TJPR, nos termos da Resolução 125/2010-CNJ; Tutor para cursos EAD formado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); Experiência nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente, Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (conciliação, mediação e justiça restaurativa), Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo, Responsabilidade Civil do Estado, Juizados Especiais e Assessoria Jurídica Universitária Popular.
lucas.romero@pucpr.br
Mariana Pisacco Cordeiro
Mestrado
Mestre em Direito (2024), pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), na linha “Teorias e Práticas Jurídicas na Proteção de Direitos Fundamentais e Promoção de Políticas Públicas”. Especialista em Conciliação, Mediação e Arbitragem (2017), pela Uniasselvi. Graduada em Direito (2005), pela UEPG. Formadora em cursos de Conciliação e Mediação Judicial, desde 2014, pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com formação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mediadora familiar (2020) e formadora em curso de mediação familiar, pelo Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal (IMAP), desde 2024. Formadora em cursos de formação em Justiça Restaurativa – Círculos de Construção de Paz (2015 e 2018), pelo TJPR, capacitada pela Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (ESEJE) e pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS), em curso de Formação de Instrutores ministrado por Kay Pranis. Formação em Comunicação Não Violenta. Terapeuta NET e FORNET. Coordenadora de Conferência de Grupos Familiares. Tutora em cursos pela ENFAM, EJUD/TJPR e ENNOR. Servidora efetiva do TJPR desde 2008 e Gestora Administrativa do CEJUSC Ponta Grossa, desde 2014. Membro da Comissão de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Paraná (2014-2018). Membro do Comitê Gestor de Mediação Judicial e Justiça Restaurativa do TJPR, desde 2019.
mariana.pisacco@pucpr.br
Nelba Maria Teixeira Pisacco
Doutorado
Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), especialista em Psicopedagogia e graduada em Pedagogia. Professora Adjunta do Departamento de Educação da UEPG, na área de Psicologia da Educação. Docente no Programa de Pós-Graduação em Educação Inclusiva - Curso de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva (PROFEI). Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Processos de Aprendizagem GEP-ProA, coordenadora do Programa de Extensão e Pesquisa sobre Processos de Aprendizagem - PROA, supervisora do LALUPE/UEPG - Laboratório Lúdico Pedagógico. Área de interesse e pesquisa: educação, com ênfase em avaliação e intervenção processos de aprendizagem, ensino-aprendizagem, desempenho escolar, inclusão social e escolar, mediação da aprendizagem, psicopedagogia, ludicidade, TDAH, memória de trabalho.
nelba.pisacco@pucpr.br
Patricia Regina Piasecki Custodio
Mestrado
Advogada Criminal Militante desde 2005. Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas - PUCPR, Advogada Criminal do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo. Coordenadora da Pós Graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora de Direito Penal e Processual Penal da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora de Ética e Direito da FATEC. Professora de Direito e Psicologia ao adolescente em conflito com a lei no curso de especialização de Psicologia Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora de Prática em Justiça Restaurativa na especialização em Justiça Restaurativa da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora de Crimes contra a Organização do Trabalho no curso de especialização de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Analisar os problemas éticos atuais, privilegiando controvérsias relacionadas às atividades profissionais. Ao final, os alunos serão capazes de tomar decisões responsáveis e sustentáveis, de acordo com princípios éticos.
Noções Fundamentais e Marcos Normativos da Justiça Restaurativa
Carga horária: 24h
Conceitos, princípios e valores restaurativos. Concepções de Justiça Restaurativa. Dimensões de programas restaurativos. Marcos normativos nacionais e internacionais.
Identificação das metodologias de Justiça Restaurativa e suas principais características. Processos Circulares. Conferências de Grupos Familiares. Círculos Restaurativos baseados na Comunicação Não Violenta. Encontro Vítima - Ofensor.
Ensinamentos Indígenas e Círculos de Construção de Paz
Carga horária: 24h
Estudo da cosmovisão dos povos indígenas da América do Norte e sua relação com a metodologia dos círculos de construção de paz. Análise da roda da medicina e suas várias interpretações na explicação do funcionamento do universo.
Mapeamento de demandas, desafios e potencialidades atuais para a Justiça Restaurativa. Escolha, pelo aluno, de tema contemporâneo com relevância para a formação da cultura de paz. Reflexão e proposta de soluções nos temas escolhidos.
Entre Vítimas, Ofensores e Comunidades: Justiça Restaurativa no Âmbito Criminal
Carga horária: 24h
Relações entre Justiça Restaurativa, Criminologia Crítica e Abolicionismo Penal. Justiça Restaurativa, vitimologia e trauma. O papel das comunidades no Processo Penal e na Justiça Restaurativa. Aplicabilidade da Justiça Restaurativa no processo penal contemporâneo. Justiça Restaurativa e execução penal.
Diversas configurações familiares. Estratégias dialógicas e participativas para o tratamento adequado de conflitos familiares. A família e os cuidados com a pessoa idosa. Justiça restaurativa e violência doméstica e familiar.
Justiça Restaurativa e a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
Carga horária: 24h
Doutrina da Proteção Integral e Princípio da Prioridade Absoluta. Corresponsabilização família, comunidade e sociedade. Aplicação de práticas restaurativas em instituições da rede de proteção. Justiça Restaurativa e medidas de proteção à criança e ao adolescente. Prioridade das práticas restaurativas na execução de medidas socioeducativas.
Apontamentos Críticos Sobre a Institucionalização da Justiça Restaurativa
Carga horária: 12h
Análise de casos concretos de institucionalização e incentivos legislativos às práticas restaurativas. Identificação, em contextos práticos específicos, de desafios e oportunidades decorrentes da institucionalização da Justiça Restaurativa.
Relacionamentos Saudáveis e Prevenção de Conflitos nos Diversos Estágios do Desenvolvimento Humano
Carga horária: 24h
Aspectos psicossociais do desenvolvimento humano; O desenvolvimento de habilidades socioemocionais por meio de práticas dialógicas; O papel do professor como facilitador do diálogo nas relações interpessoais.
Escolas Restaurativas: As Práticas Restaurativas no Ambiente Educacional
Carga horária: 24h
A instituição educacional como espaço conflituoso. A potência pedagógica do conflito. Práticas restaurativas na solução de conflitos no contexto das instituições educacionais. As práticas restaurativas no Programa Político-Pedagógico
Potenciais Transformadores e os Desafios para a Implementação da Justiça Restaurativa nas Escolas
Carga horária: 12h
Por meio do estudo de casos de escolas restaurativas, identificar os potenciais transformadores e os desafios para a implementação da Justiça Restaurativa no ambiente escolar ou organizacional ao alcance do pós-graduando.
Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz Não Conflitivos - Parte I
Carga horária: 24h
Introdução aos processos circulares. Fundamentos teóricos e pressupostos centrais. Elementos estruturais I: objeto da palavra e peça de centro; valores e diretrizes.
Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz Não Conflitivos - Parte II
Carga horária: 24h
Elementos estruturais II: cerimônias, contação de histórias e perguntas geradoras. Papel do facilitador. Tipos de círculo e possibilidades de aplicação.
Analisar os problemas éticos atuais, privilegiando controvérsias relacionadas às atividades profissionais. Ao final, os alunos serão capazes de tomar decisões responsáveis e sustentáveis, de acordo com princípios éticos.
Noções Fundamentais e Marcos Normativos da Justiça Restaurativa
Carga horária: 24h
Conceitos, princípios e valores restaurativos. Concepções de Justiça Restaurativa. Dimensões de programas restaurativos. Marcos normativos nacionais e internacionais.
Identificação das metodologias de Justiça Restaurativa e suas principais características. Processos Circulares. Conferências de Grupos Familiares. Círculos Restaurativos baseados na Comunicação Não Violenta. Encontro Vítima - Ofensor.
Ensinamentos Indígenas e Círculos de Construção de Paz
Carga horária: 24h
Estudo da cosmovisão dos povos indígenas da América do Norte e sua relação com a metodologia dos círculos de construção de paz. Análise da roda da medicina e suas várias interpretações na explicação do funcionamento do universo.
Mapeamento de demandas, desafios e potencialidades atuais para a Justiça Restaurativa. Escolha, pelo aluno, de tema contemporâneo com relevância para a formação da cultura de paz. Reflexão e proposta de soluções nos temas escolhidos.
Entre Vítimas, Ofensores e Comunidades: Justiça Restaurativa no Âmbito Criminal
Carga horária: 24h
Relações entre Justiça Restaurativa, Criminologia Crítica e Abolicionismo Penal. Justiça Restaurativa, vitimologia e trauma. O papel das comunidades no Processo Penal e na Justiça Restaurativa. Aplicabilidade da Justiça Restaurativa no processo penal contemporâneo. Justiça Restaurativa e execução penal.
Diversas configurações familiares. Estratégias dialógicas e participativas para o tratamento adequado de conflitos familiares. A família e os cuidados com a pessoa idosa. Justiça restaurativa e violência doméstica e familiar.
Justiça Restaurativa e a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
Carga horária: 24h
Doutrina da Proteção Integral e Princípio da Prioridade Absoluta. Corresponsabilização família, comunidade e sociedade. Aplicação de práticas restaurativas em instituições da rede de proteção. Justiça Restaurativa e medidas de proteção à criança e ao adolescente. Prioridade das práticas restaurativas na execução de medidas socioeducativas.
Apontamentos Críticos Sobre a Institucionalização da Justiça Restaurativa
Carga horária: 12h
Análise de casos concretos de institucionalização e incentivos legislativos às práticas restaurativas. Identificação, em contextos práticos específicos, de desafios e oportunidades decorrentes da institucionalização da Justiça Restaurativa.
Relacionamentos Saudáveis e Prevenção de Conflitos nos Diversos Estágios do Desenvolvimento Humano
Carga horária: 24h
Aspectos psicossociais do desenvolvimento humano; O desenvolvimento de habilidades socioemocionais por meio de práticas dialógicas; O papel do professor como facilitador do diálogo nas relações interpessoais.
Escolas Restaurativas: As Práticas Restaurativas no Ambiente Educacional
Carga horária: 24h
A instituição educacional como espaço conflituoso. A potência pedagógica do conflito. Práticas restaurativas na solução de conflitos no contexto das instituições educacionais. As práticas restaurativas no Programa Político-Pedagógico
Potenciais Transformadores e os Desafios para a Implementação da Justiça Restaurativa nas Escolas
Carga horária: 12h
Por meio do estudo de casos de escolas restaurativas, identificar os potenciais transformadores e os desafios para a implementação da Justiça Restaurativa no ambiente escolar ou organizacional ao alcance do pós-graduando.
Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz Não Conflitivos - Parte I
Carga horária: 24h
Introdução aos processos circulares. Fundamentos teóricos e pressupostos centrais. Elementos estruturais I: objeto da palavra e peça de centro; valores e diretrizes.
Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz Não Conflitivos - Parte II
Carga horária: 24h
Elementos estruturais II: cerimônias, contação de histórias e perguntas geradoras. Papel do facilitador. Tipos de círculo e possibilidades de aplicação.