Gestão Jurídica Empresarial do Agronegócio: Recuperação Judicial nas Holdings Rurais

No competitivo mercado do agronegócio, é crucial dominar não apenas os aspectos técnicos da produção, mas também entender as nuances legais que permeiam esse setor vital da economia. Nesse sentido, o novo Curso de Gestão Jurídica Empresarial do Agronegócio da PUCPR Campus Londrina destaca-se como uma oportunidade única para profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos e se destacar nesse cenário desafiador.

Por isso, a profissionalização de qualquer atividade é um imperativo para a sua manutenção e melhoria dentro do cenário competitivo do agronegócio. Atividades que outrora se sustentavam nas relações de confianças familiares deverão buscar, no contexto atual, mecanismos para a sua (re)organização e, consequentemente, manutenção. Assim, o curso de Gestão Rural: aspectos jurídicos e empresariais busca, dentro de uma abordagem prática inovadora, analisar as questões de maior relevância para o agronegócio nacional, conferindo ao estudante abordagens nos seguintes temas: 1) Planejamento sucessório e Holding empresarial; 2) Mercado de ações/commodities; 3) Recuperação Judicial e o produtor rural ; 4) Uso da inteligência artificial no agro e 5) Especificidades nos contratos agrícolas.

Público-Alvo

Graduados em administração de empresas, direito, ciências contábeis, engenharia e áreas afins.

Professores Inspiradores

Na PUCPR você aprende com os melhores professores do mercado. Profissionais que poderão compor o corpo docente na abertura da turma.

Junio Cesar Mangonaro

Mestrado

Coordenador(a)

Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo

Especialização

Charlles Alexandre Villa Real da Silva

Mestrado

Clayton Santos do Couto

Doutorado

Demetrius Coelho Souza

Doutorado

Fernanda Correa Pavesi Lara

Doutorado

Katia Alessandra Pastori Terrin

Doutorado

Luiz Alberto Pereira Ribeiro

Doutorado

Marlene Kempfer

Doutorado

Patricia Eliane da Rosa Sardeto

Doutorado

Professor de Especialização Pucpr

Especialização

Raquel Mercedes Motta Xavier

Mestrado

Rodrigo Martins

Especialização

Junio Cesar Mangonaro

Mestrado

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2002) e mestrado em Direito pela Universidade de Marília (2007). Atuou como professor da Escola do Ministério Público - Londrina, bem como graduação na Universidade Norte do Paraná, desde o ano de 2003. Atualmente é professo da professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná- Campus Londrina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito empresarial, políticas macroeconômicas, concorrência, responsabilidade civil e recuperação de empresas. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Teoria e Prática de Direito Empresarial, PUC- Campus Londrina (Turmas I a X).Professor responsável pelos Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC - Puc Londrina. Atuante como membro do NDE (Puc-Londrina)

junio.mangonaro@pucpr.br

Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo

Especialização

aracelli.bandolin@pucpr.br

Charlles Alexandre Villa Real da Silva

Mestrado

charlles.silva@pucpr.br

Clayton Santos do Couto

Doutorado

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com estágio de pesquisa junto à Universidade Paris-1 Panthéon Sorbonne. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Londrina. Membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - NUPED. Advogado.

santos.clayton@pucpr.br

Cursos Relacionados

Inteligência Artificial e Proteção de Dados Pessoais no Direito

Demetrius Coelho Souza

Doutorado

Doutor em Direito Civil pela UERJ, com a tese intitulada Cláusula Resolutiva Expressa em Contratos de Compra e Venda de Bens Imóveis, sob orientação do Prof. Dr. Carlos Edson do Rêgo Monteiro Filho (2017). Mestre em Direito pela UEM, sob orientação da Profa. Dra. Sônia Letícia de Mello Cardoso (2009). Especialista em Direito Civil e Processual Civil (2007), Filosofia Política e Jurídica (2004) e em Direito Empresarial (2001), pela UEL. Ex-Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, núcleo Londrina. Ex-Procurador Jurídico Geral do Município de Londrina (2010). Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Advogado.

demetrius.coelho@pucpr.br

Fernanda Correa Pavesi Lara

Doutorado

Doutora em Direito, realizado com bolsa de estudos PROSUP/CAPES (módulo taxa) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas no Centro Universitário de Maringá – Unicesumar, tendo como linha pesquisa instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professora Adjunta do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina. Advogada inscrita na OAB/PR n. 47.045. Experiência com a função de Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR, Campus Maringá, de 2010 a 2021. Produção acadêmica atualizada, artigos publicados nas principais revistas científicas da área jurídica nos últimos quatro anos, revistas indexadas com qualis A1 e B1. Professora das disciplinas de Direito, Biotecnologia e a tutela da vida digna e Prática de Assistência Jurídica (ano de 2023 – Campus Londrina). Orientadora em projeto de iniciação científica, sendo o projeto atual intitulado: IA e direito das famílias: prenúncio de novos tempos também para esses direitos? Orientadora em trabalhos de conclusão de curso. Temas de pesquisa: acesso à justiça, tecnologia e direitos da personalidade

fernanda.pavesi@pucpr.br

Katia Alessandra Pastori Terrin

Doutorado

Doutora em Direito pela PUCPR. Professora pesquisadoa/bolsista do FINEP III. Foi aluna especial do Doutorado em Direito na USP. Mestre em Direito Negocial - Direito Empresarial e Relações Internacionais pela Universidade Estadual de Londrina, Paraná. Pós Graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil, também pela Universidade Estadual de Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Foi advogada do Núcleo de Estudos e Defesa da Criança e Adolescente da UEL, de 2009 a 2010, ministrando palestras e cursos sobre o tema. Atualmente é advogada associada do escritório Terrin e Cruz Advocacia e Assessoria Jurídica. Docente do curso de Direito, ministrando aulas de Direito Constitucional e Direito Administrativo na Pontifícia Universidade do Paraná - PUC PARANÁ Câmpus Londrina. Docente de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP. Docente de cursos de Pós Graduação. Ex Bolsista do Projeto Universidade sem Fronteiras. Orientadora de Iniciação Científica do PIBIC da PUC Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado e Direito Constitucional.

katia.terrin@pucpr.br

Luiz Alberto Pereira Ribeiro

Doutorado

Mestre em Direito pela UEL. Doutor em Direito pela PUCPR. Professor Titular da PUCPR. Professor Adjunto da UEL. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da UEL. Professor membro do Grupo de Pesquisa Novos Paradigmas do Processo Civil Contemporâneo e o Estado Democrático de Direito (PUCPR). Professor membro do Grupo de Pesquisa de Direito Negocial. Professor membro do Grupo de Pesquisa em Direitos Transindividuais do Mestrado/Doutorado em Direito da UEL. Membro do Instituto Paranaense de Direito Processual. Advogado.

alberto.ribeiro@pucpr.br

Marlene Kempfer

Doutorado

marlene.kempfer@pucpr.br

Patricia Eliane da Rosa Sardeto

Doutorado

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Didática e Metodologia do Ensino pela Unopar. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Graduanda em Inteligência Artificial Aplicada pela PUCPR. Docente na Pontifícia Universidade Católica do Paraná_Câmpus Londrina e líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Inovação Tecnológica - GDIT. Coordenadora do Curso de Direito da PUCPR_Câmpus Londrina. Membro da Associação Ibero-americana de Direito e Inteligência Artificial – AID-IA.

patricia.sardeto@pucpr.br

Cursos Relacionados

Planejamento e Gestão Estratégica na Advocacia

Professor de Especialização Pucpr

Especialização

@pucpr.br

Cursos Relacionados

Pecuária Sustentável e as Novas Tecnologias Aplicadas no Campo Psicologia Escolar e Educacional Psicanálise Winnicottiana Planejamento e Gestão Estratégica na Advocacia Sistemas de Gestão da Qualidade e Segurança de Alimentos Pesquisa Clínica e Análise de Evidências Nutrologia de Cães e Gatos Nutrição Clínica Funcional Lean Six Sigma & Engenharia Avançada de Processos – Certificação Black Belt – online ao vivo – Sem. Lean Six Sigma & Engenharia Avançada de Processos – Certificação Black Belt – online ao vivo – Quin. Gestão da Saúde e Bem-Estar Organizacional Fisioterapia em Ortopedia – Traumatologia e Reabilitação Desportiva

Raquel Mercedes Motta Xavier

Mestrado

Possui graduação em direito pela Universidade Estadual de Londrina(1999), especialização em Especialização em direito tributário/IBET pelo Centro Universitário Filadélfia(2002) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2008). Atualmente é professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e auxiliar de ensino da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Não-cumulatividade, PIS e COFINS.

raquel.xavier@pucpr.br

Rodrigo Martins

Especialização

martins.r@pucpr.br

Disciplinas

O que você irá aprender.

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Ética

Carga horária: 24h

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Ética

Carga horária: 24h

Análise dos principais modelos éticos ocidentais de acordo com a missão marista (missão da PUCPR). Identificação da relação entre os modelos acima destacados com as necessidades específicas das diferentes áreas do conhecimento. Discussão sobre a crise dos valores da contemporaneidade.

Commodities e Mercado de Ações

Carga horária: 24h

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Commodities e Mercado de Ações

Carga horária: 24h

Demonstrar ao estudante os diversos modos existentes de investimentos existente na atualidade. Ao longo desta disciplina o estudante será capaz de analisar as diferentes formas de investimentos e compreender o papel das commodities no cenário econômico brasileiro e internacional, em especial na questão referente ao agronegócio. Ao final, irá aplicar o conhecimento em casos reais e simulados referente a formas de investimentos e a estruturação do mercado acionário brasileiro.

Teoria geral dos contratos

Carga horária: 24h

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Teoria geral dos contratos

Carga horária: 24h

Esta disciplina aborda o modo de realização dos inúmeros contratos agrários. Ao longo da disciplina, o estudante identifica os elementos formadores dos contratos em geral. Ao final é capaz de identificar os princípios e normas estruturantes dos contrários agrários, abordando suas especificidades.

Contratos Agrários

Carga horária: 24h

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Contratos Agrários

Carga horária: 24h

Esta disciplina aborda o modo de realização dos inúmeros contratos agrários.. Ao longo da disciplina, o estudante identifica os elementos estruturantes dos contratos agrários, em especial os contratos de arrendamento e de parceria. Ao final é capaz de elaborar qualquer das modalidades contratuais estudadas, abordando suas especificidades.

Empreendedorismo e pequeno produtor rural

Carga horária: 24h

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Empreendedorismo e pequeno produtor rural

Carga horária: 24h

No decorrer desta disciplina busca empregar noções de empreendedorismo e inovação em situações reais, em especial para o pequeno produtor rural. Busca, igualmente, abordar situações das formações de cooperativas agrícolas como mecanismo de fomentar o desenvolvimento da atividade rural.

Tributação no Agronegócio: formas de planejamento

Carga horária: 24h

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Tributação no Agronegócio: formas de planejamento

Carga horária: 24h

Nessa disciplina aplica a teoria da regra matriz de incidência tributária aos tributos em espécie e identifica os elementos necessários para a realização do planejamento tributário . O estudante também reconhece as situações jurídicas das diversos tributos aplicados a propriedade rural e sua atividades, dentre eles o ITR.

O direito internacional do agronegócio: importações/exportações

Carga horária: 24h

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O direito internacional do agronegócio: importações/exportações

Carga horária: 24h

Nesta disciplina aplica a teoria geral do direito internacional e sua relação com a atividade rural, em especial, nos elementos necessários para a importação/exportação de insumos agrícolas. Por fim, busca analisar o papel da OMC no combate a práticas de subsídios/dumping

Recuperação Judicial e o produtor rural

Carga horária: 24h

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Recuperação Judicial e o produtor rural

Carga horária: 24h

Esta disciplina tem por objetivo identificar os elementos caracterizadores do estado de insolvência das empresas, abordando os pontos centrais do instituto concursal. Ao longo da disciplina o estudante é capaz de analisar os motivos que acarretam a falência da empresa, bem como o procedimento específico existente para esta modalidade. Ao final, o estudante aplica os referidos conceitos na tentativa de reestruturação das atividades mercantis com a utilização do instituto da recuperação, bem como a possibilidade de aplicação de tais institutos para o empresário rural e seus efeitos

Inteligência artificial aplicada ao agro

Carga horária: 24h

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Inteligência artificial aplicada ao agro

Carga horária: 24h

Identificar o papel desenvolvido pela inteligência artificial no cenário atual, em especial o uso da tecnologia no campo e os impactos junto a regulamentação jurídica existente.

Planejamento sucessório no agro

Carga horária: 24h

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Planejamento sucessório no agro

Carga horária: 24h

Esta disciplina identifica os elementos necessários para a realização do planejamento sucessório no agro. O estudante também reconhece as situações jurídicas das diversas formas de empresas familiares e regimes de bens dos sócios, suas vantagens e desvantagens, como instrumento de efetivação do planejamento sucessório, com a adoção de condutas preventivas (Holding,grupos econômicos, cláusulas contratuais).

Responsabilidade socioambiental e procedimentos de certificação

Carga horária: 24h

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Responsabilidade socioambiental e procedimentos de certificação

Carga horária: 24h

O Direito Ambiental no contexto empresarial moderno. Princípios Ambientais: Desenvolvimento Sustentável, Poluidor Pagador, Precaução e Prevenção. Passivo Ambiental e os atos de reorganizações societárias. Estudo de Impacto Ambiental. Análise Prática. Sistema de Certificação ISO. Estudo de casos de certificação ambiental.

Desapropriação e formas de intervenção na propriedade privada

Carga horária: 24h

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Desapropriação e formas de intervenção na propriedade privada

Carga horária: 24h

Identificar os mecanismos legais existentes na intervenção do Estado sobre o direito da propriedade privada e suas formas de relativização. O estuante será capaz de identificar o instituto da desapropriação, em especial para fins de reforma agrária e seus impactos junto a cadeira produtora agrícola.

Biopatente e Biopirataria

Carga horária: 24h

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Biopatente e Biopirataria

Carga horária: 24h

Esta disciplina irá demonstrar os bens de proteção da propriedade industrial e a forma da proteção jurídica. Ao longo da disciplina o estudante é capaz de identificar os requisitos da patente e biopatentes, para proteção de uma criação e as formas de combate a biopirataria.

Relações do Trabalho no Campo

Carga horária: 24h

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Relações do Trabalho no Campo

Carga horária: 24h

Esta disciplina busca estuda a história da proteção do trabalhador rural. Identifica as formas de contratações especiais na atividade agrícola, bem como os conflitos individuais e coletivos do direito laboral rural

Desafio de Aplicação I

Carga horária: 12h

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Desafio de Aplicação I

Carga horária: 12h

Aplicar os conhecimentos das disciplinas antecedentes como mecanismo de demonstrar a efetivação de um planejamento estruturado dentro no universo rural. Busca, ainda, analisar as relações socioambientais e as de trabalho no campo à luz da legislação vigente

Desafio de Aplicação II

Carga horária: 12h

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Desafio de Aplicação II

Carga horária: 12h

Aplicar os conhecimentos das disciplinas antecedentes como mecanismo de demonstrar a efetivação de um planejamento estruturado dentro no universo rural. Busca, ainda, analisar as relações socioambientais e as de trabalho no campo à luz da legislação vigente.